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ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação

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20/03/2015

Diretor do Cejur participa da elaboração do novo Código de Processo Civil

A presidenta Dilma Rousseff sancionou na segunda-feira, 16, o novo Código de Processo Civil (NCPC). Na construção do código, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro teve seu representante desde os primeiros passos. Isso porque o diretor do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), defensor público José Augusto Garcia, vivenciou essa renovação quando os trabalhos legislativos sobre o NCPC começaram, no Senado.

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20/03/2015

Nudem promove caminhada no Centro do Rio

Segunda-feira, 22, ao meio-dia, o Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) promove caminhada de conscientização no comércio da Rua do Ouvidor, no Centro do Rio. De acordo com a coordenadora do Núcleo, defensora pública Arlanza Rebello, o objetivo é dar publicidade ao trabalho do Nudem. “Estaremos juntos com nossos servidores e estagiários, panfletando e pedindo que os comerciantes pendurem nossos cartazes, para que o atendimento à mulher seja ampliado e fortalecido”, explica

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20/03/2015

Em menos de três meses, Fesu corta gastos, lança plataforma online e lota turmas de cursos regulares e intensivo

Após quase três meses à frente da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj), o presidente, defensor público Pedro Paulo Carriello; o diretor administrativo, defensor público Paulo Vinícius Cozzolino, e a diretora financeira, defensora pública Márcia Fernandes, fizeram um panorama da Fundação Escola.

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19/03/2015

Defensoria Pública consegue suspensão de monitoramento eletrônico de Fabio Raposo, acusado de envolvimento na morte do cinegrafista da TV Band

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro obteve na tarde desta quinta-feira, 19, a suspensão do monitoramento eletrônico de Fábio Raposo Barbosa, em razão da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) não possuir o equipamento. Segundo o coordenador de Defesa Criminal, defensor público Emanuel Queiroz, o pedido foi deferido pelo desembargador Gilmar Augusto Teixeira, da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio.

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18/03/2015

Defensoria Pública acompanha votação de projeto que proíbe a revista vexatória no sistema sócio-educativo

A Defensoria Pública, representada pelo assessor parlamentar, Francisco Messias, acompanhado da coordenadora da Cdedica, Eufrásia Maria de Sousa das Virgens, e dos defensores públicos Márcia Fernandes e Luiz Inácio Araripe, compareceu a sessão ordinária da Alerj na quarta-feira, 18, para presenciar a votação do Projeto de Lei nº 76/2015 de autoria dos deputados estaduais Marcelo Freixo e Jorge Picciani.

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18/03/2015

Defensoria Pública consegue liberdade de Fábio Raposo Barbosa acusado de envolvimento na morte do cinegrafista Santiago Andrade

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro obteve na tarde desta quarta-feira, 18, a liberdade de Fabio Raposo Barbosa, acusado de envolvimento na morte do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Ilídio de Andrade.

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17/03/2015

Vice-presidente do TJ/DF participa da abertura da sensibilização em mediação realizada pelas defensoras Ana Rosenblatt e Larissa Davidovick

Cerca de cem pessoas participaram de duas manhãs de sensibilização em mediação de conflitos para defensores públicos e servidores da Defensoria Pública do Distrito Federal, ministradas pelas defensoras públicas Ana Rosenblatt e Larissa Davidovich, nos dias 10 e 11, em Brasília.

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16/03/2015

Defensoria Pública sedia debate sobre "Relacionamento entre os Consumidores e as Operadoras de Plano de Saúde"

O debate "Relacionamento entre os Consumidores e as Operadoras de Plano de Saúde" reuniu na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro agentes atuantes na defesa do consumidor na tarde desta segunda-feira, 16. O evento promovido pelo Sistema Estadual de Defesa do Consumidor colocou em pauta a rescisão unilateral do contrato de plano de saúde, o descredenciamento de rede e a regulação dos planos.

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16/03/2015

Defensoria Pública consegue vitória no STF em favor de paciente transplantada

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro obteve junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) decisão favorável à paciente transplantada, que necessita de medicamento inovador e que sequer tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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15/03/2015

Defensoria Pública realiza Programa de Controle Carcerário no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho

​A Defensoria Pública, através do Núcleo de Sistema Penitenciário (Nuspen) e da Coordenadoria de Defesa Criminal, realiza nos dias 16, 18 e 20 de março, a partir das 10h, o primeiro atendimento do Programa de Controle Carcerário (Proccar). Na ocasião, 14 defensores públicos prestarão atendimento aos 3,3 mil presos do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho.

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