22/06/2015
Fixação de pensão alimentícia em salários mínimos não viola Constituição
A Coordenadoria Cível comunica aos defensores públicos notícia de julgamento pelo STF sobre fixação de pensão alimentícia.
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22/06/2015
Programas Institucionais: conclusões dos trabalhos do dia 29 de maio estarão disponíveis em breve
Informamos que estão sendo consolidados os enunciados e as justificativas, bem como as peças correlatas, que foram objeto de discussões no I Encontro sobre Atuação Estratégica da Defensoria Pública.
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19/06/2015
Conheça o funcionamento da Defensoria Pública no fim de semana (20 e 21 de Junho)
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará durante o fim de semana (20 e 21 de junho) em esquema de plantão tanto na capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manuel, Centro - Rio de Janeiro, das 18h às 11h. No mesmo local, funciona o plantão diurno da Capital, das 11h às 18h.
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19/06/2015
Nudiversis: diretrizes e normativas para o tratamento da população LGBT no Sistema Penitenciário
A Coordenação do NUDIVERSIS vem informar aos Exmos. Defensores Públicos com atribuição para atuar no sistema penitenciário a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 03/06/2015 da Resolução da SEAP de n° 558, que estabelece as diretrizes e normativas para o tratamento da população LGBT no Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.
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19/06/2015
Coordenadoria Cível divulga Aviso 23/2015 do TJ
A Coordenadoria Cível divulga o Aviso 23/2015, do TJ, o qual mantém, por ora, a competência do juízo orfanológico das Varas de Órfãos e Sucessões da Capital para processar e julgar as causas de interdição e as de tutela.
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19/06/2015
Estágio Forense: sistema de frequência online deve ser preenchido até o dia 26
Como já noticiado, iniciamos este mês a utilização do sistema de frequência de estagiários online, que se encontra em fase de teste e deverá ser preenchida até o dia 26 de junho.
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19/06/2015
Resultado do sorteio de Defensores Fiscais na 1ª Prova Escrita Específica
Resultado do sorteio de Defensores Fiscais na 1ª Prova Escrita Específica
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19/06/2015
Servidores e estagiários da Baixada participam de palestra sobre Educação Financeira
Aconteceu nesta sexta-feira (19) a palestra “Educação Financeira” voltada para servidores e estagiários dos Núcleos Cíveis e do Consumidor da Região 1 (Baixada Fluminense).
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19/06/2015
Usuários aprovam serviços oferecidos pela Defensoria Pública
A mais recente Pesquisa de Satisfação do Usuário da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) da Defensoria Pública do Rio apresentou resultados bastante satisfatórios. No quesito "Facilidade de falar com o 129", nada menos do que 52,88% das pessoas atribuíram o melhor resultado ao serviço telefônico (Nota 05 - Muito Fácil) enquanto apenas 3,80% classificaram o atendimento com a menor nota (0 - Impossível).
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18/06/2015
Posse dos defensores promovidos à Classe Especial
A Defensoria Pública realiza na próxima segunda-feira, 29, às 11h, a solenidade de posse dos defensores públicos promovidos à Classe Especial na última sessão do Conselho Superior. A cerimônia acontece no auditório do 2º andar da Sede da Instituição.
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