Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE N° 506 DE 24 DE AGOSTO DE 2009.
Publicado em:CRIA A COORDENAÇÃO GERAL DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGE Nº 507 DE 24 DE AGOSTO DE 2009.
Publicado em:CRIA A MEDALHA TRIBUTO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 502 DE 21 DE JULHO DE 2009
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 476/2008 QUE CRIA E IDENTIFICA A CENTRAL ESPECIALIZADA EM JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 503 DE 28 DE JULHO DE 2009
Publicado em:DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS DEFENSORES PÚBLICOS NA DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, NO ÂMBITO DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
RESOLUÇÃO DPGE N° 504 DE 24 DE AGOSTO DE 2009
Publicado em:CRIA A COORDENAÇÃO GERAL DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 501 DE 20 DE JULHO DE 2009
Publicado em:REIDENTIFICA E RENOMEIA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA RES-501-FL1-de-20-07-09
RESOLUÇÃO DPGE Nº 500 DE 09 DE JULHO DE 2009
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 499 DE 02 DE JULHO DE 2009
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGE Nº 497 DE 28 DE MAIO DE 2009
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 498 DE 29 DE MAIO DE 2009
Publicado em:INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO PARA REVISÃO DAS RESOLUÇÕES, ORDENS DE SERVIÇO E PORTARIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
