Pela primeira vez na história, a Defensoria Pública do Rio receberá tratamento isonômico em relação aos outros poderes e às demais instituições autônomas na legislação orçamentária do estado. A prova está na Lei 7.034, sancionada nesta terça-feira (7) pelo governador Luiz Fernando Pezão, e publicada na edição desta quarta (8) no Diário Oficial do estado.
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A DIRETORIA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro informa aos Defensores Públicos que não possuem Token/Certificação Digital e aos que têm a Certificação Digital vencendo em julho, que encontra-se disponível no site da DPGE/RJ, no Acesso Restrito, ícone "Processo Eletrônico", o manual para solicitar a aquisição e agendamento. Lembramos que os Tokens/Certificações Digitais fornecidos anteriormente pelo Proderj continuam válidos e serão substituídos gratuita
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A Defensoria Pública do Rio vai homenagear, no dia 9 de julho, às 10h, cinco defensores que encerraram as suas atividades na instituição em virtude da aposentadoria. A solenidade acontecerá no auditório do 2º andar da sede e terá a presença do defensor público-geral, André Castro.
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Há dois anos titular da Defensoria Pública única de Mendes, no Sul Fluminense, a defensora pública Mirela Assad Gomes é a nova coordenadora da região 10, que também inclui as comarcas de Barra do Piraí, Rio das Flores, Valença, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi e Vassouras. A administração agradece o empenho do defensor público Julio Cesar Rocha Lessa, que foi coordenador da região ao longo do primeiro semestre.
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Há dois anos titular da Defensoria Pública única de Mendes, no Sul Fluminense, a defensora pública Mirela Assad Gomes é a nova coordenadora da região 10, que também inclui as comarcas de Barra do Piraí, Rio das Flores, Valença, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi e Vassouras.
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A Coordenadoria Cível da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro informa sobre a instituição da Lei n° 13.146/15, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência, e sobre a alteração sofrida pela Lei n° 13.144/15, que versa sobre o instituto do bem de família. Veja abaixo:
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A Escola Nacional de Mediação (Enam), em parceria com a Escola Nacional da Defensoria Pública (Enadep), está oferecendo nada menos do que quatro mil vagas no curso online - e gratuito - Fundamentos de Mediação para a Defensoria Pública. O curso acontece entre os dias 17 de agosto e 4 de outubro e é voltado aos defensores públicos dos estados e da União, além de servidores, estagiários e demais colaboradores das defensorias.
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No momento em que os direitos da criança e do adolescente estão no centro da pauta em função de debates como a redução da maioridade penal e dos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), a Defensoria Pública do Rio realiza o V Congresso de Defensores Públicos da Infância e Juventude. O evento, que acontece a partir desta quarta-feira (8) e termina na sexta-feira (10), reunirá defensores públicos de todo o país para discutir os avanços na matéria.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro lançou, através do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis), no dia 28 de junho, Dia Mundial do Orgulho LGBT, a cartilha “Conhecendo a Si Mesmo”.
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A atuação do Grupo de Apoio à Defesa Criminal da Defensoria Pública do Rio ganhou destaque durante a semana com duas vitórias importantes. Primeiramente, pelo relaxamento de prisão de uma pessoa privada de sua liberdade por mais de 130 dias. Depois foi pelo Habeas Corpus, de uma única página, que requereu o relaxamento de prisão decorrente de sentença irrecorrível para a acusação.
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