Comunicação

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16/03/2015

Defensoria Pública sedia debate sobre "Relacionamento entre os Consumidores e as Operadoras de Plano de Saúde"

O debate "Relacionamento entre os Consumidores e as Operadoras de Plano de Saúde" reuniu na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro agentes atuantes na defesa do consumidor na tarde desta segunda-feira, 16. O evento promovido pelo Sistema Estadual de Defesa do Consumidor colocou em pauta a rescisão unilateral do contrato de plano de saúde, o descredenciamento de rede e a regulação dos planos.

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16/03/2015

Defensoria Pública consegue vitória no STF em favor de paciente transplantada

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro obteve junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) decisão favorável à paciente transplantada, que necessita de medicamento inovador e que sequer tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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15/03/2015

Defensoria Pública realiza Programa de Controle Carcerário no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho

​A Defensoria Pública, através do Núcleo de Sistema Penitenciário (Nuspen) e da Coordenadoria de Defesa Criminal, realiza nos dias 16, 18 e 20 de março, a partir das 10h, o primeiro atendimento do Programa de Controle Carcerário (Proccar). Na ocasião, 14 defensores públicos prestarão atendimento aos 3,3 mil presos do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho.

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13/03/2015

Defensoria Pública e Prefeitura de Itaguaí firmam acordo para garantir direito de greve dos servidores

A Defensoria Pública do Estado e a Prefeitura de Itaguaí assinaram, na quarta-feira, 11, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), garantindo o direito de greve dos servidores do município, e determinando o pagamento, em folha suplementar, dos dias não trabalhados em fevereiro. O acordo assegura também que não haverá desconto pelo tempo em que a greve continuar. Os servidores de Itaguaí estão paralisados há mais de um mês, em protesto contra decreto do prefeito, que suspendeu Plano de Cargos e

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13/03/2015

Conheça o funcionamento da Defensoria Pública no final de semana

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará durante o final de semana (14 e 15 de março) funcionando em esquema de plantão tanto na capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará na Avenida Rodrigues Alves 731-A, Saúde, das 18h às 11h.

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13/03/2015

Defensoria Pública do Rio participa de reunião da Rede de Controle da Gestão Pública

A coordenadora do Plantão Judiciário Noturno, defensora pública Thaísa Guerreiro de Souza, e a coordenadora do Núcleo de Fazenda Pública, defensora pública Samantha de Oliveira, participaram na quinta-feira, 05, no Tribunal de Contas da União, no Centro do Rio, da reunião que inaugurou os trabalhos da Rede de Controle da Gestão Pública do Rio de Janeiro (RCGP) no ano de 2015.

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13/03/2015

Defensoria Pública propõe atuação conjunta com Alerj em defesa dos direitos da criança e do adolescente

A Defensoria Pública propôs na noite desta quarta-feira, 11, à presidente da Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputada Tia Ju, uma pauta conjunta de atuação. A iniciativa aconteceu durante reunião com mais de duas horas de duração na sede da Instituição.

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10/03/2015

Sistema Estadual de Defesa do Consumidor promove ação comemorativa ao Dia Mundial do Consumidor na Praça Saens Peña

O Sistema Estadual de Defesa do Consumidor promove na segunda-feira, 16, ação comemorativa pelo Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março. A Defensoria Pública do Rio de Janeiro, através do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), integra o Sistema, que realizará evento comemorativo na Praça Saens Peña, Tijuca, das 9h às 11h30. A atividade marca o lançamento e a distribuição da Cartilha sobre Planos de Saúde, elaborada pelos integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor.

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10/03/2015

Defensoria Pública acompanha aprovação de projeto na Alerj que põe fim a revista vexatória nos presídios

Foi aprovado na tarde desta terça-feira, 10, o projeto de lei nº 77/2015, de autoria dos deputados Marcelo Freixo (PSOL), Jorge Picciani (PMDB) e André Ceciliano (PT), que dispõe sobre o sistema de revista de visitantes nos estabelecimentos prisionais do Estado.

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10/03/2015

Defensoria Pública presente em abertura da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa

O Defensor Público-Geral, André Luís Machado de Castro, participou, na segunda-feira, 9, no Tribunal de Justiça, da abertura da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, esforço concentrado para a realização de júris e audiências de casos de violência contra a mulher. Durante a solenidade, o Defensor Público-Geral assinou protocolo de intenção de adesão ao Projeto Violeta, pelo qual as medidas protetivas para a mulher vítima de violência deverão ser julgadas mais rapidamente.

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