O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (16) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016, incluindo todas as emendas que conferem tratamento isonômico à Defensoria Pública em relação aos demais Poderes e Instituições autônomas.
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A coordenadora de Saúde Pública e Tutela Coletiva, Thaísa Guerreiro, lembra todos os Coordenadores Regionais bem como os Coordenadores dos Núcleos Especializados da Comarca da Capital que atuam em saúde pública que será realizada reunião, amanhã, sexta-feira, 19, às 13h, na sala 4 da Fesudeperj. Em pauta, serão apresentadas as estratégias de atuação coletiva da Defensoria na área da saúde pública para todo o Estado do Rio de Janeiro.
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A Coordenadoria Cível comunica aos colegas Defensores Públicos que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na sessão desta quarta-feira (17) duas novas súmulas vinculantes a partir da conversão de verbetes da súmula de jurisprudência da Corte. Os novos textos com efeito vinculante tratam dos princípios da livre iniciativa e da anterioridade tributária.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) informa que mantém, para o dia 28 de junho, às 13h, a data da primeira prova específica do XXV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública. O exame será aplicado no Edifício Sede da Defensoria.
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A Secretaria-Geral publicou o edital do II Concurso de Alteração de Designação dos Servidores do ano de 2015. Desta vez, apenas os Técnicos Superiores Jurídicos poderão participar do certame, tendo em vista que serão empossados, em breve, novos candidatos aprovados no concurso para provimento do mencionado cargo.
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Estreitar o relacionamento com os colegas, ouvir as demandas, verificar in loco como desempenham suas funções e buscar soluções são objetivos da atual gestão da Defensoria Pública. Na semana passada, foi a vez do defensor público-geral, André Castro, e do assessor parlamentar, Francisco Messias, visitarem as instalações da Defensoria em Niterói e Alcântara.
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“É preciso descriminalizar o usuário e construir uma política antidrogas racional que não o penalize”, diz o jurista e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP) Pierpaolo Cruz Bottini, autor do livro Porte de drogas para uso próprio e o STF, que será lançado pelo Viva Rio na próxima segunda-feira (22), na Defensoria Pública do Rio de Janeiro.
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Servidores e estagiários dos Núcleos Cível e do Consumidor da Região 1 (Baixada Fluminense) vão receber, nesta sexta-feira, 19, orientação sobre Educação Financeira, em palestras proferidas por especialistas do RioPrevidência.
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A Coordenadoria Cível avisa aos Defensores Públicos que a Segunda Seção do STJ aprovou cinco novas súmulas e cancelou a de número 470
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