A Comissão de Orçamento e Finanças da ALERJ aprovou na quarta-feira (10) o parecer do deputado Edson Albertassi ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016, acolhendo as emendas que conferem à Defensoria Pública o mesmo tratamento dispensado às instituições autônomas e Poderes. A matéria ainda segue para aprovação pelo plenário da Assembléia Legislativa.
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O Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – CEJUR/DPGE-RJ torna pública a realização de Processo para a concessão de 01 (uma) vaga, de acordo com os critérios estabelecidos nos itens 2 e 3 do presente edital, destinadas à participação dos/a Defensores/as Públicos/as no Seminário Nacional: A democratização do sistema de justiça e as reformas estruturais que precisamos.
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Evento acontece nesta sexta-feira (12) na sede do órgão com o objetivo de subsidiar ações efetivas sobre o tema
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Inauguração Duas Barras
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Objeto de recomendação das Defensorias Públicas do Estado do Rio de Janeiro e da União (PI n 1/2014), a central unificada de regulação do acesso aos serviços de saúde em todo o território fluminense começou a funcionar nesta segunda-feira (8), com o lançamento de projeto-piloto que abrange cinco procedimentos ambulatoriais de alta complexidade (radioterapia, gestação de alto risco, cirurgia bariátrica, hematologia e terapia renal substitutiva).
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro apresentou na segunda-feira (8) o Plano Plurianual 2016/2019. O defensor público-geral, André Castro, abriu a reunião de trabalho e ressaltou a participação dos defensores públicos na elaboração do projeto.
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Objeto de recomendação das Defensorias Públicas do Estado do Rio de Janeiro e da União (PI n 1/2014), a central unificada de regulação do acesso aos serviços de saúde em todo o território fluminense começou a funcionar na segunda-feira (8), com o lançamento de projeto-piloto.
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A Diretoria de Infraestrutura e Engenharia da Defensoria Pública terminou, no último dia 30, a limpeza de todos os aparelhos de ar condicionado do Terminal Menezes Cortês, totalizando quase 200 aparelhos, inclusive os 28 de difícil acesso. O pedido de limpeza foi encaminhado pela coordenadora do Terminal Menezes Cortês, Vera Lucia Areas Bala, à Administração, logo no início da gestão.
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Atenta às estatísticas que apontam para o exponencial aumento do encarceramento referente ao Tráfico de Drogas, bem como à crescente importância que a discussão acerca das políticas públicas sobre drogas tem tido no seio da opinião pública, a Defensoria Pública criou o Grupo de Trabalho de Políticas Públicas Sobre Drogas (Resolução 781/2015). O objetivo é a interação com um amplo espectro da sociedade civil, e de outros campos científicos, mais precisamente da saúde pública.
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A Administração Superior sugere que todos os defensores públicos requeiram a designação de audiência de custódia após o recebimento da comunicação de prisão em flagrante.
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