RESOLUÇÃO DPGE N° 546  DE 27 DE AGOSTO DE 2010

ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL

DIÁRIO OFICIAL

Revogado - resolução nº 579 de 06/5/2011

RESOLUÇÃO DPGE N° 546                                                               DE 27 DE AGOSTO DE 2010

ALTERA DO ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGE N° 517, DE 26.11.2009.

ODEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 153 de 09/06/1975,

RESOLVE:

Art. 1º- O art. 1° da Resolução DPGE n° 517, de 26.11.09 passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Constituir Comissão Permanente de Vistoria de Bens Patrimoniais integrada pelo Defensor Público Dr. Leonardo Rosa Melo da Cunha, matrícula 852.706-1 e pelos servidores Oliveira Villas Boas, Assistente, matrícula 7.146.336-8 e Rodrigo Pires Damasceno, Assistente, matrícula 947.940-3, para, sob a presidência do primeiro, avaliar as condições físicas dos bens móveis do acervo da Defensoria Pública, promovendo as baixas definitivas.”

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir de 23.06.2010.

Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2010

JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA

Defensor Público Geral do Estado