O presidente do Conselho Superior, defensor público-geral André Castro, comunica que foram recebidos nesta terça-feira (1º), através dos Correios, os envelopes contendo cédulas de votação para eleição dos Conselheiros Classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
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O Curso de Capacitação Jurídica para Servidores e Estagiários entra na reta final. Nesta quarta-feira (2), Andre Luiz de Felice vai ministrar a aula sobre “Habeas Corpus/Recursos Ordinários” (Módulo IV). A aula acontece das 16h30 às 18h30, no auditório do Menezes Cortes.
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Em dezembro, a Caravana do Direito à Saúde no Interior está visitando a Região Centro-Sul, que abrange os Municípios de Areal, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Sapucaia, Três Rios e Vassouras.
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Solicitamos que os Defensores Públicos em atuação perante os juízos de infância e juízos únicos remetam à CDEDICA cópia das assentadas das audiências de reavaliação realizadas no mês de outubro/novembro do corrente e/ou relato sobre a participação da Defensoria Pública e eventuais entraves para análise da melhor estratégia de atuação.
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O presidente do Conselho Superior, defensor público-geral André Castro, comunica que foram recebidos nesta segunda-feira (30), através dos Correios, os envelopes contendo cédulas de votação para eleição dos Conselheiros Classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro biênio 2016/2017.
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A Caravana de Direitos levou os moradores do Complexo do Alemão até a sede da Defensoria para mais um mutirão de cidadania. Em uma iniciativa da Coordenação de Mediação, os moradores participaram de capacitação em resolução de conflitos, por meio do projeto Oficina do Diálogo. As aulas foram ministradas na terça e quinta-feira (24 e 26) pela coordenadora de Mediação, Christiane Serra Ferreira.
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Não tem o nome do pai/mãe na Certidão de Nascimento? Confira o que disse o defensor público Rodrigo Azambuja no "Canal da Cidadania" desta semana!
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A Defensoria Pública do Rio une sua voz à de todas as mulheres na luta pela igualdade de gênero. Desde o dia 19 de novembro e até 10 de dezembro, uma mulher ocupa a fan page www.facebook.com/defensoriapublicadoriodejaneiro com sua mensagem, sob a hashtag #AgoraÉQueSãoElas. Já foram abordados temas como o respeito à identidade da mulher trans, o sofrimento no parto, a violência doméstica, o dever de educar, o direito de não ter filhos e muitos outros.
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O defensor público e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Cleber Francisco Alves é o autor da tradução do artigo do célebre jurista norte-americano Earl Johnson Jr.: "A essência do acesso igualitário à Justiça: patronos verdadeiramente independentes para os pobres", publicado na coluna Tribuna da Defensoria.
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A Defensoria Pública do Rio vai apresentar sustentação oral em julgamento de recurso extraordinário e com repercussão geral, marcado para esta quarta-feira (25), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Admitida pela Corte como amicus curiae, - medida que garante sua atuação como interessada em determinada causa -, a instituição fluminense pedirá aos ministros o acesso de pessoas enfermas e sem condições financeiras aos medicamentos.
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