ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL

DIÁRIO OFICIAL

RESOLUÇÃO DPGE Nº 466                                                                        DE 28 DE AGOSTO DE 2008

ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação em vigor:

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a Comissão Permanente de Licitação, nos termos do estabelecido no caput do art. 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da seguinte forma:

MARIA DA GRAÇA MENDES BELLEZA NOGUEIRA MACHADO, matrícula 6.150.246-4, como Presidente;

DEFENSOR PÚBLICO DR. RUY WALTER D'ALMEIDA JÚNIOR, matrícula 877.417-6, como membro representante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro;

NÍCIA SOARES, matrícula 9.302.561-7, como membro representante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro;

PAULO CESAR EMILIO RIBEIRO, matrícula 890.461-7, como membro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

MARIZA FERNANDES DE CARVALHO, matrícula 6.132.764-9, como membro representante da Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Art. 2º -Designar JOSÉ ROBERTO XAVIER BENTES, matrícula 9.893.685-9, como Suplente do Presidente em suas faltas e impedimentos e CHRISTIANA KUNIGAMI DE A. E SILVA, matrícula 946.561-8, como Membro Suplente de representante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 3º - Dê-se ciência, de imediato, ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Finanças.

Art. 4º -Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando a Resolução n° 422, de 19/10/2007.

Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2008

JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA

Defensor Público Geral do Estado