CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO DE PROJETOS E PROPOSTAS DEALTERAÇÃO DO CONJUNTO NORMATTVO ATINENTE A DEFENSORIA PÚBLICA.
DISPÕE E APROVA A MARCA E MODELO DO MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMSSAO QUE MENCIO
TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO EM DEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS.
TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
DISPÕE SOBRE REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS.