Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE N° 379 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007
Publicado em:DISPÕE SOBRE A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DAS ÁREAS DAS COORDENADORIAS GERAIS REGIONAIS
RESOLUÇÃO DPGE N° 374 DE 25 DE JANEIRO DE 2007
Publicado em:CONSTITUI NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMISSÃO PARA VISTORIAR OS BENS PATRIMONIAIS E DAR BAIXAS
RESOLUÇÃO DPGE Nº 377 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007
Publicado em:REIDENTIFICA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE N° 375 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2007
Publicado em:REIDENTIFICA ORGAO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PUBLICA QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGE Nº 376 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2007
Publicado em:REIDENTIFICA ORGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PUBLICA QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGE N° 372 DE 24 DE JANEIRO DE 2007
Publicado em:
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO PARA REESTRUTURAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PERANTE O 1º GRAU DE JURISDIÇÃO DA COMARCA DA CAPITAL-FORO CENTRAL,
RESOLUÇÃO DPGE N° 373 DE 25 DE JANEIRO DE 2007
Publicado em:DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE QUE TRATA O DECRETO N° 31.864, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002.
RESOLUÇÃO DPGE N° 370 DE 19 DE JANEIRO DE 2007
Publicado em:RIA E IDENTIFICA O GRUPO EXTRAORDINÁRIO DE TRABALHO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DESTINADA À ATUAÇÃO JUNTO ÀS COMUNIDADES ATINGIDAS POR CALAMIDADE PUBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGE N.° 362 DE 04 DE JANEIRO DE 2007
Publicado em:APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
RESOLUÇÃO DPGE N° 369 DE 10 DE JANEIRO DE 2007
Publicado em:DISPÕE SOBRE AS COORDENADORIAS GERAIS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.