24/07/2015
Conheça o funcionamento da Defensoria Pública no fim de semana (25 e 26 de julho)
Conheça o funcionamento da Defensoria Pública no fim de semana (25 e 26 de julho)
LEIA MAISComunicação
Confira as notícias
24/07/2015
Nuspen recebe prêmio pela atuação do Proccar
O Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen) da Defensoria Pública do Rio foi homenageado com o Troféu Dia de Mandela 2015, entregue na sexta (17), pelo Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela.
LEIA MAIS
24/07/2015
Defensorias de seis estados pedem amicus curie em ação a favor dos flanelinhas de Volta Redonda
As defensorias públicas de seis estados entraram com pedido de amicus curiae junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Recurso Extraordinário no qual a Defensoria Pública do Rio representa todos os guardadores de veículos, mais conhecidos como "flanelinhas", de Volta Redonda.
LEIA MAIS
23/07/2015
Governador do Rio sanciona lei que estabelece penalidades administrativas a pessoas jurídicas e agentes públicos por discriminação sexual
A Coordenação do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis) informa que o governador Luiz Fernando Pezão sancionou a Lei 7.041, de 15 de julho de 2015. A legislação estabelece penalidades administrativas a agentes públicos e pessoas jurídicas por discriminação sexual.
LEIA MAIS
23/07/2015
Administração Superior lança o edital do II Concurso de Remoção do ano
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados, que se encontrará aberto,
LEIA MAIS
23/07/2015
Requerimentos de cancelamento de férias e licença prêmio, entre outros, para setembro deverão ser apresentados até o dia 31 de julho
A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso das suas atribuições legais, AVISA os Exmos. Defensores Públicos que todos os requerimentos de cancelamento, permuta ou renúncia ao gozo de férias.
LEIA MAIS
23/07/2015
Curso de Capacitação Política de Drogas teve o cronograma alterado. Confira!
Acontecerá nesta sexta-feira (24) a próxima aula do Curso de Capacitação Política de Drogas, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) em parceria com a Fundação Escola da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj). A aula desta sexta, prevista no cronograma inicial, está mantida. Mas a de semana passada, que não ocorreu, passou para o dia 14 de agosto.
LEIA MAIS
23/07/2015
Programa Fala, Defensor sobre Políticas de Drogas terá Francisco Inácio, Ana Flávia Szuchmacher e Ana Paula Pellegrino
No próximo domingo (26), às 16h30, a TV Justiça exibe a segunda parte do programa Fala, Defensor sobre Política de Drogas. Participam desta edição inédita o pesquisador Francisco Inácio, da ENSP/Fiocruz, a defensora pública Ana Flávia Szuchmacher e Ana Paula Pellegrino, do Instituto Igarapé. O programa será reapresentado na quinta-feira às 5h, e no sábado, às 6h.
LEIA MAIS
23/07/2015
Reunião ordinária do Conselho Superior nesta sexta-feira (24)
O Presidente do Conselho Superior convoca os Exmos. Srs. Defensores Públicos Conselheiros para reunião nesta sexta-feira (24), às 10 horas, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar do Edifício Sede da DPGE, com a seguinte ordem do dia:
LEIA MAIS
23/07/2015
Coordenadoria Cível divulga comunicado sobre sucumbência recíproca, honorários advocatícios e coisa julgada
Comunicado da Coordenadoria Cível: Há notícia de julgados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em que foi reconhecida a sucumbência recíproca das partes pela simples condenação em valor inferior ao postulado na petição inicial.
LEIA MAIS