ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação



14/12/2015

Canal da Cidadania: Saiba como agir no processo de divórcio!

No episódio do "Canal da Cidadania" desta semana (11/12), Marcelo conta que deu entrada no pedido de divórcio no Fórum de Olaria e não teve retorno. O defensor público Francisco Messias conta como ele deve proceder.

LEIA MAIS

14/12/2015

Nudecon lança cartilha voltada às compras de Natal em parceria com seis órgãos de defesa do Consumidor

O Direito de Arrependimento, o do troco em dinheiro e até mesmo o do conserto de produtos danificados, entre outros expressamente previstos no Código de Defesa do Consumidor, já estão disponíveis para consulta na mais nova aliada de quem movimenta o comércio nessa época do ano e realmente quer ter uma noite feliz em 24 de dezembro. Recém-lançada através de parceria entre diversas instituições, a cartilha online e gratuita "Compras de Natal" tem a participação.

LEIA MAIS

12/12/2015

Defensoria Pública elege Conselheiros Classistas para biênio 2016/2017

Os defensores públicos elegeram, nesta sexta-feira (11), os seis novos membros classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública, que cumprirão mandato de dois anos.

LEIA MAIS

11/12/2015

Coordenadora da Cdedica recebe a II Homenagem Maria do Espírito Santo Silva

A luta da defensora dos direitos humanos Maria do Espírito Santo Silva, assassinada com o companheiro na militância da floresta paraense e de seu povo, foi lembrada na noite desta quarta-feira (9) em homenagem prestada pela ONG Justiça Global à coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica), Eufrásia Maria Souza das Virgens. A cerimônia realizada no Varal Bistrô, na Glória, também reverenciou a atuação na matéria de mais 10 “guerreiras de todo o país”.

LEIA MAIS

11/12/2015

Conheça o funcionamento da Defensoria Pública no fim de semana (12 e 13 de dezembro)

Durante o fim de semana (12 e 13 de dezembro), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará em esquema de plantão tanto na Capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manuel, Centro - Rio de Janeiro, das 18h às 11h. No mesmo local, funciona o plantão diurno da Capital, das 11h às 18h.

LEIA MAIS

11/12/2015

Defensoria consegue liminar determinando o fornecimento de luz às escolas estaduais de Nova Friburgo e Sumidouro

A Defensoria Pública do Rio obteve liminar no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça determinando que a concessionária de energia elétrica Energisa restabeleça o fornecimento de luz cortado nas escolas estaduais dos municípios de Nova Friburgo e Sumidouro, na Região Serrana. O pedido feito pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da DPRJ (Cdedica) foi atendido pela juíza Maria Izabel Pena Pieranti.

LEIA MAIS

11/12/2015

Pretensão temporária e Plantão Noturno para os Defensores Públicos Substitutos aberto até dia 14

pretensão temporária para os Defensores Públicos Substitutos

LEIA MAIS

11/12/2015

Votos recebidos para eleição de Conselheiros biênio 2016/2017

O presidente do Conselho Superior, defensor público-geral André Castro, comunica que foram recebidos nesta sexta-feira (11), através dos Correios, os envelopes contendo cédulas de votação para eleição dos Conselheiros Classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro biênio 2016/2017.

LEIA MAIS

11/12/2015

Defensoria impetra 5 mil habeas corpus que podem gerar mais de R$ 5,6 milhões em economia para o estado

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro apresentou à Justiça uma lista com 5 mil pedidos não apreciados pela Vara de Execuções Penais. A despeito de a Lei estabelecer o prazo de três dias para apreciação das ações, algumas estão à espera de julgamento desde janeiro de 2015.

LEIA MAIS

10/12/2015

Triagem qualificada das Defensorias Públicas de Família começa a funcionar no Menezes Côrtes

Começou a funcionar nesta quarta-feira (9), na sede operacional Menezes Côrtes, a Triagem Qualificada das Defensorias Públicas de Família da Capital. Iniciativa pioneira, a triagem tem por objetivo atender os usuários que, sem agendamento prévio, procuram a Defensoria pessoalmente, para tirar dúvidas ou obter informações sobre andamento de processos. Segundo estatísticas da coordenação do Menezes Côrtes, cerca de 400 pessoas não agendadas procuram as Varas de Família da capital.

LEIA MAIS