30/01/2015
Defensoria Pública sedia segunda reunião sobre tortura no sistema socioeducativo
Cdedica e Cedca promovem, na Defensoria, segunda reunião sobre a defesa dos direitos das crianças e adolescentes
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30/01/2015
Reunião apresenta marco situacional da Defensoria Pública
O Defensor Público-Geral, André Luís Machado de Castro, abriu, na sexta-feira, 30, a Apresentação da Equipe e do Marco Situacional – Análise e Desafios. A reunião lotou o auditório do 2º andar da sede e contou com a presença dos ex-Defensores Públicos Gerais Oswaldo Deleuze e André de Felice.
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30/01/2015
Defensoria Pública se reúne com conselheiros do CNJ e entrega memoriais impugnando a Resolução 45
O 2º Subdefensor Público-Geral, Rodrigo Pacheco, a coordenadora de Programas Institucionais, defensora pública Daniela Vitagliano, e o defensor público Fábio Cunha estão em Brasília reunidos com os conselheiros do CNJ.
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30/01/2015
Defensoria Pública quer implantar projeto Audiência de Custódia com apoio do CNJ
O 2º Subdefensor Público-Geral, Rodrigo Pacheco, e a coordenadora de Programas Institucionais, defensora Daniela Vitagliano, se reuniram com o juiz auxiliar da presidência do CNJ, em Brasília.
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30/01/2015
Defensoria e Fiocruz iniciam tratativas para atuação em conjunto na área da Saúde
O Defensor Público-Geral, André Castro, o 2º Subdefensor Público-Geral, Rodrigo Pacheco, e o secretário-geral, Denis Praça, se reuniram na manhã desta quinta-feira, 29, com o presidente da Fiocuz, Paulo Gadelha.
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27/01/2015
Defensoria Pública em Campos obtém Tutela Antecipada em favor de presos já apenados
O Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva de Campos, no Norte Fluminense, obteve, no dia 21, junto à 3ª Vara Cível, Tutela Antecipada em Ação Civil Pública (ACP) movida para que a Secretaria estadual de Administração Penitenciária providencie a transferência para o sistema penitenciário de presos condenados.
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27/01/2015
Candidatos enaltecem a organização do XXV Concurso para Defensor Público e resultado deve ser liberado em três meses
A prova escrita preliminar do XXV Concurso para Ingresso na Carreira Inicial da Defensoria Pública, realizada no domingo, 25, na Uerj e na sede, primou pela organização e pontualidade. Às 8h30, somente trinta minutos após o fechamento dos portões, os candidatos iniciaram a realização da prova.
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26/01/2015
Comissão para a Lei 06/77 começa a trabalhar
O assessor parlamentar, Francisco Messias, presidiu, na sexta-feira, 23, na sede, a primeira reunião da comissão que estuda alterações para a Lei 06/77, a Lei da Defensoria Pública. Na pauta, o cronograma de trabalho que norteará as atividades do grupo.
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26/01/2015
Nuth realiza reunião com comunidades assistidas
A Defensoria Pública abriu as portas para receber lideranças de comunidades assistidas pelo Núcleo de Terras e Habitação (Nuth). A plenária foi realizada na sede operacional Menezes Côrtes, no Centro, na sexta-feira, 23.
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26/01/2015
Decisão inédita sobre audiência de custódia
O desembargador relator da 6ª Câmara Criminal, Luiz Noronha Dantas, deferiu, neste domingo, 25, liminar e determinou alvará de soltura para assistido da Defensoria Pública junto à 3a Vara Criminal de São Gonçalo, Região Metropolitana, que não foi apresentado em audiência de custódia 24 horas a contar da prisão.
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