A Defensoria Pública, através dos Núcleos de Primeiro Atendimento Cível/Fazenda Pública e de Família/idoso de Petrópolis, assinou nesta quarta-feira (10) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Petrópolis e com a Fundação Municipal de Saúde local para ter acesso liberado ao sistema eletrônico da central de vagas no município.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará durante o fim de semana (13 e 14 de junho) em esquema de plantão tanto na capital quanto nas comarcas do interior do Estado.
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Como já noticiado anteriormente, vamos iniciar neste mês a utilização do sistema de frequência de estagiários online, o que permitirá a agilização do procedimento de pagamento, economizando a gestão de cerca de 1800 folhas que são entregues e/ou impressas por mês, conferidas, lançadas etc.
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Por unanimidade, o Conselho Superior deliberou, em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira, 12, pela aprovação do projeto de Plano Plurianual 2016-2019 da Defensoria Pública, fruto de sugestões dos defensores públicos e da sociedade civil, colhidas inclusive pela Internet.
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Estarão abertas, de 12 a 17 de junho, inscrições para os defensores públicos interessados em atuar como fiscais da Primeira Prova Específica do XXV Concurso, que será realizada no dia 28 de junho (domingo), das 11h até o término da prova. Há dez vagas. As inscrições deverão ser encaminhadas para o e-mail xxvconcursodpgerj@gmail.com. Os fiscais serão escolhidos por sorteio, no dia 19, com divulgação do resultado no dia 22 e convocação no DO prevista para o dia 23.
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​O Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro promove na sexta-feira (19), às 13h30, a 2ª Reunião de Trabalho Ampliada que terá como tema: “Alienação parental: uma lei e seus estigmas”. O encontro acontece no auditório do segundo andar da Sede.
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a Coordenadoria Cível, a Coordenadoria das Varas de Família da Capital e a Coordenadoria dos Núcleos de Primeiro Atendimento convidam V. Exa. para reunião de trabalho, que será realizada no dia 22 de junho de 2015, segunda-feira, às 10h30, no auditório da Sede Operacional Menezes Cortes, com a seguinte pauta: sugestões para agilizar o andamento dos processos nas Varas de Família.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro conseguiu, na tarde desta quarta-feira, 10, junto à 10ª Câmara Cível, decisão determinando que, em no máximo 30 dias, todas as unidades prisionais, masculinas e femininas, de presos provisórios ou já julgados, garantam aos detentos pelo menos uma hora de banho de sol por dia, em local adequado à prática de exercício físico.
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O presidente do Conselho Superior convoca os Exmos. Srs. Defensores Públicos Conselheiros para reunião extraordinária no dia 12/06/2015, às 9h, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes. Uma das pautas é o sorteio de relator do Projeto Plano Plurianual.
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A Comissão de Orçamento e Finanças da ALERJ aprovou na quarta-feira (10) o parecer do deputado Edson Albertassi ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016, acolhendo as emendas que conferem à Defensoria Pública o mesmo tratamento dispensado às instituições autônomas e Poderes. A matéria ainda segue para aprovação pelo plenário da Assembléia Legislativa.
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