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ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação

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19/10/2015

Prorrogado prazo para envio de sugestões para anteprojeto de lei da iniciativa legislativa

O anteprojeto de lei da iniciativa legislativa da DPGE está disponível para consulta desde o dia 5 de outubro e as sugestões para o projeto serão aceitas até o dia 21. Para isso, basta entrar no Espaço Restrito, no site, e após fazer o login, clicar no banner “iniciativa legislativa”. Pronto! Você será encaminhado à página com o documento e com espaço para opinar! Deixe sua mensagem, ela é muito importante!

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19/10/2015

Prazo para frequência online dos estagiários é prorrogado até as 15h de amanhã (20)

A frequência do mês de outubro (referente ao período de 16 de setembro a 15 de outubro) deverá ser lançada pelo defensor público supervisor (ou servidor por ele indicado), através do sistema de frequência online disponível no portal da Defensoria Pública, até o dia 17 de setembro.

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19/10/2015

Restruturação dos órgãos de atuação no 1º grau

Depois da restruturação dos órgãos de atuação de classe especial, foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (16) a primeira etapa da restruturação dos órgãos junto ao 1º grau.

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16/10/2015

Comissão de Estudos sobre os Impactos do NCPC recebe sugestões

A Comissão de Estudos sobre os Impactos do Novo Código de Processo Civil nas funções e atribuições institucionais da Defensoria Pública, criada pela Resolução DPGE n° 796/15, CONVIDA todos os Defensores Públicos a participar dos trabalhos da Comissão, enviando suas sugestões até o dia 30 de novembro de 2015 para o e-mail coordcivel@dpge.rj.gov.br.

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16/10/2015

Cdedica: Confira as recomendações conjuntas com o MP em matéria infracional

A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDEDICA) informa que expediu duas Recomendações Conjuntas com o Ministério Público em matéria infracional, solicitando aos Defensores Públicos com atribuição de infância e juventude que fiscalizem seu fiel cumprimento pela Administração Pública.

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15/10/2015

Coordenação Cível informa sobre publicação de Resolução que trata do processo judicial eletrônico no STJ

A Coordenação Cível comunica aos defensores públicos que foi regulamentada pelo STJ a intimação eletrônica de órgãos públicos. Confira aqui a Resolução STJ/GP n° 10, de 6 de outubro de 2015, que trata do processo judicial eletrônico no STJ e altera a resolução 14/13.

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14/10/2015

Coordenação Cível informa sobre alteração de lei estadual que prevê gratuidades

A Coordenação Cível comunica que a Lei Estadual n° 3.350/99 foi alterada pela Lei Estadual n° 7.076/15 para prever a gratuidade dos atos destinados à emissão das certidões exigidas nos processos de habilitação e adoção, assim como para alistamento militar, fins eleitorais ou previdenciários.

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14/10/2015

Confira aqui o resultado do IV Concurso de Remoção

A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso das suas atribuições legais, INFORMA aos Exmos. Srs. Drs. Defensores Públicos o RESULTADO FINAL DO IV CONCURSO DE REMOÇÃO DE 2015.

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13/10/2015

XXV Concurso: 110 candidatos passam para a próxima etapa

Aconteceu na manhã desta segunda-feira (5), a sessão de identificação da prova da Banca II do XXV Concurso para Defensor Público que habilitou 110 candidatos para a realização da próxima prova da Banca de Direito Público. O resultado já está disponível no site da Defensoria Pública e será divulgado no Diário Oficial nesta terça-feira (6).

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13/10/2015

Defensoria Pública lança Central de Atendimento ao Servidor

O defensor público-geral, André Castro, lançou nesta quarta-feira (7) a Central de Atendimento ao Servidor, iniciativa voltada à orientação jurídica e à defesa de funcionários públicos em casos ligados diretamente ao exercício profissional. A central é fruto do projeto Defensoria e Assembleia Legislativa Junto com o Servidor, e está disponível para agentes públicos do estado e de todos os municípios fluminenses que não possam arcar com honorários advocatícios e custas processuais.

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