A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará durante o feriadão de 7 de Setembro (5, 6 e 7) em esquema de plantão tanto na Capital quanto nas comarcas do interior do Estado.
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Nesta semana, o trabalho dos defensores públicos repercutiu na imprensa. Confira abaixo:
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A Defensoria Pública do Rio, por meio do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), garantiu na Justiça a inclusão das famílias de duas comunidades cariocas em programas habitacionais da Prefeitura do Rio.
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A Coordenadoria Cível avisa aos defensores públicos que foram aprovados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) 62 Enunciados sobre o Novo Código de Processo Civil.
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Os defensores têm até o dia 4 de setembro para se inscreverem.
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Em função do serviço de dedetização no 2º e 4º andar do prédio em que ficam as Varas Criminais, na Av. Sete de Setembro nº 32, no Centro, o expediente será encerrado nesta sexta-feira (04), às 16h.
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A Coordenadoria Cível comunica aos defensores públicos decisão do STJ que estende aos herdeiros presunção de paternidade diante da recusa do exame de DNA. Conforme explicou o ministro Villas Bôas Cueva, na ação de paternidade posterior à morte, a legitimidade passiva recai sobre os herdeiros ou sucessores do falecido
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A Coordenadoria Cível comunica aos defensores públicos decisão do STJ na qual a a Terceira Turma decidiu que, no caso de contrato de promessa de compra e venda não levado a registro, tanto o vendedor quanto o comprador podem responder pela dívida de taxas de condomínio posteriores à imissão deste último na posse do imóvel.
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O coordenador do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) da Defensoria Pública do Rio, João Helvecio de Carvalho, participou do encontro promovido pela Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). A reunião aconteceu na quinta (27) e na sexta (28), em Brasília, com o objetivo de debater temas da mais alta relevância da matéria no país.
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A Defensoria Pública do Rio vai atuar junto a cerca de 70 famílias cujos imóveis financiados foram à leilão sem aviso prévio, em sua maioria, no bairro Valverde, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Ao tomar ciência da situação dos moradores, defensores públicos reuniram-se com eles por duas vezes para analisar caso a caso e adotar as medidas judiciais cabíveis em cada situação, o que poderá ocorrer através de procedimento coletivo ou individual.
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