Cdedica: Audiências de reavaliação de acolhimento institucional e familiar
COMUNICADO TÉCNICO n. 11/2015
AUDIÊNCIAS DE REAVALIAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR
Considerando a recente realização das denominadas “Audiências Concentradas” para a reavaliação do acolhimento institucional e familiar (Art. 19, § 1º., Lei 8069/90 e Art. 1º. Provimento 32 Conselho Nacional de Justiça) de crianças e adolescentes;
Considerando a necessidade de a Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente ter ciência das eventuais dificuldades enfrentadas pelos Colegas Defensores Públicos para participarem das audiências e deduzirem seus pleitos a fim de viabilizar a construção de litigância estratégica sobre o tema;
Considerando o Comunicado Técnico no.006/15 referente à atuação funcional nas Audiências de Reavaliação e a necessidade de avaliar as propostas feitas pela CDEDICA solicitamos, ainda, que os Defensores Públicos em atuação perante os juízos de infância e juízos únicos remetam à CDEDICA cópia das assentadas das audiências de reavaliação realizadas no mês de outubro/novembro do corrente e/ou relato sobre a participação da Defensoria Pública e eventuais entraves para análise da melhor estratégia de atuação.
Colhemos a oportunidade para agradecer a colaboração dos colegas, colocando-nos à disposição através do telefone 2868-2100, r.123 ou no endereço eletrônico cdedica@dpge.rj.gov.br.
Atenciosamente,
Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
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