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03/09/2012

Revista de Direito da Defensoria Pública tem lançamento marcado para dia 3

É na segunda-feira, 3, às 18h, na sede, o lançamento da Revista de Direito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, editada pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur). São 16 trabalhos doutrinários e quatro peças processuais de autoria de Defensores Públicos e juristas. Os textos foram lidos e escolhidos por blind review (sem que seus autores estivessem identificados), garantindo, assim, a imparcialidade da publicação.

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03/09/2012

Novos Defensores Públicos tomam posse na terça-feira, 4

Os novos defensores públicos reunidos após a divulgação do resultado

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29/08/2012

Realizado I Encontro de Defensores sobre Resolução Extrajudicial de Conflitos

Foi realizado na segunda-feira, 27, na sede da Defensoria, o I Encontro Estadual de Defensores Públicos sobre Resolução Extrajudicial de Conflitos, com a participação de membros da Instituição e convidados que estudam e atuam nessa área. A ocasião marcou o lançamento do Serviço de Mediação, Conciliação e Arbitragem (Semear) da Defensoria Pública do Rio, que terá à frente a colega Leila Caixeiro Omari.

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27/08/2012

Defensor de Paraíba do Sul soluciona disputa judicial e garante guarda de criança

O defensor público da Vara da Família, Infância e Juventude de Paraíba do Sul, no Sul Fluminense, Marcelo de Oliveira Coelho, conseguiu solucionar disputa judicial entre dois casais que queriam adotar uma criança e ainda obteve a guarda provisória em favor de sua assistida. Na quarta-feira, 22, a família de Paraíba do Sul esteve no abrigo para pegar o bebê de 1 ano e 3 meses.

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24/08/2012

Núcleo de Campos ocupa espaço cedido pela Faculdade de Direito local

O Núcleo Civel da Defensoria Pública em Campos, Norte Fluminense, ocupará por, no mínimo cinco anos, espaço cedido gratuitamente pela Faculdade de Direito local. O imóvel passou por ampla reforma. Dentre as melhorias implementadas, estão a troca dos tacos de madeira por piso frio e o conserto de vazamentos e infiltrações. O local está em perfeitas condições de uso para atendimento à população.

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24/08/2012

TJ mantém decisão que garante novos leitos de UTI no município de Campos

A Defensoria Pública obteve decisão favorável da 8ª Câmara Cível no julgamento de um agravo de instrumento que manteve a obrigação da Prefeitura de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, de criar 40 novas vagas de UTI em até 150 dias. A medida havia sido determinada pela 1ª Vara Cível de Campos a partir de ação civil pública ajuizada pelo então defensor do núcleo Blênier Hermann Bispo, que recebia diariamente pedidos de internação de pacientes em estado grave.

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24/08/2012

Defensoria consegue liminar para realização de Parada do Orgulho LGBT em Niterói

O defensor público Guilherme Faislon Magalhães obteve, no plantão noturno de sábado, 18, liminar em mandado de segurança em favor do Grupo Diversidade Niterói, garantindo a realização da 8ª Parada do Orgulho LGBT daquele município. O evento corria o risco de não ser realizado devido à interdição feita pelo tenente-coronel do 3º Grupamento de Bombeiros Militar, Aurélio Pereira de Carvalho.

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24/08/2012

Defensor Geral discute crimes raciais em seminário da OAB

O Defensor Geral destacou que a Defensoria do Rio foi a primeira Instituição do Estado a realizar concurso com cotas

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20/08/2012

Defensor Público consegue anulação de parte do processo do mensalão

O Defensor Público Geral Federal, Hamam Córdova, designado após solicitação da presidência do STF

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20/08/2012

Defensores do XXIII Concurso conhecem atuação do Bope

Defensores visitaram o batalhão e conheceram o funcionamento da unidade

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