O Defensor Público-Geral do Estado, André Luís Machado de Castro, instalou nesta segunda-feira, 30, a Comissão de Assessoramento Especial à Chefia Institucional, que será presidida pelo defensor público aposentado José Fontenelle Teixeira da Silva. A reunião aconteceu na sede da Instituição e contou com a presença de defensores públicos aposentados.
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A administração da Defensoria Pública, representada pela coordenadora da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica), Eufrásia Maria Souza das Virgens, a subcoordenadora da Cdedica, defensora Elisa Cruz, a subcoordenadora do Concurso, defensora Márcia Fernandes, acompanhou, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) a aprovação na tarde desta quinta-feira (26), do Projeto de Lei que proíbe a revista íntima vexatória nas unidades do sistema socioeducativo do estado do Rio.
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O coordenador de Defesa Criminal, defensor público Emanuel Queiroz, reuniu-se na sexta-feira, 27, com defensores públicos das Varas Criminais, do Nuspen e do Nucapp na sede da Defensoria Pública. O objetivo foi discutir os termos da Resolução n.° 772/2015, a qual versa sobre o procedimento da videoconferência no âmbito da Defensoria Pública.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio da atuação das coordenadorias do Plantão Noturno e do Núcleo de Fazenda Pública, passa a integrar o Pacto pela Regulação do Acesso aos Serviços de Saúde (Pra Saúde). O convite foi feito oficialmente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCERJ) em reunião da Rede de Controle da Gestão Pública do Rio de Janeiro (RCGP) no mês de fevereiro.
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A coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Patrícia Cardoso, com o apoio das defensoras Flávia Freitas, Geórgia Cabeços e Daniele Sambugaro, promoveu mais uma aula aberta ao público sobre superendividamento.
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A Defensoria Pública, através da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica), esteve presente na Câmara Federal nesta quarta-feira, 25, quando acompanhou a votação da PEC 171/1993, que estabelece a redução da maioridade penal, no plenário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com a coordenadora Eufrásia Maria Souza das Virgens, a proposta foi retirada de pauta e deve ir à votação amanhã.
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O defensor público Eduardo Januário Newton conseguiu hoje, junto à 1ª. Vara Cível de Itaguaí, deferimento de medida liminar em mandado de segurança coletivo preventivo, que visa assegurar a permanência da vigília realizada pelos servidores em greve em frente à sede do Poder Executivo local (Palácio Barão de Teffé).
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A Defensoria Pública realizou, na última quinta-feira, 19, em Cachoeiras de Macacu, audiência pública para discutir a interrupção do transporte gratuito oferecido pela Prefeitura aos universitários da região. A iniciativa, organizada e presidida pelos defensores públicos Diogo Couto Esteves e Karina Jasmim, lotou o salão do Tribunal do Júri da comarca.
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Na segunda-feira, 23, defensores públicos dos Núcleos de Primeiro Atendimento da Baixada Fluminense (Região 1), da Coordenação do Plantão Noturno e do Núcleo de Fazenda Pública reuniram-se no auditório do 2º andar da sede. O objetivo do encontro foi esclarecer e traçar as etapas de implantação do convênio que será firmado com o Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) da Secretaria de Estado de Saúde.
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A Administração Superior deu continuidade essa semana às reuniões com os Defensores Públicos do Interior. Desta vez, o encontro aconteceu em Angra dos Reis, na terça-feira, 24, e contou com a participação do 2º Subdefensor Público-Geral, Rodrigo Pacheco; do assessor da Corregedoria, Thiago Belotti, e da coordenadora de Movimentação, Márcia Gomes. O coordenador geral do Interior, Marcelo Leão, e o coordenador da Região 9 (Itaguaí), André Bernardes Lopes, também participaram do encontro.
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