Comunicação

Confira as notícias



20/05/2015

Alerj derruba vetos do governador e mantém proibição da revista vexatória nos presídios e Degase

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou nesta quarta-feira (20) os vetos do governador Luiz Fernando Pezão aos projetos de lei (76 e 77/2015) que proíbem a revista vexatória nos visitantes e nas pessoas em situação de privação de liberdade (adolescentes e adultos) nas unidades da SEAP e DEGASE. Os vetos contaram com votação expressiva dos deputados e, de acordo com o parlamentar Marcelo Freixo, um dos autores dos projetos, a Casa demonstra confiança com a votação.

LEIA MAIS

20/05/2015

Organizado pela diretora do Cejur, II Relatório Nacional de Atuações Coletivas destaca casos bem sucedidos de 15 estados do país

No dia da Defensoria Pública e marcando o ano da Defesa Coletiva, a Anadep e o Fórum de Justiça lançaram na noite de terça-feira (19), na Adperj, o II Relatório Nacional de Atuações Coletivas da Defensoria Pública, organizado pela defensora Adriana Britto, diretora de Capacitação do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da DPGE. Protagonismo e atuação criativa são os maiores destaques nesse importante registro da história da Instituição.

LEIA MAIS

19/05/2015

Defensoria Pública apresenta relatório sobre situação carcerária durante debate Prisão, A Casa da Tortura

Escassez de água, às vezes vinda de reservatórios contaminados por fezes de animais; privação de banho de sol; falta de colchões; refeições que se resumem a ovos; presos que, após dias de jejum absoluto, comem papel higiênico molhado para enganar a fome; corredores alagados pela chuva; constrangimentos impostos às visitas; superlotação; “batismo de sangue”, com tapas, pisões e socos para os recém-chegados; detentos doentes e com o rosto coberto por hematomas.

LEIA MAIS

19/05/2015

Defensoria apresenta pedido de empréstimo ao BNDES

O Defensor Público Geral, André Castro, entregou nesta terça-feira (19) ao vice-presidente do BNDES, Wagner Bittencourt, a carta consulta da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, dando assim, início ao pedido de empréstimo referente aos recursos previstos na linha de crédito especial, decorrente de Convênio celebrado em 2012 entre o BNDES, o Ministério da Justiça e a Conselho Nacional de Defensores Públicos (Condege).

LEIA MAIS

19/05/2015

19 de Maio: Dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro tem a satisfação de parabenizar àqueles que lutam diariamente para que o cidadão, indiscriminadamente, tenha resguardado o acesso à Justiça. Este é o papel do Defensor Público, função essencial à garantia dos direitos fundamentais previstos pela Constituição, como a ampla defesa e o devido processo legal.

LEIA MAIS

18/05/2015

18 de Maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Nesta segunda-feira, 18 de maio, comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e a coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Eufrásia Maria Souza das Virgens, faz um breve relato sobre esse tipo de crime. Segundo ela, dados do Dossiê Mulher 2013 mostram que mais da metade das vítimas de estupros são meninas com menos de 14 anos, o que configura estupro de vulnerável. Confira aqui o que Eufrásia escreveu:

LEIA MAIS

18/05/2015

Moção de Apoio

Moção de Apoio A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro vem a público manifestar APOIO à indicação do advogado Luiz Edson Fachin para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

LEIA MAIS

15/05/2015

Coordenação do XXV Concurso para Defensor Público esclarece procedimentos sobre a Sessão Pública de Identificação. Confira a entrevista

Coordenação do XXV Concurso para Defensor Público esclarece procedimentos sobre a Sessão Pública de Identificação, que acontece na segunda-feira (18). Confira a entrevista com a coordenadora, defensora pública Márcia Fernandes.

LEIA MAIS

14/05/2015

Entrevista: coordenadora de Fazenda Pública da DPGE explica como vai funcionar o Núcleo de Apoio Técnico (NAT) para a área de saúde

Na última sexta-feira (8), a Defensoria Pública e a Secretaria de Estado de Saúde firmaram convênio para criação do Núcleo de Apoio Técnico (NAT). Uma equipe multidisciplinar formada por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas e farmacêuticos estarão a postos nas dependências da sede operacional Menezes Cortes para tirar dúvidas e orientar os defensores sobre questões clínicas específicas bem como sobre programas e ações oferecidas à população. Na entrevista abaixo, a coordenadora do Núcleo de Fazenda Pública, Samantha Monteiro, explica os detalhes desta importante iniciativa. Confira.

LEIA MAIS

14/05/2015

Nota Pública: Defensoria Pública repudia declarações do prefeito Eduardo Paes sobre Vila Autódromo

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro manifesta seu repúdio às declarações do prefeito Eduardo Paes publicadas na edição desta quinta-feira (14) do jornal O GLOBO, na reportagem “Apesar de indenizações milionárias, prefeitura não consegue acabar com a Vila Autódromo”. A forma como o Chefe do Poder Executivo Municipal se refere a esta Defensoria – por ele tratada como “bando” – diz muito sobre o modo com o qual a prefeitura tem lidado com a grave questão da falta de moradia.

LEIA MAIS

Serviços mais acessados

Ouvidoria

Ouvidoria

Programas e Ações

Programas e Ações

Diário Oficial

Diário Oficial

Transparência

Transparência

Movimentação

Movimentação

banner

Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo.

Aceito