O defensor público-geral do Rio de Janeiro, André Castro, anunciou na sexta-feira (29) que a taxa de administração do Fundo da Defensoria Pública (Fundperj) será reduzida dos atuais 10% para 4%.A medida, anunciada durante o I Encontro Sobre Atuação Estratégica da Defensoria Publica, é fruto de intensa negociação entre a Administração Superior da Defensoria e o Tribunal de Justiça.
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O Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – CEJUR/DPGE-RJ torna pública a realização de Processo Simplificado para a concessão de 04 (QUATRO) vagas, de acordo com os critérios estabelecidos nos itens 2 e 3 do presente edital, destinadas à participação dos/a Defensores/as Públicos/as no III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL (IBDCIVIL), promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Civil, a realizar-se de 10 a 12 de agosto de 2015, na cidade de Recife-PE.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará durante o final de semana (30 e 31 de Maio) funcionando em esquema de plantão tanto na capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Dom Manuel, Centro - Rio de Janeiro, das 18h às 11h. No mesmo local, funciona o plantão diurno da Capital, das 11h às 18h.
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Como já é do conhecimento geral, a Central de Relacionamento com o Cidadão - CRC realiza encaminhamentos e presta auxílio no acompanhamento processual para todos os órgãos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, em todo o nosso Estado.
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Vai ao ar neste domingo (31), o programa ‘Fala, Defensor’ que abordará o “Seminário Política Judicial Latino-Americana em uma Perspectiva da Defensoria Pública”.
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O Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) da Defensoria Pública do Estado conseguiu, na madrugada desta sexta-feira (29), no Plantão Judiciário Noturno, liminar impedindo que a Prefeitura promova a demolição de casas na Comunidade Metrô Mangueira, na Tijuca. Antes da decisão, porém, agentes do município já haviam derrubado dez imóveis na localidade.
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Em cumprimento ao determinado no art. 4º do Ato Executivo n.º 854/2013, a parada programada mensal referente ao mês de MAIO de 2015, para manutenção dos equipamentos centrais de informática (Firewall, Servidores, Bancos de Dados, bem como no Portal deste Tribunal), ocorrerá das 22h do dia 30/05/2015 (sábado) até as 18h do dia 31/05/2015.
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Por determinação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), os contracheques referentes aos meses de maio /2015 em diante, bem como os informes de rendimento a partir deste ano-base, só poderão ser obtidos via internet, a partir do Portal do Servidor (http://www.servidor.rj.gov.br).
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As comemorações do Maio Verde encerraram-se na sexta-feira (29), com a realização do I Encontro sobre Atuação Estratégica da Defensoria Pública, no Hotel Sofitel, com a participação de mais de 400 defensores da capital, da região metropolitana e do interior.
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Terminou nesta quinta-feira (28) o Workshop Nacional dos GMFs (Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário), realizado em Brasília pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os defensores públicos Rodrigo Duque Estrada Roig Soares e Leonardo Rosa Melo da Cunha, da Defensoria do Rio, foram alguns dos expositores da jornada.
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