Defensor Público-Geral, André Castro, e Secretário Chefe da Casa Civil, Leonardo da Cunha e Silva Espíndola Dias, inauguram, nesta sexta-feira (17), às 10h, a sede da Defensoria Pública do Rio na Comarca de Itaboraí. A sede da instituição no município funcionará na Rua Major Romeu Simões da Fonseca 251.
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A Fundação Escola da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj) assinou nesta terça-feira (14) contrato com as empresas ISA-ADRS e Mediare para realização de curso de mediação de conflitos destinado a defensores públicos e servidores, atividade esta decorrente do convênio estabelecido entre a Fundação e o Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR).
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Nesta sexta-feira (17) acontece a segunda atividade do Curso de Capacitação de Política de Drogas promovido pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (Fesudeperj) e o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur).
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A Coordenação de Estágio Forense informa que a frequência do mês de julho (compreendida entre os dias 16 de junho e 15 de julho) deverá ser lançada no sistema até o dia 26 de julho.
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O 2º subdefensor público geral do Estado, Rodrigo Baptista Pacheco, substituirá, até o fim do mês, o coordenador de Defesa Criminal do Rio, Emanuel Queiroz Rangel, que entrou de férias.
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A Defensoria Pública do Rio ingressou na quinta-feira (9) com pedido de amicus curiae na representação de inconstitucionalidade, interposta pelo deputado estadual Flavio Nantes Bolsonaro, questionando a Lei n. 7.011/2015. O objetivo da Defensoria é apresentar novos argumentos que sustentam a constitucionalidade da Lei que dispõe sobre o sistema de revista de visitantes nas unidades do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas (DEGASE) do Estado.
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Ocorreu na sexta-feira (10) a palestra de abertura do Curso de Capacitação Política de Drogas, iniciativa da Defensoria Pública em parceria com a Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (Fesudeperj) e o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur). E o tema foi “A História e os Contextos Socioculturais do Uso de Drogas”, apresentado pelos pesquisadores Francisco Inácio e Luciana Boiteux.
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Tomaram posse nesta segunda-feira (13), no auditório do 2º andar da sede, mais 19 servidores aprovados no II Concurso para o Quadro de Apoio da Defensoria Pública.
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A Coordenadoria Cível informa sobre a publicação da Medida Provisória n° 681, de 10 de julho de 2015, que dispõe sobre o desconto em folha de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito, alterando as Leis ns. 10.820/03, 8.213/91 e 8.112/90.
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A Defensoria Pública do Rio ingressou com pedido de amicus curiae em prol da ratificação da Lei 7.010, de 25 de maio de 2015, diante da Representação de Inconstitucionalidade da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).
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