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ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação

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17/04/2015

Defensoria cria Grupo de Trabalho para discutir Políticas Públicas sobre Drogas

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro oficializa na próxima semana a criação do Grupo de Trabalho de Políticas Públicas sobre Drogas, que nasce com a missão de desenvolver programas de acesso à Justiça voltados à redução do encarceramento e à prevenção ao uso e ao abuso de drogas, lícitas ou ilícitas, entre outros objetivos. Um dos principais eixos é levar o enfoque do problema para o campo da saúde pública.

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17/04/2015

Defensores vão ao CNJ em mais um esforço para derrubar a Resolução 45 do TJ-RJ

Representantes da Defensoria Pública foram nesta quinta-feira (16) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar da Resolução 45 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A audiência de conciliação foi prejudicada pela ausência de representantes do Tribunal, que não aceita qualquer acordo.

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17/04/2015

Anadep lança IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil

A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) convida todos os defensores públicos a participarem do IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil. O diagnóstico tem como objetivo compreender o funcionamento das defensorias públicas no país e subsidiar as reformas judiciárias em curso, sobretudo quanto ao fortalecimento do acesso à justiça.

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16/04/2015

Administração Superior conversa sobre questão orçamentária com deputado Pedro Fernandes

O Defensor Público-Geral, André Castro; o 1º Subdefensor Público-Geral, Jorge Bruno; e o assessor parlamentar Francisco Messias receberam nesta quinta-feira (16), no gabinete do DPG, o deputado estadual Pedro Fernandes, que assumirá a Comissão de Orçamento da Alerj. O objetivo do encontro foi tratar de questões orçamentárias da Defensoria Pública.

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16/04/2015

Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos atende moradores que dormem na calçada da sede da Defensoria Pública

O motivo pode ser apontado facilmente como um problema social. O fato é que a presença de população em situação de rua cresce e aparece praticamente por todo o mundo. O Rio de Janeiro não poderia ser exceção. A cada noite, o número de pessoas que dorme na calçada em frente à sede da Defensoria Pública aumenta. A falta de moradia é consequencia da frágil condição socioeconômica, agravada muitas vezes pelo alcoolismo, uso de drogas e distúrbios psicológicos e emocionais.

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16/04/2015

Defensoria participa do Conselho Nacional de Corregedores Gerais em São Paulo

Nos dias 13 e 14 de abril, a Corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Eliane Maria Barreiros Aina e a Subcorregedora-geral, Maria Leonor Carreira, participaram de encontro do Conselho Nacional de Corregedores Gerais, realizado na sede da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

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15/04/2015

Em audiência pública na Defensoria, vítimas relatam histórias de violência institucional

Durante cerca de duas horas, lideranças e moradores de comunidades usaram o microfone do auditório do 2º andar da sede da Defensoria Pública para relatar casos de violência e desrespeito policial vivenciados pessoalmente ou por parentes, vizinhos e amigos. Muitas dessas histórias nunca chegaram à grande imprensa, mas tiveram espaço na audiência pública Violência Institucional contra a Juventude, organizada pelo Núcleo de Direitos Humanos (Nudedh) e Núcleo de Combate ao Racismo (Nucora).

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15/04/2015

Defensoria Pública discute situação de ex-ocupantes de prédio no Morro da Viúva na sede da Secretaria estadual de Direitos Humanos

A Defensoria Pública se reuniu, na tarde desta quarta-feira (15), com representantes de diversos órgãos estaduais e municipais para debater a situação das pessoas que ocuparam o antigo prédio do Clube de Regatas do Flamengo, no Morro da Viúva.

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15/04/2015

Condege repúdia Ação Direta de Inconstitucionalidade 5296

O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais – CONDEGE e a Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP, vêm a público manifestar repúdio à propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade no 5296, assinada pela Presidência da República e pelo Advogado Geral da União, que questiona a autonomia funcional, administrativa e de iniciativa de proposta orçamentária da Defensoria Pública da União e do Distrito Federal.

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14/04/2015

Defensoria promove audiência pública para debater a violência institucional contra a juventude

Fabiana, Alana, Juan e Alan provavelmente nunca se viram, mas tiveram o mesmo destino: todos foram mortos em operações policiais sem que tivessem cruzado a fronteira entre a adolescência e a vida adulta. São vítimas recentes da violência institucional, uma tragédia que a Defensoria Pública do Rio de Janeiro quer discutir nesta quarta-feira (15), em audiência pública na sede do órgão a partir das 9h.

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