Nos dias 5 e 6 de fevereiro, a Defensoria do Distrito Federal recebeu defensores em atuação nos Núcleos de Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem´s) e em Tribunais do Júri de várias partes do Brasil.
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O coordenador do Núcleo de Terras e Habitação, defensor público João Helvécio, se reuniu, na terça-feira, 10, com os coordenadores da Pastoral de Favelas, liderados pelo Padre Luiz Antônio.
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Lideranças e integrantes de movimentos sociais em defesa da moradia, dos direitos humanos, dos direitos da mulher e de outras áreas em que há atuação da Defensoria Pública lotaram, na segunda-feira, 9, o auditório da sede para a Audiência Pública “Planejamento Participativo”.
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A audiência pública para elaboração do Projeto de Plano Plurianual 2016-2019 que vai acontecer na próxima segunda-feira, 9, às 10h, no auditório do 2º andar da sede, será transmitida ao vivo através do portal da Defensoria Pública.
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A ouvidora-geral, defensora pública aposentada Darci Burlandi, entregou na manhã de terça-feira, 3, carta de renúncia ao Defensor Público-Geral, André Luís Machado de Castro.
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Por unanimidade, o Conselho Superior elegeu, na manhã de hoje, em sessão realizada no auditório do 2º andar da Sede, a Titular da 5ª Câmara Cível, Eliane Maria Barreiros Aina, para o cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública no biênio 2015-2016.
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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), ajuizou nesta terça-feira, 03, Ação Civil Pública (ACP), com pedido liminar, para anular cláusula de censura prévia imposta pela Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj. A ACP foi distribuída para a 6ª Vara Empresarial da Comarca da Capital. A Defensoria Pública está na expectativa pelo deferimento da liminar nesta quarta-feira.
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Desde que a Prefeitura de Campos, no Norte Fluminense, anunciou a remoção forçada dos cerca de 2,2 mil moradores da Favela da Linha, a Defensoria Pública atua em várias frentes para assegurar a permanência das famílias avessas à mudança, garantir infraestrutura no conjunto habitacional destinado a quem aderiu ao projeto e, em alguns casos, exigir pagamento de aluguel social.
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Representantes da sociedade civil de vários segmentos participam na segunda-feira, 9, às 10h, de audiência pública para elaboração do Plano Plurianual 2016-2019 da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. O Plano Plurianual deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa até 30 de setembro e servirá de base para a votação do orçamento da Defensoria dos próximos anos quatro anos.
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A Defensoria Pública conseguiu obter liminar para soltura de um preso que não tinha sido apresentado ao juiz, ao defensor público e ao promotor de justiça em até 24 horas depois da prisão.
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