O Defensor Geral, Nilson Bruno, foi homenageado na sexta-feira, 14, com a Medalha do Mérito Defensor Público, entregue pela Defensora Geral de Pernambuco, Marta Freire.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro promove nesta sexta-feira, 21, das 10h às 16h, a 2ª Marcha Contra a Desigualdade Racial, na sede da Instituição, no Centro do Rio. O evento vai reunir personalidades do meio jurídico, da cultura, representantes de órgãos públicos e da sociedade para debater os avanços e desafios das políticas de promoção da igualdade racial. A entrada é gratuita.
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 424 votos favoráveis nesta quarta-feira, 12, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 247/13, que fixa prazo de oito anos à União, aos Estados e ao Distrito Federal para que todas as unidades jurisdicionais contem com defensores públicos. O próximo passo será a votação no Senado Federal, onde o Deputado Federal Sérgio Zveiter se comprometeu a colaborar na aprovação.
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A Defensoria Pública, por meio do Nudecon, interveio junto ao Ministério da Educação, na manhã desta quarta-feira, 26, visto que a UniverCidade e a Gama Filho não estão entregando a documentação necessária para a transferência dos estudantes. Após iniciativa da Defensoria, o MEC garantiu que as faculdades receberão os alunos mesmo que eles estejam com documentação incompleta.
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Um terceiro grupo de Pernambuco, formado por 24 defensores, participou esta semana do projeto “Defensoria Pública sem Fronteiras”. O objetivo da iniciativa pernambucana é trocar experiências com os defensores do Rio. Outras duas equipes já haviam sido integradas ao projeto: em janeiro foram 18; em dezembro, 26 defensores.
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira, 19, em primeiro turno a PEC 247/13 - PEC da Cidadania - Defensoria para todos. Representando a Defensoria Pública do Rio, o assessor de relações institucionais e assuntos legislativos, Ramon Joppert, esteve presente na Câmara, onde acompanhou de perto a expressiva votação em favor da emenda. Dos 394 votos colhidos, 392 foram a favor da PEC, havendo duas abstenções.
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Vai ao ar neste domingo, 23, no “Fala, Defensor”, a segunda parte da entrevista com os defensores públicos Franklyn Roger e Diogo Esteves, sobre os princípios institucionais da Defensoria Pública.
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O Defensor Geral, Nilson Bruno, e a 1ª Subdefensora Geral, Maria Luiza de Luna, reuniram-se na sexta-feira, 14, na sede da Defensoria Pública, com a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, a juíza Raquel de Oliveira e a coordenadora do projeto Casamento Comunitário do Tribunal de Justiça (TJ), Rosilea Palheiro. O objetivo do encontro foi discutir uma agenda de casamento coletivo de casais heterossexuais e homossexuais.
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Criada em setembro de 2013, a Coordenadoria do Plantão Noturno vem exercendo a função de fortalecer a Defensoria Pública no plantão judiciário. O resultado do trabalho é o registro de números expressivos de atendimentos. A média semanal fica em torno de 350 assistidos. Mensalmente são 9 mil pessoas orientadas pelos três defensores públicos, um servidor e três estagiários.
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As defensoras públicas Eufrásia Souza e Márcia Gomes, da Cdedica, receberam a homenagem “Amiga do Conselho Tutelar", na segunda-feira, 17, durante a posse do novo presidente da Associação Estadual dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, Juarez Marçal Filho, realizada na Alerj.
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