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ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação

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16/09/2015

Famílias de Vigário Geral terão de ser cadastradas em programas municipal e estadual de Habitação

A Defensoria Pública do Rio, através do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), garantiu na Justiça o cadastro de cerca de 50 famílias carentes nos programas de moradia das secretarias municipal e estadual de Habitação. O pedido formulado à 2ª Vara Cível da Leopoldina foi atendido pelo juiz Felipe Pinelli Costa, em caráter de urgência, com a determinação de que o Poder Público cumpra a medida antes do dia 28 de setembro.

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16/09/2015

Acidente em Paraty: Defensoria assina TAC com a Colitur para agilizar a reparação dos danos de vítimas e familiares

A Defensoria Pública do Rio assinou com a Viação Colitur um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o pagamento das indenizações por danos morais e materiais aos feridos e aos familiares dos 15 mortos no acidente com o ônibus da empresa, no dia 6, em Paraty.

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15/09/2015

Emoção marca seminário em homenagem à defensora pública Eliete Costa Silva Jardim

“Eliete viveu pouco, mas viveu intensamente. Ela foi uma pessoa bastante feliz, tanto na família quanto na Defensoria. Essa solenidade vai perpetuar esse momento para nós. Quero que meus netos saibam quem foi sua mãe e tenham orgulho. Daqui a 20 anos, quem sabe, se vivo, estarei assistindo a posse de um neto meu como defensor público do Rio de Janeiro. É um sonho meu.”

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15/09/2015

TJ retifica horário dos defensores públicos nas ações da Justiça Itinerante

A Administração Superior comunica que a determinação do Tribunal de Justiça quanto à certificação do horário de chegada e de saída dos defensores públicos e sua equipe aos locais em que são desenvolvidas ações da Justiça Itinerante foi revista nesta data.

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15/09/2015

Defensoria Pública do Rio e Fluminense iniciam projeto de Educação e cidadania para jovens atletas

A primeira rodada de palestras do programa "Defensoria e Fluminense: jogando juntos pela cidadania" aconteceu nesta segunda-feira (14) e reuniu um time de primeira no Centro de Treinamento Vale das Laranjeiras, no distrito de Xerém, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

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15/09/2015

Comissão Interna Processo Eletrônico disp manuais p/defensores

A Comissão Interna para Aperfeiçoamento do Processo Judicial Eletrônico comunica aos Defensores Públicos que os manuais já estão disponíveis no Portal Dpge.

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15/09/2015

Decisão sobre ação revisional de alimentos no STJ

Confira decisão da 4ª Turma do STJ, em Recurso Especial de relatoria do Ministro Raúl Araujo, que entendeu pela viabilidade do pedido de modificação da forma de prestar a obrigação alimentar em ação revisional de alimentos, mesmo que não tenha sido verificada a alteração na possibilidade do alimentante ou na necessidade do alimentado

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15/09/2015

Comov: Designação Plantão Noturno - Outubro, Novembro e Dezembro de 2015

Confira aqui os defensores públicos designados para atuação no Plantão Noturno nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2015.

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15/09/2015

Frequência online dos estagiários deve ser apontada de 15 a 17 de setembro

A frequência do mês de setembro (referente ao período de 16 agosto a 15 de setembro) deverá ser lançada pelo defensor público supervisor (ou servidor por ele indicado), através do sistema de frequência online disponível no portal da Defensoria Pública, até o dia 17 de setembro.

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14/09/2015

Conselho Superior aprova resolução para núcleo de revisão criminal

O Conselho Superior aprovou, nesta segunda-feira (14), resolução que fixa atribuição para a Defensoria Pública junto aos grupos de Câmaras – Núcleo Especial de Ações de Revisão Criminal. O novo órgão atuará nos feitos em curso no 1º, 2º, 3º e 4º grupos de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça e ficará responsável por propor revisão criminal e medidas necessárias à defesa do assistido. O texto final teve por base propostas de minutas elaboradas pelas conselheiras Eliane Aina e Angela H

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