A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) realizou, na sexta-feira, 30, reunião de trabalho com os defensores substitutos e os defensores com atribuição para defesa de adolescentes em conflito com a lei, colocando em debate a Lei 12.595/12, a Resolução 165 do Conselho Nacional de Justiça e o Ato Normativo Conjunto 16 do Tribunal de Justiça/RJ.
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O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) promoveu, na sexta-feira, 30, mais uma atividade prevista no projeto da Campanha Institucional 2013, “Defensoria de mãos dadas com o consumidor”. A coordenadora, Alessandra Bentes, os subcoordenadores, Eduardo Chow e Patrícia Cardoso, e o defensor público Leonardo Guida estiveram em Araruama para reunião de trabalho com os defensores, servidores e estagiários de todas as comarcas da Região dos Lagos.
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O Coordenador do Núcleo de Defesas Ambientais (Nudeamb), Francisco Horta, é o entrevistado do Fala Defensor desta semana.
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A Administração Superior, preocupada com o aparelhamento da Ouvidoria, destinou um carro exclusivamente para o órgão, seguindo a solicitação da Ouvidora-Geral, Darci Burlandi. O veículo Fiesta é identificado com telefone e site da Ouvidoria, facilitando a comunicação e a integração com a sociedade. O carro dará mais mobilidade à Ouvidora, proporcionando rapidez e melhor atendimento à população em todo o Estado.
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Na terça-feira, 27, o assessor de Relações Institucionais e Assuntos Legislativos, Ramon Joppert, representou a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro na primeira audiência pública realizada na Câmara dos Deputados para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 247/13. Antes da apresentação do relatório do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), serão realizadas mais duas audiências públicas.
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A Administração Superior participou, nesta terça, 13, de reunião na Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça para definir a estratégia política e os textos dos principais projetos legislativos de interesse da Defensoria Pública em âmbito nacional.
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O Núcleo do Sistema Penitenciário obteve, na quarta-feira, 28, concessão do habeas corpus que garantiu a liberdade ao estudante de Guiné-Bissau, Delmar N'Taquina Lopes Sig
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A coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDEDICA), Márcia Fernandes, e os defensores públicos Rodrigo Fuly, Márcia Gomes e Lara Alondra, com o apoio de servidores e estagiários do núcleo e da Campanha Institucional Permanente, realizaram, no domingo, 25, mutirão na unidade de internação Educandário Santo Expedito,
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A coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Alessandra Bentes, exercendo a função de coordenadora adjunta da Comissão Nacional de Defensores Públicos do Consumidor do Condege, e o subcoordenador Eduardo Chow participaram na quarta-feira, 21, em Belém, no Pará, da V reunião com a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e todo o Sistema de Defesa do Consumidor.
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Na terça-feira, 20, em Brasília, o assessor de Relações Institucionais e Assuntos Legislativos, Ramon Joppert, representou a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em mais uma sessão da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada com o objetivo de apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 247/13, que fixa prazo de oito anos para que a União, os Estados e o Distrito Federal passem a contar com Defensores Públicos em todas as unidades jurisdicionais.
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