A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro lançou, através do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis), no dia 28 de junho, Dia Mundial do Orgulho LGBT, a cartilha “Conhecendo a Si Mesmo”.
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A Defensoria Pública do Rio realizou, na manhã desta segunda-feira (29), a solenidade de posse de três membros da instituição como defensores públicos de classe especial. Na cerimônia foram empossadas as defensoras Laura Júlia Andrade Fontenelle e Sueli Pinto de Almeida, por critério de merecimento, e Luciana Gameleira, por antiguidade.
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O coordenador do Nuped, Fabio Amado, comenta abaixo a Lei da Inclusão, que foi sancionada nesta segunda-feira (6/7) pela presidente Dilma Rousseff.
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As Coordenadorias Cível, das Varas de Família e dos Núcleos de Primeiro Atendimento apresentam relatório da reunião de trabalho realizada com defensores públicos das Varas de Família e dos Núcleos de Primeiro Atendimento na segunda-feira (22/06), no auditório da Sede Operacional do Menezes Cortes.
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A atuação do Grupo de Apoio à Defesa Criminal da Defensoria Pública do Rio ganhou destaque durante a semana com duas vitórias importantes. Primeiramente, pelo relaxamento de prisão de uma pessoa privada de sua liberdade por mais de 130 dias. Depois foi pelo Habeas Corpus, de uma única página, que requereu o relaxamento de prisão decorrente de sentença irrecorrível para a acusação.
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A Defensoria Pública do Rio vai recorrer da decisão que aplicou medida socioeducativa de internação ao terceiro adolescente, acusado de envolvimento na morte do médico Jaime Gold. O médico andava de bicicleta na ciclovia da Lagoa Rodrigo de Freitas, na noite do dia 19 de maio, quando foi abordado por dois adolescentes e, em seguida, esfaqueado. Os dois fugiram levando a bicicleta.
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Estão abertas as inscrições para o Curso de Capacitação sobre Política de Drogas. As aulas começam no dia 10 de julho e vão até o dia 21 de agosto, sempre às sextas-feiras, das 9h às 12h. As inscrições podem ser feitas pelo email: cejur@dpge.rj.gov.br.
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A partir deste mês de julho de 2015, a central de Monitoramento Carcerário passará a encaminhar email informando da ocorrência da prisão, o número do procedimento na Delegacia (RO ou APF), os dados pessoais do assistido como o nome, filiação e o RG e o numero do processo distribuído na Vara Criminal.
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Confira aqui texto elaborado pelos defensores públicos Vero Fernandes Baptista, Fábio Ferreira da Cunha, Franklyn Roger Alves Silva, Thaísa Guerreiro de Souza e Adriana Araujo João sobre a prerrogativa do prazo em dobro dos Defensores Públicos nos Juizados Especiais Fazendários.
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O defensor público-geral, André Castro, participou, nesta sexta-feira, 3, do encerramento do ciclo de dez encontros do Curso de Capacitação Novo Código Civil, realizado em parceria entre Defensoria, Centro de Estudos Jurídicos e Fundação Escola Superior da Defensoria Pública. Antes de passar a palavra aos palestrantes, o defensor público-geral destacou que muitas das inovações do novo CPC são “muito pertinentes à atuação estratégica da Defensoria”.
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