Defensor Público-Geral, André Castro, e Secretário Chefe da Casa Civil, Leonardo da Cunha e Silva Espíndola Dias, inauguram, nesta sexta-feira (17), às 10h, a sede da Defensoria Pública do Rio na Comarca de Itaboraí. A sede da instituição no município funcionará na Rua Major Romeu Simões da Fonseca 251.
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A Defensoria Pública do Rio foi admitida como amicus curiae, nesta terça-feira (14), na Representação de Inconstitucionalidade da Lei 7.010/2015 proposta pelo deputado Flavio Bolsonaro.
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A Defensoria Pública do Rio assinou nesta terça-feira (14) contrato com a empresa Mediare para oferecer curso de mediação de conflitos a defensores públicos e servidores. O objetivo é beneficiar os usuários da instituição com a resolução de conflitos mediados por especialistas, reduzindo a judicialização dos casos.
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A Defensoria Pública do Rio, por intermédio do Grupo de Trabalho de Políticas Públicas Sobre Drogas, deu entrada nesta terça-feira (14) em ação de Habeas Corpus coletivo e preventivo, com pedido de liminar e de salvo-conduto, para impedir a condução do usuário de drogas à delegacia de polícia.
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O 2º subdefensor público geral do Estado, Rodrigo Baptista Pacheco, substituirá, até o fim do mês, o coordenador de Defesa Criminal do Rio, Emanuel Queiroz Rangel, que entrou de férias.
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A Coordenação de Estágio Forense informa que a frequência do mês de julho (compreendida entre os dias 16 de junho e 15 de julho) deverá ser lançada no sistema até o dia 26 de julho.
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Nesta sexta-feira (17) acontece a segunda atividade do Curso de Capacitação de Política de Drogas promovido pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (Fesudeperj) e o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur).
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A Defensoria Pública do Rio ingressou com pedido de amicus curiae em prol da ratificação da Lei 7.010, de 25 de maio de 2015, diante da Representação de Inconstitucionalidade da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).
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A Coordenadoria Cível informa sobre a publicação da Medida Provisória n° 681, de 10 de julho de 2015, que dispõe sobre o desconto em folha de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito, alterando as Leis ns. 10.820/03, 8.213/91 e 8.112/90.
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Tomaram posse nesta segunda-feira (13), no auditório do 2º andar da sede, mais 19 servidores aprovados no II Concurso para o Quadro de Apoio da Defensoria Pública.
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