ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação



15/09/2015

Emoção marca seminário em homenagem à defensora pública Eliete Costa Silva Jardim

“Eliete viveu pouco, mas viveu intensamente. Ela foi uma pessoa bastante feliz, tanto na família quanto na Defensoria. Essa solenidade vai perpetuar esse momento para nós. Quero que meus netos saibam quem foi sua mãe e tenham orgulho. Daqui a 20 anos, quem sabe, se vivo, estarei assistindo a posse de um neto meu como defensor público do Rio de Janeiro. É um sonho meu.”

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15/09/2015

TJ retifica horário dos defensores públicos nas ações da Justiça Itinerante

A Administração Superior comunica que a determinação do Tribunal de Justiça quanto à certificação do horário de chegada e de saída dos defensores públicos e sua equipe aos locais em que são desenvolvidas ações da Justiça Itinerante foi revista nesta data.

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15/09/2015

Defensoria Pública do Rio e Fluminense iniciam projeto de Educação e cidadania para jovens atletas

A primeira rodada de palestras do programa "Defensoria e Fluminense: jogando juntos pela cidadania" aconteceu nesta segunda-feira (14) e reuniu um time de primeira no Centro de Treinamento Vale das Laranjeiras, no distrito de Xerém, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

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15/09/2015

Comissão Interna Processo Eletrônico disp manuais p/defensores

A Comissão Interna para Aperfeiçoamento do Processo Judicial Eletrônico comunica aos Defensores Públicos que os manuais já estão disponíveis no Portal Dpge.

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15/09/2015

Decisão sobre ação revisional de alimentos no STJ

Confira decisão da 4ª Turma do STJ, em Recurso Especial de relatoria do Ministro Raúl Araujo, que entendeu pela viabilidade do pedido de modificação da forma de prestar a obrigação alimentar em ação revisional de alimentos, mesmo que não tenha sido verificada a alteração na possibilidade do alimentante ou na necessidade do alimentado

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15/09/2015

Comov: Designação Plantão Noturno - Outubro, Novembro e Dezembro de 2015

Confira aqui os defensores públicos designados para atuação no Plantão Noturno nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2015.

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15/09/2015

Frequência online dos estagiários deve ser apontada de 15 a 17 de setembro

A frequência do mês de setembro (referente ao período de 16 agosto a 15 de setembro) deverá ser lançada pelo defensor público supervisor (ou servidor por ele indicado), através do sistema de frequência online disponível no portal da Defensoria Pública, até o dia 17 de setembro.

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14/09/2015

Conselho Superior aprova resolução para núcleo de revisão criminal

O Conselho Superior aprovou, nesta segunda-feira (14), resolução que fixa atribuição para a Defensoria Pública junto aos grupos de Câmaras – Núcleo Especial de Ações de Revisão Criminal. O novo órgão atuará nos feitos em curso no 1º, 2º, 3º e 4º grupos de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça e ficará responsável por propor revisão criminal e medidas necessárias à defesa do assistido. O texto final teve por base propostas de minutas elaboradas pelas conselheiras Eliane Aina e Angela H

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14/09/2015

XXV Concurso: prova de Direito Penal teve somente três faltosos

Foi realizada, neste domingo (13), à tarde, na Fesudeperj, a prova da Banca II (Direito Penal) do XXV Concurso para Ingresso na Carreira Inicial de Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Do total de 258 candidatos, houve apenas três faltas. A previsão é de que todas as provas de Penal estejam corrigidas até o fim do mês. A próxima e última prova será de Direito Público, em data a ser confirmada. Segundo a coordenadora do concurso, Marcia Fernandes, não houve contratempos na aplicação da

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14/09/2015

Atos normativos relativos à atividade fim do defensor estão no link da Corregedoria Geral

A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro informa aos senhores e às senhoras que, a partir de agora, os principais atos normativos que afetam a atividade fim do defensor constam listados no site www.portaldpge.rj.gov.br. Para acessá-los, basta clicar no link Corregedoria-Geral e, em seguida, no link Atos Normativos.

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