26/06/2015
Defensores Públicos promovidos à Classe Especial tomam posse na segunda-feira (29)
O defensor público-geral, André Castro, empossa nesta segunda-feira (29), às 11h, os defensores públicos que foram promovidos à Classe Especial.
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O defensor público-geral, André Castro, empossa nesta segunda-feira (29), às 11h, os defensores públicos que foram promovidos à Classe Especial.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará durante o fim de semana (27 e 28 de junho) em esquema de plantão tanto na capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manuel, Centro - Rio de Janeiro, das 18h às 11h. No mesmo local, funciona o plantão diurno da Capital, das 11h às 18h.
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Em cumprimento ao determinado no art. 4º do Ato Executivo n.º 854/2013, a parada programada mensal referente ao mês de JUNHO de 2015, para manutenção dos equipamentos centrais de informática (Firewall, Servidores, Bancos de Dados, bem como no Portal deste Tribunal), ocorrerá das 22h do dia 27/06/2015, sábado, até as 14h do dia 28/06/2015.
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Tem sido ótima a receptividade de todos os defensores e servidores que já se cadastraram no sistema de frequência de estagiários online, o qual se encontra em fase de teste. Para que todos tenham oportunidade de acessar com tranquilidade, ou de indicarem o servidor que ficará responsável por tal tarefa, ampliamos o prazo até o dia 03 de julho, para que sejam aferidas as frequências relacionadas ao mês de junho (compreende o período de 16 de maio a 15 de junho).
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A restruturação dos órgãos de atuação da Defensoria Pública começará a partir da classe especial. Foi publicada hoje (25/6), no Diário Oficial, a resolução que trata da nova organização dos órgãos com atuação junto aos Tribunais (Turmas Recursais, TJ, STJ e STF).
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O coordenador de Defesa Criminal, defensor público Emanuel Queiroz, comunica decisão do STF de que constitui prerrogativa da Defensoria Pública a intimação pessoal para todos os atos do processo, mediante a entrega dos autos, sob pena de nulidade.
LEIA MAISConfira abaixo a entrevista com a defensora pública Márcia Fernandes, subcoordenadora do XXV Concurso Público da Defensoria Pública do Rio:
LEIA MAISComunicamos, com entusiasmo, que vai se iniciar amanhã (26/06), das 14 às 18 horas, o curso de capacitação jurídica para servidores e estagiários, realizado pelo convênio entre CEJUR E FESUDEPERJ.
LEIA MAISA Defensoria Pública do Rio fez, nesta segunda-feira (22), a primeira reunião com representantes de planos de saúde para propor a assinatura de um Termo de Cooperação. O documento, de iniciativa do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), vai formalizar o contato com as operadoras de saúde para padronizar a solução de conflitos de forma extrajudicial.
LEIA MAISA Defensoria Pública do Rio vai acompanhar o problema de falta d'água, entre outros desdobramentos, na Baixada Fluminense. Segundo o coordenador regional, defensor Antonio Carlos de Oliveira, o órgão se disponibilizou a acompanhar todas as reuniões da comissão responsável pelo caso na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
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