14/09/2015
Defensoria obtém HC contra apreensão de adolescentes sem constatação de flagrante delito
​Decisão da Justiça foi motivada por recente episódio em que a PM impediu grupo de chegar a praias do Rio
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​Decisão da Justiça foi motivada por recente episódio em que a PM impediu grupo de chegar a praias do Rio
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A Defensoria Pública do Rio apresentou aos responsáveis pela Viação Colitur, na sexta-feira (11), as cláusulas do acordo extrajudicial para a reparação dos danos sofridos pelos feridos e familiares dos 15 mortos no acidente com o ônibus da empresa, no domingo (6), em Paraty, no Sul do Estado. A partir de agora, o documento elaborado pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) terá o seu teor analisado pela companhia de transportes e deverá ser assinado na quarta-feira (16) para que a reparação
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Cerca de 150 pessoas – entre defensores, servidores e estagiários – participaram na sexta-feira (11) da primeira aula do curso de capacitação “Diretrizes para Erradicação do Sub-registro”, ministrada pela professora Lívia Marinho, do Serviço de promoção a Erradicação do Sub-Registro de Nascimento e da Busca de Certidões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A aula aconteceu no auditório da sede operacional da Defensoria Pública, no Terminal Garagem Menezes Cortes, e marcou a instal
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A sétima edição do projeto “A Defensoria Pública Cumprindo o seu Papel na Educação” levou importantes propostas, nesta quarta-feira (9), ao plenário da Câmara Municipal de São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Mas quem aprovou todas elas, além de autoridades e especialistas presentes, foram os 300 gestores das redes municipal e estadual de ensino da região, que receberam até certificado de capacitação em Direitos pelo aprendizado gratuito oferecido pela instituição fluminense.
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A Defensoria Pública do Rio, através do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), vai assistir a família do jovem Cristian Andrade, de 13 anos, morto, nesta terça (8), durante ação da Coordenadoria de Operações Especiais (Core) da Polícia Civil e da Divisão de Homicídios, em Manguinhos, na Zona Norte do Rio.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará durante o fim de semana (12 e 13 de setembro) em esquema de plantão tanto na Capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manuel, Centro - Rio de Janeiro, das 18h às 11h. No mesmo local, funciona o plantão diurno da Capital, das 11h às 18h.
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O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR CONVOCA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Conselheiros para reunião ordinária no dia 18/09/2015, às 10 horas, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE.
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A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso das suas atribuições legais, INFORMA aos Exmos. Srs. Drs. Defensores Públicos O RESULTADO FINAL DO III CONCURSO DE REMOÇÃO DE 2015.
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Os servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro terão a oportunidade de adquirir o seu imóvel próprio durante a edição do ‘Habita Mais - 1ª Feira Imobiliária do Servidor Público’. O evento será realizado nos dias 19 e 20 de setembro, das 9h às 18h, no Centro Cultural Ação da Cidadania – Av. Barão de Tefé, 75 – Saúde – Centro do Rio.
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A criação do Conselho Nacional das Defensorias Públicas (CNDP), sua eventual composição e possíveis desdobramentos foram o tema central do debate organizado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Rio.
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