A Coordenação de Infraestrutura e Tecnologia torna público o Ato Executivo 166/2015 do Tribunal de Justiça que dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais, dos processos eletrônicos e físicos, no 2º grau de jurisdição e no 1º grau, em todas as Comarcas do Estado de Rio de Janeiro, no dia 05 de Agosto de 2015, em decorrência do problema de acesso ao sítio eletrônico.
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A Defensoria Pública do Rio conseguiu decisão favorável, no Supremo Tribunal Federal (STF), para que o juiz possa fixar um calendário anual de saídas temporárias de presos sem a violação do artigo 123, da Lei de Execução Penal 7.210/84.
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A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promoverá no dia 13 de agosto, das 9h às 18h30, e no dia 14, das 8h30 às 18h30, o II Seminário de Direito Penal, Criminologia e Processo Penal em Homenagem a Winfried Hassemer.
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O Curso de Capacitação Políticas de Drogas aborda nesta sexta-feira (07) o tema “Epidemiologia do Uso de Drogas no Brasil”. Na ocasião, o médico, pesquisador da Fiocruz e coordenador da Pesquisa Nacional sobre o uso de crack, Francisco Inácio, apresentará os dados epidemiológicos sobre o consumo de drogas no Brasil, como eles foram desenvolvidos ao longo tempo e quais seus resultados principais e mais atuais.
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A Coordenação Geral do XXV Concurso para ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro realizou nesta terça-feira (04) Sessão Pública de Identificação da Prova Escrita Específica (Banca I). Foram classificados para a próxima etapa do concurso 228 candidatos.
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O Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e a Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj) informam aos colegas defensores públicos as diretrizes para a celebração do convênio entre os órgãos.
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A Defensoria Pública promove no dia 14 de agosto, às 9h, audiência pública que abrirá o processo para escolha do (a) primeiro (a) ouvidor (a)-geral da Instituição indicado pela sociedade civil. A iniciativa é inédita, transparente e democrática! Participe!
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A coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), defensora pública Arlanza Rebello, representou o defensor público-geral, André Castro, na solenidade de abertura da segunda edição da “Semana da Justiça pela Paz em Casa”, realizada na segunda-feira (03), no Tribunal de Justiça.
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A Coordenação do NUDECON vem informar que foi celebrado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a CCR BARCAS, e como proceder com relação às vítimas do acidente ocorrido.
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O CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS CEJUR e a COORDENAÇÃO DE MEDIAÇÃO informam que foi apurado um equívoco na lista de classificação, que não alterou os defensores públicos classificados para participarem do curso “Capacitação em Mediação de Conflitos – Módulo Teórico Básico”, a ser ministrado pelas instituições ISA-Mediare.
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