A Comissão de Orçamento e Finanças da ALERJ aprovou na quarta-feira (10) o parecer do deputado Edson Albertassi ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016, acolhendo as emendas que conferem à Defensoria Pública o mesmo tratamento dispensado às instituições autônomas e Poderes. A matéria ainda segue para aprovação pelo plenário da Assembléia Legislativa.
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O presidente do Conselho Superior convoca os Exmos. Srs. Defensores Públicos Conselheiros para reunião extraordinária no dia 12/06/2015, às 9h, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes. Uma das pautas é o sorteio de relator do Projeto Plano Plurianual.
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Inauguração Duas Barras
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Objeto de recomendação das Defensorias Públicas do Estado do Rio de Janeiro e da União (PI n 1/2014), a central unificada de regulação do acesso aos serviços de saúde em todo o território fluminense começou a funcionar nesta segunda-feira (8), com o lançamento de projeto-piloto que abrange cinco procedimentos ambulatoriais de alta complexidade (radioterapia, gestação de alto risco, cirurgia bariátrica, hematologia e terapia renal substitutiva).
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A Diretoria de Infraestrutura e Engenharia da Defensoria Pública terminou, no último dia 30, a limpeza de todos os aparelhos de ar condicionado do Terminal Menezes Cortês, totalizando quase 200 aparelhos, inclusive os 28 de difícil acesso. O pedido de limpeza foi encaminhado pela coordenadora do Terminal Menezes Cortês, Vera Lucia Areas Bala, à Administração, logo no início da gestão.
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Objeto de recomendação das Defensorias Públicas do Estado do Rio de Janeiro e da União (PI n 1/2014), a central unificada de regulação do acesso aos serviços de saúde em todo o território fluminense começou a funcionar na segunda-feira (8), com o lançamento de projeto-piloto.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro apresentou na segunda-feira (8) o Plano Plurianual 2016/2019. O defensor público-geral, André Castro, abriu a reunião de trabalho e ressaltou a participação dos defensores públicos na elaboração do projeto.
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Coordenação de Defesa Criminal: Efeito Depurador Maus Antecedentes
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IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil integra o projeto Fortalecimento do Acesso à Justiça no Brasil, firmado entre a Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Agência Brasileira de Cooperação.
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A Administração Superior sugere que todos os defensores públicos requeiram a designação de audiência de custódia após o recebimento da comunicação de prisão em flagrante.
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