ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL
Resolução DPGE Nº 513 DE 30 DE OUTUBRO DE 2009
ALTERA A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE QUE TRATA O DECRETO 31.864/2002.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1º -Alterar a Comissão de Pregão Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 01(um) ano, nos termos do estabelecido no § 3º do art. 7º do Decreto nº 31.863/2002, da seguinte forma:
Pregoeira:
MARIA DA GRAÇA MENDES BELLEZA NOGUEIRA MACHADO, matrícula 6.150.246-4, como Pregoeira
Equipe de Apoio:
CHRISTIANA KUNIGAMI DE ALMEIDA e SILVA, matrícula 946.561-8,como representante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
NÍCIA SOARES, matrícula9.302.561-7, como representante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
MARIA ALICE VIDEIRA BARRETO, matrícula 9.301.430-6, como
representante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
MARIZA FERNANDES DE CARVALHO, matrícula 6.132.764-9, como
representante da Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Art. 2º- Designar JOSÉ ROBERTO XAVIER BENTES, matrícula 9.893.685-9, como substituto do Pregoeiro em suas faltas e impedimentos.
Art. 3º- Dê-se ciência, de imediato, ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.
Art. 4º-Esta Resolução entra em vigor a partir de 23/10/2009, revogando a Resolução n° 474, de 20/10/2008.
Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2009
JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA
Defensor Público Geral do Estado
Id: 866303