O Defensor Público Geral, André Castro, entregou nesta terça-feira (19) ao vice-presidente do BNDES, Wagner Bittencourt, a carta consulta da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, dando assim, início ao pedido de empréstimo referente aos recursos previstos na linha de crédito especial, decorrente de Convênio celebrado em 2012 entre o BNDES, o Ministério da Justiça e a Conselho Nacional de Defensores Públicos (Condege).
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro tem a satisfação de parabenizar àqueles que lutam diariamente para que o cidadão, indiscriminadamente, tenha resguardado o acesso à Justiça. Este é o papel do Defensor Público, função essencial à garantia dos direitos fundamentais previstos pela Constituição, como a ampla defesa e o devido processo legal.
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Nesta segunda-feira, 18 de maio, comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e a coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Eufrásia Maria Souza das Virgens, faz um breve relato sobre esse tipo de crime. Segundo ela, dados do Dossiê Mulher 2013 mostram que mais da metade das vítimas de estupros são meninas com menos de 14 anos, o que configura estupro de vulnerável. Confira aqui o que Eufrásia escreveu:
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Moção de Apoio A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro vem a público manifestar APOIO à indicação do advogado Luiz Edson Fachin para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Coordenação do XXV Concurso para Defensor Público esclarece procedimentos sobre a Sessão Pública de Identificação, que acontece na segunda-feira (18). Confira a entrevista com a coordenadora, defensora pública Márcia Fernandes.
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Na última sexta-feira (8), a Defensoria Pública e a Secretaria de Estado de Saúde firmaram convênio para criação do Núcleo de Apoio Técnico (NAT). Uma equipe multidisciplinar formada por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas e farmacêuticos estarão a postos nas dependências da sede operacional Menezes Cortes para tirar dúvidas e orientar os defensores sobre questões clínicas específicas bem como sobre programas e ações oferecidas à população. Na entrevista abaixo, a coordenadora do Núcleo de Fazenda Pública, Samantha Monteiro, explica os detalhes desta importante iniciativa. Confira.
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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro manifesta seu repúdio às declarações do prefeito Eduardo Paes publicadas na edição desta quinta-feira (14) do jornal O GLOBO, na reportagem “Apesar de indenizações milionárias, prefeitura não consegue acabar com a Vila Autódromo”. A forma como o Chefe do Poder Executivo Municipal se refere a esta Defensoria – por ele tratada como “bando” – diz muito sobre o modo com o qual a prefeitura tem lidado com a grave questão da falta de moradia.
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Depois de pagar inúmeros advogados particulares, o policial militar lotado no Batalhão de Nova Friburgo Jelcelino Gomes de Almeida encontrou na Defensoria Pública a chance de ser reintegrado à corporação e ter sua vida de volta. Em 2009, o policial foi preso após uma ação da Polícia Federal na cidade serrana, onde foram presas mais de 40 pessoas sob acusação de roubo de cargas e envolvimento em assaltos a caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal.
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“Pai, você quase nunca sorri.” O comentário da filha de 15 anos fez com que José Carlos Nascimento Silva Brasileiro constatasse o que a letra dura da lei não prevê. Após cumprir 16 anos de pena, a lembrança do cárcere perpetua o drama que só quem viveu o horror do sistema penal brasileiro conhece. “Eu percebi que ainda não me libertei”, contou Brasileiro, um dos convidados para a exibição do documentário Sem Pena, exibido na noite de terça-feira (12) na abertura do Cine Debate.
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O defensor público-geral, André Castro, assinou na tarde desta segunda-feira (11), protocolo de intenções para o combate ao trabalho infantil no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. A assinatura aconteceu na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região e contou com a presença da presidente do Tribunal, desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, do desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro, da defensora pública Eufrásia Maria Souza das Virgens.
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