O Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da Defensoria Pública do Rio vai sortear duas vagas para o 9º Fórum de Segurança Pública, entre os dias 28 e 31 de julho, na Fundação Getúlio Vargas (FGV). As oportunidades são destinadas a defensores públicos, que deverão fazer a sua inscrição até o meio-dia da próxima terça-feira (14).
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A primeira impressão é a que fica, inclusive, registrada no papel. Ou melhor, no Relatório de Avaliação da Ambientação de Maio de 2015, que acaba de ser divulgado pela Diretoria de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Rio.
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Em cumprimento à resolução do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região constituíram o Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Confira o Ato de Constituição e Regimento Interno.
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A Defensoria Pública do Rio ingressou hoje com pedido de amicus curiae na representação de inconstitucionalidade, interposta pelo deputado estadual Flavio Nantes Bolsonaro, questionando a Lei n. 7.011/2015. O objetivo da Defensoria é apresentar novos argumentos que sustentam a constitucionalidade da Lei que dispõe sobre o sistema de revista de visitantes nas unidades do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas (DEGASE) do Estado.
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Conheça as teses e práticas exitosas aprovadas pelos defensores públicos presentes na reunião do dia 08 de julho, realizada na Fesudeperj, como parte do V Congresso de Defensores Públicos da Infância e Juventude.
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A redução da maioridade penal e o aumento do tempo de internação do adolescente, de três para oito anos, em caso de crime hediondo, é "uma reforma para pior". A frase de Wanderlino Nogueira Neto (foto), membro do Comitê de Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), foi apenas um dos muitos temas debatidos por ele no primeiro dia do V Congresso de Defensores Públicos da Infância e Juventude.
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Temas como a Justiça juvenil e a discriminação de meninas nas áreas da Saúde e da Educação estiveram no eixo central do primeiro dia de debates do V Congresso de Defensores Públicos da Infância e Juventude, aberto nesta quarta-feira (8). O evento, promovido pela Defensoria Pública do Rio, continuou nesta quinta (9),
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Pela primeira vez na história, a Defensoria Pública do Rio receberá tratamento isonômico em relação aos outros poderes e às demais instituições autônomas na legislação orçamentária do estado. A prova está na Lei 7.034, sancionada nesta terça-feira (7) pelo governador Luiz Fernando Pezão, e publicada na edição desta quarta (8) no Diário Oficial do estado.
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A técnica em segurança do trabalho Esther Morgannah Borges de Araújo, de 50 anos, é poliglota. Mas não precisará falar inglês, francês, espanhol, hebraico ou Iorubá, muito menos português, para explicar que é transexual a quem quer que seja. Fluente em todas essas línguas, ela apenas apresentará o ofício que recebeu na Defensoria Pública do Rio, com o seu nome feminino (chamado de nome social), para identificar-se em bancos e hospitais, entre outros estabelecimentos.
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A Defensoria Pública do Rio vai homenagear, no dia 9 de julho, às 10h, cinco defensores que encerraram as suas atividades na instituição em virtude da aposentadoria. A solenidade acontecerá no auditório do 2º andar da sede e terá a presença do defensor público-geral, André Castro.
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