As defensorias públicas de seis estados entraram com pedido de amicus curiae junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Recurso Extraordinário no qual a Defensoria Pública do Rio representa todos os guardadores de veículos, mais conhecidos como "flanelinhas", de Volta Redonda.
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Conheça o funcionamento da Defensoria Pública no fim de semana (25 e 26 de julho)
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O professor e defensor público Cleber Francisco Alves será o palestrante no dia 4 de agosto, uma terça-feira, de mais uma edição da Série Justiça & Pensamento, mensalmente promovida pelo Centro Cultural Justiça Federal. O encontro acontecerá, das 18h às 20h, com entrada gratuita, e terá como tema Acesso à Justiça em Tempos de Austeridade: Defensoria Pública em Perspectiva Comparada.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro reajustou o valor do auxílio alimentação/refeição recebido pelos servidores da instituição.
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Comunicado da Coordenadoria Cível: Há notícia de julgados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em que foi reconhecida a sucumbência recíproca das partes pela simples condenação em valor inferior ao postulado na petição inicial.
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O Presidente do Conselho Superior convoca os Exmos. Srs. Defensores Públicos Conselheiros para reunião nesta sexta-feira (24), às 10 horas, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar do Edifício Sede da DPGE, com a seguinte ordem do dia:
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Acontecerá nesta sexta-feira (24) a próxima aula do Curso de Capacitação Política de Drogas, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) em parceria com a Fundação Escola da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj). A aula desta sexta, prevista no cronograma inicial, está mantida. Mas a de semana passada, que não ocorreu, passou para o dia 14 de agosto.
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A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso das suas atribuições legais, AVISA os Exmos. Defensores Públicos que todos os requerimentos de cancelamento, permuta ou renúncia ao gozo de férias.
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O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados, que se encontrará aberto,
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A Coordenação do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis) informa que o governador Luiz Fernando Pezão sancionou a Lei 7.041, de 15 de julho de 2015. A legislação estabelece penalidades administrativas a agentes públicos e pessoas jurídicas por discriminação sexual.
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