As obras para a nova sede da Defensoria Pública em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, encontram-se em avançado estágio. As novas instalações estão previstas para serem entregues em junho. Os defensores públicos, servidores, estagiários e assistidos contarão com espaço mais digno e confortável.
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O Conselho Superior da Defensoria Pública se reuniu na segunda-feira, 10, para deliberar sobre o edital, regulamento e banca examinadora do XXV Concurso para ingresso na classe inicial da carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Na ocasião, os conselheiros incluíram algumas matérias como Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Tributário e Tutela Coletiva.
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Defensores do NUTH obtiveram, na 1ª Vara Cível de Queimados, acordo favorável a cerca de 20 famílias da comunidade Meu Ranchinho.
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Nesta quarta-feira (12), o deputado Coronel Jairo protocolizou a indicação legislativa elaborada pela Administração Superior que versa sobre a criação do auxílio-moradia (IL n° 333/2014). A tramitação da Indicação na Casa Legislativa será acompanhada de perto pela Assessoria de Relações Institucionais e Assuntos Parlamentares, para que haja a aprovação célere da proposta e a remessa imediata para o Executivo Estadual.
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O Defensor Geral, Nilson Bruno, recebeu nesta quarta-feira, 12, no gabinete, o ouvidor nacional da Igualdade Racial, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Carlos Alberto de Souza e Silva Junior, e o gerente de Projetos, Felipe da Silva Freitas.
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O Programa Fala Defensor desta semana apresenta a primeira parte da entrevista com os defensores públicos Franklyn Roger e Diogo Esteves. Em pauta, os princípios institucionais da Defensoria Pública. Autores do livro de 880 páginas de mesmo nome do tema da entrevista, Franklyn e Diogo falaram sobre a importância e a necessidade de se escrever a obra que exigiu a dedicação de três anos.
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O Defensor Geral, Nilson Bruno, se reuniu, na quinta-feira, 11, com o prefeito de Seropédica, Alcir Fernandes Martinazzo, e secretários municipais para acertar detalhes sobre a construção do prédio da Defensoria Pública na cidade.
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Vai ao ar neste domingo, 09, no “Fala, Defensor”, a segunda parte da entrevista com o Defensor Geral, Nilson Bruno, e o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio, Paulo Rangel, sobre as cotas para afrodescendentes nas universidades e no mercado de trabalho. Nilson Bruno e Paulo Rangel falaram sobre a trajetória pessoal de cada um, lembrando dos momentos difíceis que exigiram espírito de superação para que chegassem a alcançar aos objetivos profissionais.
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Defensor Geral e desembargador falam sobre as cotas para afrodescendentes nos concursos.
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O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) divulgou uma série de medidas de proteção que devem ser observadas antes e durante os grandes eventos que o Brasil vai receber esse ano e nos próximos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. A portaria que regula a proteção de crianças e adolescentes no período dos grandes eventos está disponível no espaço restrito do site da Defensoria.
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