A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) participou, na sexta-feira, 4, de consulta pública sobre o Plano Estadual de Políticas de Atenção aos Refugiados no Estado do Rio de Janeiro, em que apresentou sugestões para viabilizar os direitos desse público. Na quinta, 3, os defensores do núcleo estiveram na sede da Unicef, no Rio, e relataram violação aos direitos fundamentais dos refugiados.
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No sábado, 5, a Defensoria Pública, por meio da Campanha Institucional, participou da ação global na Vila Olímpica da Mangueira, numa parceria com o Tribunal de Justiça, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e a Rede Globo. Ainda no sábado, a Defensoria prestou atendimento no projeto Justiça em Ação, na Escola Municipal Mauro de Castro, em Jardim Gramacho.
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A campanha institucional da Defensoria Pública esteve, na sexta-feira, 4, no abrigo Pequeninos de Jesus, em Botafogo, onde assistiu a 25 pessoas em situação de rua, oferecendo orientação jurídica e gratuidade para emissão de segunda via de documentos.
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Defensores da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) participaram, no dia 21, sábado, em São Paulo, de reunião de coordenação dos Núcleos Especializados de Infância. O seminário Exercício da Defesa Pública no Sistema de Atendimento Socioeducativo – SINASE discutiu, entre outros temas, Indicativos para a Construção das Teses de Defesa Pública, do qual o colega Fredderico Bizzotto foi um dos expositores.
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A Comissão Especial do Colégio Nacional de Corregedores Gerais das Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal se reuniu na quinta-feira e sexta-feira, 19 e 20, no auditório Silvio Roberto Mello Moraes, na sede. Durante o encontro foram discutidos o fortalecimento do Colégio, enunciados e Código de Ética. O documento foi enviado a todos os corregedores, que farão sugestões. Haverá nova reunião no Rio de Janeiro nos dias 10 e 11 de maio, para debater o assunto.
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A pedido da Administração Superior da Defensoria Pública, a Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reeditou o inciso V do artigo 745 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça. O inciso, alterado pelo Provimento CGJ nº 10/2012 do TJ/RJ, autoriza o reconhecimento de paternidade assinado pelo pai, pela mãe e por defensor público, estendendo a autorização que antes era exclusiva para o Ministério Público.
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Defensores Públicos da Região 6 e coordenadores de núcleos especializados reuniram-se, na sexta-feira, 13, no Solar Fazenda do Cedro, em Petrópolis, em mais uma Oficina de Ideias. O encontro contou com a presença da coordenadora da Região 6, Cristiana Mendes Carvalho Oliveira, e da coordenadora interina da Campanha Permanente Oficina de Ideias, Sula Caixeiro Omari. O Defensor Geral, Nilson Bruno, participou da abertura do evento.
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Na segunda-feira, 16, o coordenador de Regularização Fundiária, Francisco Horta Filho, representou a Defensoria Pública na apresentação do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social do Rio de Janeiro, a convite do secretário estadual de Habitação, Rafael Picciani. - A Defensoria é parceira fundamental em projetos como este -, afirmou o secretário, destacando que tratou-se do primeiro passo para a solução do problema habitacional no estado.
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Na quinta-feira, 19, o Defensor Público Geral, Nilson Bruno, a convite do desembargador Nagib Slaibi, proferiu Aula Magna, com o tema Defensoria Pública, no Núcleo de Prática Jurídica da Universo (Universidade Salgado de Oliveira), no campus de Niterói. Além do desembargador, compuseram a mesa a gestora do curso de Direito da universidade, Maria do Carmo, e as professoras Michele Oliveira e Fernanda Mulin.
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A Defensoria Pública se fez presente, na terça-feira, 17, em audiência pública na Assembleia Legislativa (Alerj) sobre superpopulação e condições de saúde no sistema penitenciário, realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania do Legislativo. Participaram o coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), Felipe Almeida, o subcoordenador do núcleo, Alexandre Inglez, e o Defensor do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanso, Henrique Guelber.
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