ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL
RESOLUÇÃO DPGE E Nº 551 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010
ALTERA A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE QUE TRATA O DECRETO 31.864/2002.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação em vigor:
RESOLVE:
Art. 1º -Alterar a Comissão de Pregão Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 01(um) ano, nos termos do estabelecido no § 3º do art. 7º do Decreto n° 31.863/2002, da seguinte forma:
Pregoeira:
MARIA DA GRAÇA MENDES BELLEZA NOGUEIRA MACHADO, matrícula 6.150.246-4.
Equipe de Apoio:
CHRISTIANA KUNIGAMI DE ALMEIDA e SILVA, matrícula 946.561-8;
NÍCIA SOARES, matrícula 959.615-6;
DANIELLE SOUTO CARDOSO, matrícula 932.445-0.
Suplentes:
KARINA FONSECA DE LIMA, matrícula 054.456-0;
MARIA ALICE VIDEIRA BARRETO, matrícula 9.301.430-6.
Art. 2º - Designar CHRISTIANA KUNIGAMI DE ALMEIDA e SILVA, matrícula 946.561-8,
como substituta da Pregoeira em suas faltas e impedimentos legais.
Art. 3º - Dê-se ciência, de imediato, ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor a partir de 24 de outubro de 2010, revogando-se a Resolução DPGE de n° 513, de 30/10/2009.
Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2010
JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA
Defensor Público Geral do Estado