A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), assina, em março, Termo de Cooperação Técnica, passando a integrar o Projeto Violeta, que tem por objetivo tornar mais rápido e mais humano o serviço prestado em casos mais graves de violência contra a mulher.
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Depois de entrar com varias ações visando à internação de pacientes em UTI por falta de vagas nos hospitais de São Gonçalo, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Fazenda Pública de São Gonçalo, entrou com ação civil pública e obteve, em janeiro, a tutela antecipada parcial, junto à 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo. A decisão determinou ao Governo do Estado do Rio de Janeiro a criação de 23 novos leitos de UTI-adulto no prazo de 120 dias, sob pena de multa
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A coordenadora da Cdedica, Eufrásia Souza, e a subcoordenadora, Elisa Cruz, participaram na manhã desta segunda-feira, 2, no Tribunal de Justiça, de evento promovido pela Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e Idoso (CEVIJ).
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O Defensor Público-Geral, André Castro, deu as boas vindas aos cinco novos servidores da Defensoria Pública, que na tarde desta segunda-feira, 02, tomaram posse na sede da Instituição nos cargos de técnico jurídico, técnico superior especializado em desenvolvimento de sistemas e técnicos de nível médio do II Concurso de Quadro de Apoio.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará durante o final de semana (28 de fevereiro e 1º de março) funcionando em esquema de plantão tanto na capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno.
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O coordenador do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), João Helvécio, e as defensoras públicas do núcleo Adriana Bevilaqua e Raquel Ramos, participaram, nesta quinta-feira, 26, de mais uma reunião com moradores da Vila Autódromo. O encontro teve por objetivo coletar as manifestações de vontade da comunidade e estabelecer os próximos passos, inclusive no âmbito judicial.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, através do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), vai receber na terça-feira, 3 de março, às 14h, Chauan Jambre Cezário, 19 anos, que foi baleado no dia 20 de fevereiro na Favela da Palmeirinha, em Honório Gurgel, durante operação da Polícia Militar.
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A coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), Defensora Pública Arlanza Rebello, participou na terça-feira, 24, no Fórum de Mesquita, do Grande Encontro de Mulheres na Baixada, que teve como tema “Mais Mulheres na Política”. O celebrou os 83 anos do primeiro voto feminino no Brasil, comemorados na mesma data.
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A Defensoria Pública, através do Núcleo de Defesa do Consumidor de São Gonçalo, vai receber nos dias 3, 4 e 5 de março, às 14h, vítimas e familiares das vítimas fatais do acidente do ônibus ocorrido no dia 18, no bairro Santa Catarina, em São Gonçalo.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro acertou na tarde desta segunda-feira, 23, a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Viação Mauá.
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