27/07/2015
Coordenadoria Cível divulga sobre texto referente a alimentos e transação extrajudicial
A Coordenadoria Cível informa sobre o texto referente a alimentos e transação extrajudicial.
LEIA MAISComunicação
Confira as notícias
27/07/2015
Justiça reconhece prazo em dobro para a Defensoria Pública, entre outras coisas, em mandado de segurança
A Coordenadoria Cível informa sobre o voto favorável da juíza Maria do Carmo Alvim Padilha Gerk, no mandado de segurança impetrado por Juliana Ianakiewa Naliato (no processo n° 0000492-31.2015.8.19.9000 da Turma Recursal Fazendária), concedendo a ordem e reconhecendo não só o prazo em dobro para a Defensoria Pública como a ilegalidade da intimação eletrônica em dia em que não há expediente forense.
LEIA MAIS
27/07/2015
Segunda aula do Curso de Capacitação Política de Drogas teve como tema o impacto das experiências internacionais de descriminalização
A segunda aula do Curso de Capacitação Política de Drogas, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) em parceria com a Fundação Escola da Defensoria Pública do Rio (Fesudeperj) aconteceu nesta sexta-feira (24) e teve como tema o Impacto das Experiências Internacionais de Descriminalização nos Indicadores de Criminalidade e no Aumento do Consumo. A aula ministrada pela diretora-executiva do Instituto Igarapé e coordenadora executiva da Comissão Global de Políticas sobre Drogas.
LEIA MAIS
27/07/2015
Ação contra município do Rio pede indenização a uma das famílias removidas da comunidade Metrô-Mangueira
Na última quinta-feira (16), através do Núcleo de Defesa de Direitos Humanos (NUDEDH), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação em face do Município do Rio de Janeiro para pedir indenização a uma das famílias removidas da favela Metrô-Mangueira, no final de maio deste ano.
LEIA MAIS
27/07/2015
Nudedh assume caso de entregador de pizzas morto em operação do Bope no Morro da Coroa
O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro assumiu o caso do entregador de pizza Rafael Camilo Neris, morto a tiros durante operação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) no Morro da Coroa, no Rio Comprido, em 28 de junho.
LEIA MAIS
27/07/2015
Defensoria do Rio consegue decisão que determina ao município de Campos a oferta de vagas em creches
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro conseguiu decisão judicial que obriga o município de Campos de Goytacazes a oferecer vagas em creches para todas as crianças de até três anos.
LEIA MAIS
24/07/2015
Nuspen recebe prêmio pela atuação do Proccar
O Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen) da Defensoria Pública do Rio foi homenageado com o Troféu Dia de Mandela 2015, entregue na sexta (17), pelo Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela.
LEIA MAIS
24/07/2015
Defensoria Pública debate mitos e verdade sobre a mulher negra no Brasil
Mulheres negras têm mais dificuldade de acesso à educação, emprego e bens duráveis que qualquer outra parcela da população dividida por gênero e cor. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a renda das mulheres negras é inferior à metade da renda de homens brancos e corresponde a cerca de 56% do que é recebido por mulheres brancas. Tamanha vulnerabilidade econômica e social, suas raízes históricas e culturais, será tema do debate Mitos e Verdade - Passado, Presente e Fu
LEIA MAIS
24/07/2015
Ciclo de Debates abordará questões sobre a mulher negra no Brasil
A Defensoria Pública do Rio promove, no dia 28 de julho, às 17h30, a palestra Passado, Presente e Futuro da Mulher Negra no Brasil. O evento, que integra o Ciclo de Debates Defensoria, Direito e Sociedade, acontecerá no auditório do 2º andar da sede e é aberto ao público em geral, valendo três horas de estágio, pela OAB, para estudantes de direito.
LEIA MAIS
24/07/2015
Estado e Município do Rio são condenados a dar vaga em classe especial para jovem com síndrome de Down
A Defensoria Pública do Rio ajudou um jovem de 17 anos, com síndrome de Down, a ingressar em uma escola especializada. Apesar de passar a vida em várias instituições de ensino, o adolescente não foi alfabetizado e, por isso, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça atendeu o pedido de liminar e condenou o Estado e o Município do Rio a garantir vaga na classe especial de unidade pública com sala de recursos. Se a decisão não for cumprida, os réus terão de pagar os estudos em colégio particular.
LEIA MAIS