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03/10/2014

Defensoria obtém vitória em caso de troca de nome para transexual, sem necessidade de cirurgia

A Defensoria Pública, por meio Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis), obteve decisão favorável junto ao Tribunal de Justiça do Rio à troca de nome e sexo da transexual Milena Pires Santana, 25 anos. A juíza Maria Aglae Tedesco Vilardo, da 15ª Vara de Família da Capital, proferiu sentença favorável para Milena Pires Santana deixar o nome masculino sem ter realizado intervenção médica para transgenitalização.

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03/10/2014

Defensoria Pública assina Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com construtora Ferreira Gonçalves

A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), promoveu na segunda-feira, 29, na sede operacional Menezes Côrtes, Centro do Rio, a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a construtora Ferreira Gonçalves, dona dos terrenos, na Zona Oeste da cidade.

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25/09/2014

Defensoria presente em entrega de Medalha Tiradentes a presidente da OAB

O Defensor Geral, Nilson Bruno, e a 1ª Subdefensora Geral, Maria Luiza de Luna, prestigiaram, na sexta-feira, 19, na Assembleia Legislativa, a entrega da Medalha Tiradentes ao presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz. “Nossa parceria com o Felipe tem demonstrado para todo o país que advogados não precisam ser inimigos de defensores públicos”, disse Nilson Bruno, que compôs a mesa de honra da cerimônia e destacou a parceria de sucesso mantida entre a Defensoria Pública e a OAB.

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25/09/2014

Defensoria Pública promove reflexão sobre as cotas raciais na 3ª Marcha Contra a Desigualdade Racial

A garantia e efetividade das cotas foi o tema discutido durante a 3ª Marcha contra a Desigualdade Racial, na sexta-feira, 19, no auditório do 4º andar da sede.

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19/09/2014

Ministra do STJ Nancy Andrighi é homenageada com Medalha dos 60 anos da Defensoria Pública

O Defensor Geral, Nilson Bruno, esteve em Brasília, essa semana, quando entregou a Medalha Comemorativa dos 60 Anos da Defensoria Pública e o Diploma de Gratidão à corregedora Nacional de Justiça ministra do STJ Nancy Andrighi em agradecimento aos serviços prestados à Instituição. Na época da celebração, a ministra não pôde comparecer ao evento no Theatro Municipal do Rio de Janeiro no dia 19 de maio de 2014.

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19/09/2014

Defensoria Pública do Rio se reúne com a Secretaria da Reforma do Judiciário e com a Corregedoria do CNJ

O Defensor Geral, Nilson Bruno, e o 2º Subdefensor Geral, Fábio Brasil, estiveram em Brasília na terça-feira, 16, e quarta-feira, 17, quando se reuniram com a secretária da Reforma do Judiciário, Estellamaris Postal.

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19/09/2014

Seminário destaca importância da Defensoria Pública na discussão dos oito anos da Lei Maria da Penha

Defensores públicos, autoridades, estudiosos, servidores e estagiários participaram, na sexta-feira, 12, no auditório do 4º andar da sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, do Seminário “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”, em comemoração aos oito anos da Lei Maria da Penha. O evento foi organizado pela coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência (Nudem), Clara Prazeres.

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19/09/2014

Ouvidora da Defensoria Pública participa de seminário na Cidade da Polícia

A ouvidora geral, Darci Burlandi, compôs a mesa e palestrou no X Seminário Nacional de Perícias em Crimes de Informática, VII Seminário Nacional de Fonética Forense e II Seminário Nacional de Análise Forense de Imagens, na quarta-feira, 17, na Cidade da Polícia, no Jacarezinho.

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19/09/2014

Defensoria acerta parceria com a TIM para mediação de conflitos

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), realizou mais uma parceria para a solução de conflitos pela via extrajudicial.

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11/09/2014

Defensoria Pública debate intolerância religiosa na UFF, em Niterói

O coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), defensor público Francisco Horta, participou na manhã de quinta-feira, 11, do seminário "Intolerância Religiosa: garantias de direitos e o papel do Estado", na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói. Ele participou do painel "Instituições públicas e demandas por reconhecimento de direitos" que contou com a participação da coordenadora de Direitos Humanos da Prefeitura do Rio de Janeiro, Flávia Pinto; do ex-comandante da

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