A Administração Superior comunica que a partir desta segunda-feira (17 de agosto) o 2º subdefensor público-geral, Rodrigo Pacheco estará de férias durante 15 dias. Substitui Pacheco, neste período, o 1º subdefensor público-geral, Jorge Bruno.
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O coordenador do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública (Nuth), defensor público João Helvécio de Carvalho, participou na quinta-feira (13), de audiência pública da Comissão de Política Urbana e Assuntos Fundiários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O tema da reunião, que aconteceu na Casa Legislativa, foi “Os impactos das obras olímpicas sobre o direito à moradia da Vila Autódromo”.
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A defensora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), Carla Beatriz Nunes Maia, participou na quinta-feira (6), em Campo Grande, de reunião do Comitê de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. O encontro foi destinado à capacitação de gestores (diretores, pessoal administrativo e também professores) de escolas da área, para que passem a orientar os pais de alunos ainda não registrados.
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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro e a Coppe/UFRJ assinaram nesta quinta-feira (13) convênio para o desenvolvimento do programa de informação “Verde - Sistema Facilitador da Defensoria Pública RJ”. A ferramenta permitirá a centralização dos dados de todos os usuários da Defensoria em um único sistema, além de permitir o controle dos processos, o prazo das prisões e a automatização de uma série de ações hoje realizadas manualmente, agilizando o atendimento e facilitando a rotina do defensor.
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No dia 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340 foi sancionada e entrou em vigor no dia 22 de setembro do mesmo ano. Logo, ficou conhecida como a Lei Maria da Penha, uma homenagem à mulher que foi símbolo da luta pelo reconhecimento da violência contra as mulheres e de uma legislação garantidora de direitos. Foi uma grande conquista para toda sociedade brasileira, mas, na prática, ainda há muito a ser feito, a começar pela própria aplicação efetiva da lei.
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O Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) divulgou, nesta quarta-feira (12), os nomes dos dois defensores públicos sorteados para que cursem a Pós-Graduação em Processo Penal à Distância, custeados pelas instituição.
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A Coordenação de Infraestrutura e Tecnologia divulgou a relação de Tokens Serpro.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, publicou ato executivo que suspende os prazos processuais em autos físicos e eletrônicos, de 1ª e 2ª instância, no dia 10 de agosto.
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O presidente do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, publicou o Aviso 15/2015, que versa sobre "a síntese dos julgamentos realizados nos conflitos de competência entre Câmaras Cíveis e Câmaras Cíveis Especializadas, com eficácia vinculante".
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No dia 13 de agosto, às 17h, será celebrado o convênio entre a Defensoria do Rio e o Coppe/UFRJ (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro), que marcará o início do desenvolvimento do sistema de informação “Verde - Sistema Facilitador da Assistência Jurídica”.
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