A partir deste mês de julho de 2015, a central de Monitoramento Carcerário passará a encaminhar email informando da ocorrência da prisão, o número do procedimento na Delegacia (RO ou APF), os dados pessoais do assistido como o nome, filiação e o RG e o numero do processo distribuído na Vara Criminal.
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Confira aqui texto elaborado pelos defensores públicos Vero Fernandes Baptista, Fábio Ferreira da Cunha, Franklyn Roger Alves Silva, Thaísa Guerreiro de Souza e Adriana Araujo João sobre a prerrogativa do prazo em dobro dos Defensores Públicos nos Juizados Especiais Fazendários.
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O defensor público-geral, André Castro, participou, nesta sexta-feira, 3, do encerramento do ciclo de dez encontros do Curso de Capacitação Novo Código Civil, realizado em parceria entre Defensoria, Centro de Estudos Jurídicos e Fundação Escola Superior da Defensoria Pública. Antes de passar a palavra aos palestrantes, o defensor público-geral destacou que muitas das inovações do novo CPC são “muito pertinentes à atuação estratégica da Defensoria”.
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O defensor público-geral do Estado, André Castro, participa nesta sexta-feira (3), do décimo e último encontro do Curso de Capacitação do Novo Código de Processo Civil (CPC). Promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e pela Fundação Escola da Defensoria Pública do Estado do Rio (Fesudeperj), o curso será encerrado, às 14h, no auditório do segundo andar da Sede da Defensoria Pública do Estado do Rio.
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A Coordenação de Movimentação, em conjunto com a Coordenação de Defesa Criminal, AVISA aos Exmos. Defensores Públicos que estarão abertas, no período compreendido entre 02 de julho de 2015 a 10 de julho de 2015, as inscrições para participação nas audiências realizadas por meio de videoconferência no núcleo de videoconferência localizado no Complexo Penitenciário de Gericinó.
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A defensora pública Julia Mendes Luz, a partir de hoje, é a nova chefe de gabinete do defensor público-geral, André Castro. Ela, que até maio estava em exercício na 2ª Vara Criminal e no XIX Juizado Especial Criminal Adjunto, em Santa Cruz, acaba de voltar de férias para substituir Carolina de Souza Crespo Anastácio, que entra em licença-maternidade.
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Atendendo a solicitação do DEPEN – DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL – a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro irá participar do SEMINÁRIO REGIONAL DE ALTERNATIVAS PENAIS (REGIÃO SUDESTE), o qual será realizado nos dias 20 e 21 de julho de 2015, a partir das 08:30 até as 18h.
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A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso das suas atribuições legais, INFORMA aos Exmos. Defensores Públicos que o mapa de designações, Justiça Itinerante, Plantões Judiciários e Noturno encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da DPGE.
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A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é inconstitucional. A declaração foi feita nesta sexta-feira (26) pelo ministro Carlos Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a abertura do seminário Práticas Inovadoras na Defensoria Pública, realizado em parceria com o Instituto Innovare na sede da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.
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A boa atuação das defensorias públicas do país ganhou destaque durante o seminário Práticas Inovadoras na Defensoria Pública. O evento aconteceu na sexta-feira (26), na sede da Defensoria Pública do Rio, e teve como convidado especial o ex-ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), que fez a palestra de abertura.
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