O coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública, defensor público Fábio Amado, se manifestou, na tarde desta terça-feira (03), sobre a conclusão das investigações, pela Polícia Civil, da morte do menino Eduardo de Jesus Ferreira, de 10 anos, durante uma operação da Polícia Militar no Complexo do Alemão, Zona Norte do Rio, em abril.
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A prefeitura de Teresópolis apresentará à Defensoria Pública proposta para o pagamento da dívida contraída com o Hospital das Clínicas de Teresópolis Constantino Ottaviano (HCTCO), em reunião marcada para o dia 17 de novembro. Desde o mês passado, a DPRJ acompanha a grave situação no município que, além do atraso no repasse de recursos destinados à Saúde.
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O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR CONVOCA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Conselheiros para reunião ordinária no dia 11/11/2015, às 10 horas, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE
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Nos dias 9 e 10 de novembro, acontece, na Tenda da Ciência, no campus da Fiocruz, em Manguinhos, o “I Seminário Pedagógico do Dicionário”, um evento organizado pela Fundação Oswaldo Cruz para receber representantes da rede pública de atendimento a mulheres em situação de violência do Estado do Rio de Janeiro.
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​Aconteceu no domingo (1º) a terceira prova específica, Banca de Direito Público, do XXV Concurso para Defensor Público, na sede da Instituição. Ao todo, 129 candidatos participaram do processo que transcorreu sem problemas. Os organizadores do Concurso esperam divulgar o resultado no dia 12 de novembro.
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A notícia de que a presa Bárbara Oliveira de Sousa, então grávida em seu 9º mês de gestação, foi colocada na solitária do presídio Talavera Bruce no dia 10 de outubro, dando à luz uma menina, trouxe à tona novamente a situação precária do sistema penitenciário no estado do Rio de Janeiro, além de caracterizar mais um caso grave de violação dos Direitos Humanos.
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A Defensoria Pública sediou na quinta-feira (29) a 418ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça. Participaram da reunião o defensor público geral, André Castro; o 1º subdefensor público geral, Jorge Bruno, o 2º subdefensor público-geral, Rodrigo Pacheco, além do coordenador de Defesa Criminal, Emanuel Queiroz.
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Estão abertas as inscrições para o processo de eleição dos Conselheiros Classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro biênio 2016/2017.
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A Defensoria Pública do Rio, através do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), ajuizou Ação Civil Pública com o objetivo de demolir a "barragem", também chamada de "soleira submersa", em construção pela Associação das Empresas do Distrito Industrial de Santa Cruz e Adjacências (Aedin), no Canal do Rio São Francisco, na Zona Oeste da cidade. O pedido feito em medida liminar também inclui a cassação da licença ambiental para a obra, prejudicial à pesca local de susbsistência.
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A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA AVISA aos Exmos. Defensores Públicos que todos os requerimentos de cancelamento, permuta ou renúncia ao gozo de férias, bem como o gozo de licença prêmio, férias antigas ou de férias de forma fracionada para o mês de DEZEMBRO de 2015 deverão ser apresentados, no protocolo geral, dirigido à Coordenadora de Movimentação ou por e-mail (movimentacao@dpge.rj.gov.br) até o dia próximo dia 31 DE OUTUBRO DE 2015.
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