10/03/2011

Fórum do NUDEDH ouve segmentos excluídos

A cerimônia de abertura do Fórum Estadual Intersetorial Voz dos Povos: Quilombolas, Assentados e Acampados Rurais, Indígenas e Pescadores Artesanais reuniu propostas desses segmentos sociais para encaminhá-las às autoridades estaduais e municipais. O encontro, organizado pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH), foi realizado nesta segunda-feira, 28, no auditório do núcleo, localizado na Avenida Marechal Câmara 271, 7° andar. Participaram do evento o Defensor Público Geral; Defenso

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28/02/2011

CDEDICA participa da Campanha de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

A coordenadora da CDEDICA, Isabella Borba, e a Defensora do núcleo Eufrásia Maria Souza das Virgens representaram a Defensoria no evento de lançamento no Estado do Rio da Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizado nesta sexta-feira, 25, no Aeroporto Santos Dumont. A solenidade marca a apresentação das ações a serem promovidas durante o carnaval. Como membro do Conselho Estadual da Criança, a Defensoria, por meio do CDEDICA, participa ativam

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28/02/2011

Nudem promove reunião sobre aplicação da Lei Maria da Penha

O Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) realizou uma reunião de trabalho nesta sexta-feira, 25, no auditório do segundo andar da sede, com os defensores que atuam em casos de violência doméstica. O encontro teve o objetivo de promover troca de experiências sobre a aplicação da Lei Maria da Penha, com o intuito de uniformizar as práticas adotadas em todo o estado.

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28/02/2011

Deputado Marcelo Freixo visita a Defensoria Pública

A Administração Superior da Defensoria Pública do Estado recebeu, nesta sexta-feira, 25, a visita do deputado estadual Marcelo Freixo.

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28/02/2011

Deputado e vereador elogiam o trabalho dos Defensores

O deputado estadual Edson Santos e o vereador Eliomar Coelho não pouparam elogios ao trabalho dos Defensores Públicos durante visita à sede da Defensoria, nesta sexta-feira, 25. O encontro contou com a presença dos defensores Marcelo Bustamante, Rogério Devisate, Celina Bragança, Nilson Bruno e Maria Luiza de Luna.

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28/02/2011

Defensoria Pública obtém decisão judicial para restabelecimento de energia em até seis horas

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor, formalizou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), pelo qual a Light se compromete a restabelecer, em até seis horas, o fornecimento de energia, sempre que a interrupção for de responsabilidade da concessionária. A decisão da 2ª Vara Empresarial determina ainda o pagamento de multa de R$ 20 mil reais por cada hora a mais em que o corte de energia atinja mil unidades consumidoras. O TAC assinado nes

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28/02/2011

Nudecon integra grupo técnico da ANS

Nesta quarta-feira, 23, foi realizada a terceira reunião do grupo técnico sobre Atualização do Rol de Procedimentos Médicos Obrigatórios, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), integrou o debate, apresentando propostas de alterações e inclusões de procedimentos ao rol. Este é o segundo grupo técnico que o Nudecon compõe em 2011. Ainda este mês, foram discutidas propostas sobre o n

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21/02/2011

Administração Superior apresenta diretrizes da gestão aos

A Administração Superior da Defensoria Pública se reuniu, nesta quarta-feira, 16, com os funcionários da sede para tratar das diretrizes e projetos para o biênio 2011-2012. O Defensor Público Geral deu destaque à eficiência no trabalho e se comprometeu com a valorização e capacitação dos funcionários, além de ressaltar a importância do respeito aos Defensores Públicos. A reunião contou com a participação do Defensor Público Geral; da 1ª Subdefensora Pública Geral, Celina Maria Bragança Cavalc

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21/02/2011

Reunião discute melhorias no acesso ao portal do TJ

Para discutir melhorias no acesso da Defensoria Pública aos processos eletrônicos, a 1ª Subdefensora Pública Geral, Celina Maria Bragança Cavalcanti, reuniu-se, nesta sexta-feira, 18, com o Juiz Auxiliar Fábio Porto no Tribunal de Justiça (TJ). O juiz se prontificou a esclarecer as dúvidas dos defensores em caso de dificuldades com o acesso ao portal do TJ. Participaram do encontro o Defensor Titular da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital, Marco Antônio dos Santos Rodrigues, e o responsável

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21/02/2011

Defensoria apresenta ao Banco Mundial relatório sobre a

Defensores Públicos e integrantes da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento se reuniram com representantes do Banco Mundial nesta quarta-feira, 16, para falar sobre a ampliação do projeto Microbacias. Na ocasião, foi entregue à Missão do Banco um relatório, elaborado pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), que trata do aprofundamento da atuação da Defensoria no projeto. O documento aborda ainda a ampliação das ações do Microbacias, que passa a ter ab

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