O CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS CEJUR e a COORDENAÇÃO DE MEDIAÇÃO informam a lista de classificação dos defensores públicos e servidores habilitados às vagas para o curso “Capacitação em Mediação de Conflitos – Módulo Teórico Básico”, a ser ministrado pelas instituições ISA-Mediare, de acordo com os critérios estabelecidos no edital nº 06/2015 (clique aqui).
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O programa Fala Defensor deste domingo (2 de agosto) e também do próximo (9), exibido às 16h30, na TV Justiça, apresentará o tema da Maioridade Penal sob a perspectiva da defesa da criança e do adolescente. Participam da edição inédita a coordenadora da Cdedica, Eufrásia Souza das Virgens, a estudante Morena Perez, que participa da campanha Amanhecer contra a Redução, e Pedro Pereira, integrante do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CDECA).
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O defensor público-geral do Estado, André Castro, e o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), Pablo Vázquez, assinaram nesta terça-feira (28) convênio de cooperação técnica e científica para o intercâmbio de dados, informações, conhecimentos e experiências, bem como para o desenvolvimento, em conjunto, de programas, projetos e atividades nas áreas da saúde e do direito.
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O defensor público-geral do Estado, André Castro, e o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), Pablo Vázquez.
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O defensor público-geral do estado, André Castro, e o coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, Fábio Amado, participaram nesta sexta-feira (31) da plenária de encerramento.
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Conheça o funcionamento da Defensoria Pública no fim de semana (1º e 2 de agosto).
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A Defensoria Pública do Rio lança nesta semana o projeto Caravana do Direito à Saúde. A primeira edição será quinta-feira e sexta-feira (30 e 31), em Nova Friburgo. No primeiro dia, o encontro será entre defensores e os gestores de Saúde da Região Serrana do Rio, às 9h30. Já na sexta (31), a reunião tratará da judicialização da Saúde na região, às 10h, na Defensoria Pública de Friburgo (Avenida Rui Barbosa 277, Centro).
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Atual coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, Fábio Amado será o primeiro defensor público estadual a presidir o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Rio de Janeiro (PROVITA).
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A Diretoria Geral de Tecnologia da Informação comunica que a programada parada mensal, referente a julho, para manutenção dos equipamentos centrais de Informática ocorrerá neste fim de semana (1º e 2 de agosto). Confira os horários no comunicado abaixo, que está íntegra.
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A Coordenadoria Cível informa que foi publicada a Lei 13.151/2015, que altera, entre outras leis, o Código Civil e dispõe sobre a finalidade das fundações, sobre o prazo para manifestação do Ministério Público sobre suas alterações estatutárias e a remuneração dos seus dirigentes.
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