O coordenador de Defesa Criminal, Emanuel Queiroz; a coordenadora do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), Helena Hespanhol; e os defensores públicos Vivian Baptista e Daniel Lozoya, acompanharam nesta segunda-feira (13) a realização da Audiência de Custódia na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Presidida pelo deputado Marcelo Freixo.
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O Jornal O DIA publicou na edição deste domingo (12) artigo dos defensores Rodrigo Baptista Pacheco e Emanuel Queiroz Rangel sobre os impactos que a adoção da audiência de custódia trariam ao sistema carcerário do Rio de Janeiro. Sob o título "Um avanço Civilizatório", o texto mostra que, em São Paulo, 40% das prisões em flagrante foram revogadas pelos magistrados em razão da ausência de necessidade de sua manutenção.
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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro espera reverter, ainda nesta madrugada, a decisão judicial que determina a saída das famílias que ocupam a antiga sede do Clube de Regatas do Flamengo, no Morro da Viúva. O Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) da Defensoria entrou no final da tarde desta segunda-feira (13) com uma medida cautelar solicitando a suspensão do cumprimento do mandado de reintegração de posse, até que o agravo de instrumento seja apreciado pelo desembargador natural. A reintegraçã
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A visita de defensores públicos ao Complexo do Alemão na sexta-feira, 10, ação piloto do projeto Caravana de Direitos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, foi assunto de pelo menos vinte matérias jornalísticas em TVs, rádios, jornais e sites. Em muitas delas, o coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), Fabio Amado, comenta a importância da presença da instituição no local e explica como funciona a Caravana de Direitos.
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A coordenadora do Núcleo contra a Desigualdade Racial, defensora pública Lívia Cásseres, participou na quinta e sexta-feira (9 e 10), do “Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina - Territórios Tradicionais: diálogos e caminhos”. O evento foi realizado no Quilombo do Campinho da Independência, no município de Paraty.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará durante o final de semana (11 e 12 de abril) funcionando em esquema de plantão tanto na capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará na Avenida Rodrigues Alves 731-A, Saúde, das 18h às 11h.
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Nesta quinta-feira, 9, a coordenadora do Plantão Noturno, Thaisa Guerreiro; o coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), Fábio Amado; e a coordenadora do Núcleo de Fazenda Pública, Samantha Monteiro, reuniram-se na Sede da Defensoria Pública com auditores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SNA) e do Estado do Rio de Janeiro.
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Sancionado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 16 de março, o novo Código de Processo Civil (NCPC) Brasileiro foi o tema da palestra ministrada, nesta quinta-feira, 9, pelo processualista Fredie Didier Júnior no auditório da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de janeiro (Fesudeperj), promovida pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur). O evento teve a presença de cerca de 400 defensores públicos, servidores e estudantes de Direito.
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O Defensor Público Geral, André Castro, confirmou na carreira, os 23 Defensores Públicos aprovados no XXIV concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro que tomaram posse em Setembro de 2012. Os aprovados estavam em estágio probatório. A solenidade aconteceu, nesta sexta-feira, (10), durante a reunião do Conselho Superior, no auditório do 2º andar da Sede. Estiveram presentes defensores públicos e familiares dos novos efetivos.
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O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública vai acompanhar a reconstituição da morte do menino Eduardo de Jesus Ferreira, de 10 anos, e também de Elizabeth de Moura Francisco, ambos moradores do Complexo do Alemão e vítimas da onda de violência que tomou conta da comunidade. Nesta sexta-feira (10), representantes do Nudedh passaram toda a manhã prestando assistência jurídica aos moradores e lideranças na Vila Olímpica local, em ação piloto do projeto “Caravana de Direi
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