O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR CONVOCA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Conselheiros para reunião ordinária no dia 18/09/2015, às 10 horas, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará durante o fim de semana (12 e 13 de setembro) em esquema de plantão tanto na Capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manuel, Centro - Rio de Janeiro, das 18h às 11h. No mesmo local, funciona o plantão diurno da Capital, das 11h às 18h.
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A Coordenadoria de Movimentação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro AVISA aos Exmos. Srs. Drs. Defensores Públicos que estão abertas as inscrições para os Defensores Públicos Substitutos, até o dia 14 de setembro de 2015 (2ª feira), às 12h, para atuação no PLANTÃO NOTURNO, no total de 03 (três) vagas, por 03 (três) meses – OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO de 2015.
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A COMOV informa que o requerimento de FÉRIAS para o ANO DE 2016 deverá ser realizado, exclusivamente, de forma eletrônica, no portal da Defensoria Pública – SISTEMAS DPGE, no ícone FÉRIAS DEFENSORES, a partir do dia 10 de setembro de 2015 (quinta-feira) até as 16h do dia 13 de outubro de 2015 (terça-feira).
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O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados, que se encontrará aberto, a partir das 14 horas do dia 28 de agosto de 2015 (sexta-feira) até o dia 11 de setembro de 2015 (sexta-feira), às 18 horas,o III CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2015, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE 165/00.
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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro vai discutir a nova proposta de criação de um Conselho Nacional de Defensorias Públicas com a classe, em seminário marcado para esta sexta-feira (11), às 9h30. A proposta agora apresentada pelo Colégio de Defensores Públicos Gerais (Condege) e pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) traz importante diferença em relação à anterior: a exclusão de membros da magistratura e do Ministério Público em sua composição.
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A Coordenadoria de Defesa Criminal comunica aos defensores públicos com atribuição criminal que, em razão da realização do Seminário Nacional de Direitos Humanos, decidiu adiar para o dia 11 de setembro, às 13h, a reunião de trabalho sobre AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA.
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A Defensoria Pública e o Núcleo de Terras e Habitação promovem, no dia 11, o seminário Eliete Costa Silva Jardim, às 14h30. O seminário será dividido em duas partes. Na parte inicial será debatido o tema “Desafios para a eficácia do direito humano à moradia adequada”. Já, às 16h30, está prevista uma homenagem que abordará as atuações marcantes da defensora. Na ocasião, haverá ainda o lançamento do prêmio de práticas exitosas Eliete Costa Silva Jardim e a inauguração de placa de homenagem.
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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro espera concluir até sexta-feira (11) os termos do acordo com a Viação Colitur para indenização das vítimas do acidente ocorrido no domingo (6), em Paraty. Na tarde desta quarta-feira (9), representantes da DPRJ, da empresa de transportes e do município tiveram uma reunião fechada na sede da instituição. Ficou decidido que a Colitur indenizará as vítimas por meio de acordo extrajudicial, homologado pela Defensoria. Com isso, feridos e familiares dos 15 mor
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Os defensores públicos devem atualizar o endereço da Defensoria Pública em Brasília, para envio de recursos ao STJ e ao STF.
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