A Coordenadoria Cível comunica aos defensores públicos notícia do julgamento do Recurso Especial nº 1.401.538, pelo Superior Tribunal de Justiça, no qual foi reconhecido o direito à companheira de dividir seguro de vida com esposa separada de fato.
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Representantes de entidades civis e movimentos sociais participaram nesta sexta-feira (14) da audiência pública que esclareceu pontos importantes sobre a escolha do primeiro ouvidor externo na Defensoria Pública do Rio de Janeiro.
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Defensoria Pública atuará durante o fim de semana dos dias 15 e 16 de agosto em esquema de plantão tanto na capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará no Foro Central da Comarca da Capital.
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Defensoria Pública inaugura na terça-feira (18) Sede do Núcleo de Família em Alcântara
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O programa "Fala, Defensor" deste domingo (16 de agosto), apresentará o tema transexualidade. Serão abordados os desafios de se garantirem os direitos das pessoas transexuais e de se combater a discriminação.
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Terá início na sexta-feira (21 de agosto) o curso “Capacitação em Mediação de Conflitos – Módulo Teórico Básico”, a ser ministrado pelas instituições ISA-Mediare, com a participação de 22 (vinte e dois) defensores públicos e 5 (cinco) servidores, selecionados nos termos do edital nº 06/2015.
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Acontece nesta sexta-feira (21 de agosto) a penúltima aula do curso de capacitação “Política de Drogas”. Desta vez, o tema será: “Abuso de drogas, o marco jurídico e os meios de comunicação”. Para ministrar a aula foram convidados os jornalistas Chico Otávio, do jornal O Globo, e Bruno Torturra, da Mídia Ninja.
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A Defensoria Pública do Rio vai recorrer da sentença que classificou como "uma aberração jurídica" o pedido de danos morais e estéticos de uma adolescente, de 15 anos, gravemente ferida ao ser atropelada por um quadriciclo da Polícia Militar. Acusada de furto, ela teve negado o pedido de ressarcimento pela fratura no fêmur e outras lesões devido ao entendimento da 3ª Vara de Fazenda Pública de que “os agentes do Estado cumpriram com o seu dever”.
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A Administração Superior comunica que a partir desta segunda-feira (17 de agosto) o 2º subdefensor público-geral, Rodrigo Pacheco estará de férias durante 15 dias. Substitui Pacheco, neste período, o 1º subdefensor público-geral, Jorge Bruno.
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O coordenador do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública (Nuth), defensor público João Helvécio de Carvalho, participou na quinta-feira (13), de audiência pública da Comissão de Política Urbana e Assuntos Fundiários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O tema da reunião, que aconteceu na Casa Legislativa, foi “Os impactos das obras olímpicas sobre o direito à moradia da Vila Autódromo”.
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