Informamos que estão disponíveis no portal da Defensoria Pública os enunciados e as justificativas, bem como as peças correlatas, que foram objeto de discussões no I Encontro sobre Atuação Estratégica da Defensoria Pública, realizado no dia 29 de maio, no Hotel Sofitel.
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Treze técnicos superiores jurídicos participaram e oito conseguiram alterar suas designações. Os servidores iniciarão as atividades nos novos órgãos com o exercício dos candidatos aprovados que serão empossados no início de julho.
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O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH) vem informar o restabelecimento da vigência da medida liminar concedida no processo n. 0131366-09.2013.8.19.0001, em trâmite na 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, em Ação Civil Pública visando coibir a exposição sensacionalista da imagem de pessoas presas provisoriamente
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A Corregedora Geral, nos termos da legislação aplicável, AVISA aos (às) Exmos (as). Srs (as). Defensores (as) Públicos (as) que serão consideradas justificadas as ausências decorrentes da inscrição no V CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.
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A CDEDICA convida os Defensores Públicos em exercício na área da infância e da juventude, bem como colegas que tenham interesse na matéria, inclusive aqueles em exercício em outras instâncias judiciais, para participar do V Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e da Juventude, entre os dias 8 e 10 de julho.
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A Administração Superior convida os Exmos. Defensores Públicos para a palestra “A regulamentação do comércio de maconha na experiência uruguaia”, que será proferida, na Sede, pelo secretário-geral da Junta Nacional de Drogas do Uruguai, Julio Calzada, mentor da lei que legalizou a produção e consumo de canábis no país durante o governo de José “Pepe” Mujica. O evento acontece nesta terça-feira, dia 30 de junho, às 10h, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes.
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Os defensores públicos interessados em participar do V Congresso de Defensores Públicos da Infância e Juventude podem se inscrever até o dia 03 de julho. O evento conta com o apoio do Cejur, da Fesudeperj, da Firjan, da Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei (Renade) e do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro realizou na tarde deste domingo (28) a primeira prova específica do XXV Concurso para Defensor Público, na sede da Instituição. Dos 462 habilitados para o certame apenas 21 não compareceram. De acordo com a subcoordenadora do Concurso, defensora pública Márcia Fernandes, a banca passará o mês de julho corrigindo as provas.
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O defensor público-geral, André Castro, e o diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), Hermano Albuquerque de Castro, assinaram, na Sede da Defensoria Pública, convênio de cooperação técnica-científica.
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A atuação da Defensoria Pública no Plantão Judiciário Noturno é decisiva para garantir o acesso à saúde em situações de emergência e, por vezes, pode significar a diferença entre a vida e a morte. Foi assim com a pequena Maria Clara da Rosa Marinho, então com apenas 1 mês e 21 dias de nascida.
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