Curso marca instalação da Comissão de Erradicação do Sub-registro da Defensoria
Cerca de 150 pessoas – entre defensores, servidores e estagiários – participaram na sexta-feira (11) da primeira aula do curso de capacitação “Diretrizes para Erradicação do Sub-registro”, ministrada pela professora Lívia Marinho, do Serviço de promoção a Erradicação do Sub-Registro de Nascimento e da Busca de Certidões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A aula aconteceu no auditório da sede operacional da Defensoria Pública, no Terminal Garagem Menezes Cortes, e marcou a instalação da Comissão de Erradicação do Sub-registro da Defensoria.
O segundo subdefensor público-geral do Rio, Rodrigo Pacheco, ressaltou a importância da Comissão, que terá como presidente a defensora pública Fátima Saraiva. “O registro civil é um verdadeiro atestado de cidadania. Não podemos, como instituição voltada à defesa dos direitos fundamentais do cidadão, ficar inertes diante desse drama social que é o sub-registro. Esta capacitação e o lançamento da comissão são um marco importantíssimo para a Defensoria Pública do Rio”, afirmou.
Coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria e um dos organizadores do curso, o defensor Fábio Amado destacou que a formalização da Comissão e a capacitação são fundamentais para estabelecer a sistematização dos procedimentos envolvendo o fim do sub-registro. “A iniciativa vai facilitar o acesso à documentação básica em todos os órgãos do Estado, salvaguardando de forma eficiente e célere o exercício dos direitos ao nome, à identidade pessoal e à distinção social”, resumiu.
No dia 18 de setembro, acontecerá a segunda aula do curso de capacitação, que tem como objetivo oferecer noções gerais das diretrizes de padronização dos atos processuais nas ações de registro de nascimento.
“Quem não pôde ir à primeira pode ir à segunda aula, que acontecerá no auditório da Fesudeperj, na Sede. Como eu disse na abertura, não estamos carregando pedra, estamos construindo um castelo em que todos, sem qualquer distinção, possamos habitá-lo com um mínimo de dignidade e muito amor”, assinalou Fátima Saraiva.
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