Há dois anos titular da Defensoria Pública única de Mendes, no Sul Fluminense, a defensora pública Mirela Assad Gomes é a nova coordenadora da região 10, que também inclui as comarcas de Barra do Piraí, Rio das Flores, Valença, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi e Vassouras. A administração agradece o empenho do defensor público Julio Cesar Rocha Lessa, que foi coordenador da região ao longo do primeiro semestre.
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No momento em que os direitos da criança e do adolescente estão no centro da pauta em função de debates como a redução da maioridade penal e dos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), a Defensoria Pública do Rio realiza o V Congresso de Defensores Públicos da Infância e Juventude. O evento, que acontece a partir desta quarta-feira (8) e termina na sexta-feira (10), reunirá defensores públicos de todo o país para discutir os avanços na matéria.
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O município de Angra dos Reis, no sul fluminense, e o urologista Nelson Nogaroli Júnior foram condenados a indenizar em R$ 100 mil reais, por danos materiais, morais e estéticos, um rapaz que, aos 13 anos de idade, perdeu os dois testículos e tornou-se estéril em consequência de erro médico. A decisão foi publicada no último dia 25 pela Primeira Turma de Ministros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em ação na qual a vítima é representada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
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A Fundação Escola da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj) acaba de entrar no processo de aprovação do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com uma ação inovadora. Pela primeira vez em sua história, a instituição prepara alunos, em parceria com o professor e advogado Pedro Barreto, para a tão decisiva prova. A iniciativa oferece aulas pagas, mas também gratuitas e, nesse caso, com direito a transmissão via internet. A próxima turma começa no dia 13 de julho e ainda
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A liberdade individual, o papel do Estado como garantidor de direitos , a importância de políticas públicas sobre as drogas que contemplem aspectos econômicos, sociais, culturais e geopolíticos no combate ao tráfico e à violência foram alguns dos pontos mencionados pelo ex-secretário-geral da Junta Nacional de Drogas do Uruguai, Julio Calzada Mazzei, na palestra A Regulamentação do Comércio de Maconha na Experiência Uruguaia, realizada na terça-feira, 30, no auditório da Defensoria Pública.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro lançou, através do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis), no dia 28 de junho, Dia Mundial do Orgulho LGBT, a cartilha “Conhecendo a Si Mesmo”.
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A Defensoria Pública do Rio realizou, na manhã desta segunda-feira (29), a solenidade de posse de três membros da instituição como defensores públicos de classe especial. Na cerimônia foram empossadas as defensoras Laura Júlia Andrade Fontenelle e Sueli Pinto de Almeida, por critério de merecimento, e Luciana Gameleira, por antiguidade.
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O coordenador do Nuped, Fabio Amado, comenta abaixo a Lei da Inclusão, que foi sancionada nesta segunda-feira (6/7) pela presidente Dilma Rousseff.
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As Coordenadorias Cível, das Varas de Família e dos Núcleos de Primeiro Atendimento apresentam relatório da reunião de trabalho realizada com defensores públicos das Varas de Família e dos Núcleos de Primeiro Atendimento na segunda-feira (22/06), no auditório da Sede Operacional do Menezes Cortes.
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A atuação do Grupo de Apoio à Defesa Criminal da Defensoria Pública do Rio ganhou destaque durante a semana com duas vitórias importantes. Primeiramente, pelo relaxamento de prisão de uma pessoa privada de sua liberdade por mais de 130 dias. Depois foi pelo Habeas Corpus, de uma única página, que requereu o relaxamento de prisão decorrente de sentença irrecorrível para a acusação.
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