Temas como a Justiça juvenil e a discriminação de meninas nas áreas da Saúde e da Educação estiveram no eixo central do primeiro dia de debates do V Congresso de Defensores Públicos da Infância e Juventude, aberto nesta quarta-feira (8). O evento, promovido pela Defensoria Pública do Rio, continuou nesta quinta (9),
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Pela primeira vez na história, a Defensoria Pública do Rio receberá tratamento isonômico em relação aos outros poderes e às demais instituições autônomas na legislação orçamentária do estado. A prova está na Lei 7.034, sancionada nesta terça-feira (7) pelo governador Luiz Fernando Pezão, e publicada na edição desta quarta (8) no Diário Oficial do estado.
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A técnica em segurança do trabalho Esther Morgannah Borges de Araújo, de 50 anos, é poliglota. Mas não precisará falar inglês, francês, espanhol, hebraico ou Iorubá, muito menos português, para explicar que é transexual a quem quer que seja. Fluente em todas essas línguas, ela apenas apresentará o ofício que recebeu na Defensoria Pública do Rio, com o seu nome feminino (chamado de nome social), para identificar-se em bancos e hospitais, entre outros estabelecimentos.
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A Defensoria Pública do Rio vai homenagear, no dia 9 de julho, às 10h, cinco defensores que encerraram as suas atividades na instituição em virtude da aposentadoria. A solenidade acontecerá no auditório do 2º andar da sede e terá a presença do defensor público-geral, André Castro.
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A DIRETORIA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro informa aos Defensores Públicos que não possuem Token/Certificação Digital e aos que têm a Certificação Digital vencendo em julho, que encontra-se disponível no site da DPGE/RJ, no Acesso Restrito, ícone "Processo Eletrônico", o manual para solicitar a aquisição e agendamento. Lembramos que os Tokens/Certificações Digitais fornecidos anteriormente pelo Proderj continuam válidos e serão substituídos gratuita
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Os vinte servidores aprovados no II concurso para o quadro de apoio da Defensoria Pública do Rio tomam posse na próxima segunda-feira (13), às 11h, no auditório do 2º andar da sede. Dos 20, 18 deles passaram na prova para o cargo de técnico superior jurídico e dois para o de técnico superior especialista em Administração.
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A Escola Nacional de Mediação (Enam), em parceria com a Escola Nacional da Defensoria Pública (Enadep), está oferecendo nada menos do que quatro mil vagas no curso online - e gratuito - Fundamentos de Mediação para a Defensoria Pública. O curso acontece entre os dias 17 de agosto e 4 de outubro e é voltado aos defensores públicos dos estados e da União, além de servidores, estagiários e demais colaboradores das defensorias.
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A Coordenadoria Cível da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro informa sobre a instituição da Lei n° 13.146/15, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência, e sobre a alteração sofrida pela Lei n° 13.144/15, que versa sobre o instituto do bem de família. Veja abaixo:
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Há dois anos titular da Defensoria Pública única de Mendes, no Sul Fluminense, a defensora pública Mirela Assad Gomes é a nova coordenadora da região 10, que também inclui as comarcas de Barra do Piraí, Rio das Flores, Valença, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi e Vassouras.
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Há dois anos titular da Defensoria Pública única de Mendes, no Sul Fluminense, a defensora pública Mirela Assad Gomes é a nova coordenadora da região 10, que também inclui as comarcas de Barra do Piraí, Rio das Flores, Valença, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi e Vassouras. A administração agradece o empenho do defensor público Julio Cesar Rocha Lessa, que foi coordenador da região ao longo do primeiro semestre.
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