IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil integra o projeto Fortalecimento do Acesso à Justiça no Brasil, firmado entre a Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Agência Brasileira de Cooperação.
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Coordenação de Defesa Criminal: Efeito Depurador Maus Antecedentes
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará durante o feriado prolongado de Corpus Christi (04 a 07 de junho) em esquema de plantão tanto na capital quanto nas comarcas do interior do Estado.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro apresenta na segunda-feira (08) o Plano Plurianual 2016/2019, das 10h às 16h, no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da Sede.
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A DIRETORIA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro informa aos Defensores Públicos que não possuem Token/Certificação Digital e aos que têm a Certificação Digital vencendo em JUNHO, que encontra-se disponível no site da DPGE/RJ.
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A Coordenação de Defesa Criminal, em conjunto com a Coordenação dos Órgãos de 2° Grau Criminal, sugere aos Defensores Públicos com atuação criminal que, nos feitos referentes às imputações tratando do tipo penal previsto no art. 28 da Lei 11.340/06, invoque-se a INCONSTITUCIONALIDADE do dispositivo legal citado, apresentando, para tanto, proposta de argumentação.
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A cidade de Itaperuna ganhou nesta segunda-feira (1) uma nova sede para o núcleo da Defensoria Pública do Estado. O defensor público-geral, André Castro, e o governador Luiz Fernando Pezão inauguraram o espaço que tem acessibilidade para pessoas com necessidades especiais, três salas de atendimento e com capacidade para atender 150 pessoas diariamente.
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A Defensoria Pública do Estado foi vitoriosa em uma sucessão de tentativas da Prefeitura de Niterói de suspender o pagamento do aluguel social a uma vítima do desabamento do Morro do Bumba, em abril de 2010. Foram mais de quatro anos de tramitação judicial, da 2ª Vara Cível de Niterói ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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A Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (Fesudeperj) convida para três palestras sobre Direito Civil, no próximo dia 11, quinta-feira, às 17h, no auditório do 4º andar da sede. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site www.fesudeperj.org.br .
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Na noite de quarta-feira (27), a Defensoria Pública foi agraciada com a realização de sessão solene em homenagem ao Dia do Defensor Público e da instituição, celebrados em 19 de maio.
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