Resolução DPGE Nº 512  DE 30 DE OUTUBRO DE 2009

ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL

DIÁRIO OFICIAL

Resolução DPGE Nº 512                                                            DE 30 DE OUTUBRO DE 2009

ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º- Alterar a Comissão Permanente de Licitação, nos termos do estabelecido no caput do art. 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da seguinte forma,     

MARIA DA GRAÇA MENDES BELLEZA NOGUEIRA MACHADO, matrícula 6.150.246-4, como Presidente

CHRISTIANA KUNIGAMI DE ALMEIDA e SILVA,                            matrícula 946.561-8,como representante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

NÍCIA SOARES,                                                                                                 matrícula 9.302.561-7, como representante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

MARIA ALICE VIDEIRA BARRETO,                                                         matrícula 9.301.430-6, como

representante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

MARIZA FERNANDES DE CARVALHO,                                                  matrícula 6.132.764-9, como

representante da Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Art. 2º- Designar JOSÉ ROBERTO XAVIER BENTES,                        matrícula9.893.685-9, como substituto do Presidente em suas faltas e impedimentos.

Art. 3º- Dê-se ciência, de imediato, ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.

Art. 4º-Esta Resolução entra em vigor a partir de 23/11/2009, revogando a Resolução n° 475, de 20/10/2009.

Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2009

JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA

Defensor Público Geral do Estado