O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux é o convidado da X Conferência da Jornada DPGE/Fesudeperj 2011, que acontece na próxima sexta-feira, 26, às 16h, no auditório do 4º andar da sede. O ministro falará sobre O Novo CPC. As inscrições, gratuitas e limitadas, já podem ser feitas pelo site www.fesudeperj.org.br.
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Estão abertas as inscrições para o encontro em que as juízas Raquel Chrispino e Raquel Oliveira, além de Raquel Abrão, representante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio (Arpen), abordarão a conversão de união estável em casamento e o registro tardio (questões convertidas e, em especial, matérias de competência). A palestra acontece na próxima sexta-feira, 26, às 9h. Os interessados devem se inscrever pelo email eventosassedic@yahoo.com.
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O Conselho Superior reúne-se na próxima sexta-feira, 26, para discutir a minuta de resolução sobre as atribuições da Coordenadoria de Defesa da Criança e do Adolescente (Cdedica), que foi franqueada a todos os relatores de modo a facilitar a votação.
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Seguindo o rito da Lei n° 9.868, de 10 de novembro de 1999, que dispõe sobre o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, o relator da ADI 4636/2011, ministro Gilmar Mendes, determinou a manifestação prévia do Advogado Geral da União e do Procurador Geral da República.
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A coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis), Luciana Mota, participou na terça-feira, 16, da inauguração do Centro de Referência LGBT, em Duque de Caxias.
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O secretário de estado de Defesa Civil e comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões, retribuiu na terça-feira, 16, a visita feita pelo Defensor Público Geral,Nilson Bruno. à sede da corporação. Durante o encontro, o coronel reafirmou o respeito que tem pela Instituição, estreitou vínculos e destacou possíveis parcerias.
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O coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor, Fabio Schwartz, foi convidado a participar na sexta-feira, 19, de audiência pública do Senado para discutir o anteprojeto de lei elaborado por uma comissão de juristas para atualizar o Código de Defesa do Consumidor. No evento, o defensor participou da mesa e sugeriu modificações no texto, o que fortalece a Instituição no tocante à matéria.
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O corpo do menino Juan Moraes, 11 anos, foi exumado na quarta-feira, 17, a pedido do defensor público Antonio Carlos de Oliveira, que assiste a um dos policiais militares presos acusados da morte do menor. A exumação foi acompanhada pela coordenadora de DNA da Defensoria Pública e por uma representante de um laboratório paulista conveniado com a Defensoria, onde o material será analisado. Foram recolhidos fragmentos do fêmur do menino, que também foram encaminhados ao laboratório da UERJ, a
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Na terça-feira, 16, no Palácio Guanabara, a diretora geral de Administração e Finanças, Thaís dos Santos Lima, representou a Defensoria no lançamento do programa Compra Mais, parceria do governo do Estado e do Sebrae com o objetivo de aumentar a participação de micro e pequenas empresas nas compras públicas.
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Profissionais e estudantes de Direito compareceram à sede da Defensoria para prestigiar a VIII e IX Conferências da Jornada DPGE/Fesudeperj, realizadas na quinta-feira e na sexta-feira, 18 e 19. No primeiro dia, os professores Nelson Rosenvald e Cristiano Chaves de Faria falaram sobre A Pena Privada na Responsabilidade Civil e Novos Aspectos do Divórcio, respectivamente.
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