Em virtude de defeito em componente de um de nossos equipamentos centrais, ligado ao sistema gerenciador do banco de dados de diversos sistemas corporativos, será necessário realizar uma parada extraordinária, das 22h de 7/11, sábado, até às 06h de 08/11, domingo, para sua substituição.
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Mais de 500 pessoas lotaram o auditório principal da Universidade Positivo para acompanhar a cerimônia de abertura do XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos (CONADEP),que vai até sábado (7), em Curitiba (PR). O Congresso, organizado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e pela Associação dos Defensores Públicos do Paraná (ADEPAR), tem como tema “Defensoria como Metagarantia: transformando promessas constitucionais em efetividade”.
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Como noticiou o site Consultor Jurídico, a legitimidade da Defensoria Pública para propor ação civil pública na defesa de direitos difusos e coletivos foi reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (4).
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O Plenário de Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na quarta-feira (4), ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603616 no qual se questiona a licitude de provas obtidas mediante invasão de domicílio por autoridades policiais sem mandado judicial de busca e apreensão. O defensor público Denis Sampaio afirmou que, sobretudo nas comunidades carentes, há uma banalização da prática de invasão de domicílios pela polícia sem respaldo judicial.
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A Coordenadoria de Defesa Criminal da Defensoria Pública convida para a reunião de trabalho sobre monitoramento carcerário a ser realizada no dia 13 de novembro de 2015 (sexta-feira), às 14h, na sala 01 da Fesudeperj. O encontro tem apoio do Cejur.
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Na próxima segunda-feira (09), serão expandidas as atividades da Mensageria da Sede Menezes Côrtes. Trata-se de um importante projeto idealizado pela Coordenação da Sede Menezes Côrtes e viabilizado pela Administração, que desonerará os órgãos de atuação da tarefa de devolver autos de processo aos órgãos jurisdicionais, fazendo com que não percam um estagiário ou servidor durante horas no desempenho desta tarefa.
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O Defensor Público-Geral, André Luís Machado de Castro, convida V. Exa. para Audiência Pública que discutirá a proposta de alteração do art. 34, juntamente com seu projeto de regulamentação. Na ocasião, será dado prosseguimento ao debate sobre a lotação dos defensores públicos substitutos.
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A Coordenação dos Núcleos de Primeiro Atendimento avisa aos defensores públicos que será realizada Reunião de Trabalho na sexta-feira (6), às 9h, na sala 01 da Fesudeperj, na Av. Marechal Câmara, 314, 4º andar.
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O Curso de Capacitação Jurídica para servidores e estagiários prossegue esta semana a pleno vapor. Amanhã (5), às 16h30, a defensora pública Andreia Gonçalves falará sobre o tema “Fazenda Pública” para o Módulo III (Varas Cíveis, Órfãos e Sucessões e Fazenda Pública), no auditório do Menezes Cortes (Rua São José 35/13º andar - Centro - RJ).
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A rotina de sete mulheres “que amam demais” esteve em cartaz na noite de estreia do Cineclube Direito em Movimento, nesta quinta-feira (29), com a exibição do documentário “Cativas – presas pelo coração”. Protagonistas de cenas da vida real, - como a da revoltante revista vexatória no sistema penitenciário.
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