13/11/2009

Força Nacional

Depois do sucesso da primeira atuação da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal, em Minas Gerais, a Força Nacional faz a primeira reunião para a segunda atuação que acontecerá em presídios de Recife, Pernambuco.

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12/11/2009

Idoso

A população idosa ganhará, ainda no mês de novembro, mais um serviço de prevenção e combate a violência contra a pessoa idosa.

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11/11/2009

Defensoria Pública pretende levar cidadania para jovens de Rio das Ostras

Representando a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o defensor público e coordenador geral da Região dos Lagos da instituição, Petrúcio Malafaia, propôs um acordo de cooperação institucional entre a Defensoria Pública e a Secretaria de Educação de Rio das Ostras.

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09/11/2009

IV Mutirão Carcerário, realizado no Complexo de Gericinó, analisou processos de 22 unidades prisionais do Estado do Rio de Janeiro

Foi encerrado, na semana passada, o IV Mutirão Carcerário do Rio de Janeiro promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – uma ação conjunta da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Público, Vara de Execução Penais (VEP) do Rio de Janeiro e a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) –, no Presídio Plácido de Sá Carvalho, no Complexo de Gericinó, em Bangu.

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06/11/2009

Excelência nos trabalhos do Concurso de Teses do VIII Congresso Nacional dos Defensores públicos provoca empate nos primeiros lugares

A defensora pública do Estado do Rio de Janeiro Andréa Sepúlveda Brito Carotti e o defensor público do Estado de São Paulo Tiago Fensterseifer foram os grandes vencedores do Concurso de Teses do VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, em Porto Alegre. Eles dividiram o primeiro lugar do concurso seguidos por outro empate na segunda colocação, conquistada pelos defensores Fabrício El-Jaick Rapozo, do Rio de Janeiro, e Paulo Maycon Costa da Silva, do Rio Grande do Norte.

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05/11/2009

3º Diagnóstico da Defensoria Pública é tema de painel no segundo dia do VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, em Porto Alegre

Sob o tema Defensoria Pública: passaporte essencial à cidadania, o VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, que acontece em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, entrou hoje em seu segundo dia. À tarde, aconteceram vários painéis, entre ele o painel que, entre 14h e 16h, discutiu o tema 21 anos de Defensoria Pública na Constituição Federal.

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04/11/2009

Adolescente

Amanhã, quinta-feira, 15 de outubro, acontece no Plenário Teotônio Villela, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, audiência pública que irá debater Não à Redução da Maioridade Penal. A iniciativa é da Comissão da Criança e do Adolescente. O evento faz parte da semana de Mobilização Nacional pelo Direito de Defesa.

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03/11/2009

Defensores públicos se reúnem em congresso em Porto Alegre

Começa nesta terça-feira, 03, em Porto Alegre, e vai até o dia 6, o VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. O evento será aberto logo mais à noite, e tem por objetivo desenvolver ações integradas entre os membros das defensorias públicas, visando a implementação de políticas que possam garantir, qualificar e ampliar cada vez mais o atendimento jurídico em todas as instâncias da Justiça.

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28/10/2009

Ação civil pública

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública da União entraram com ação civil pública na Justiça Federal do Rio de Janeiro para obrigar o Ministério da Saúde a incluir a vacina anti-varicela (contra a catapora) no calendário oficial de vacinação do Brasil. Atualmente, a vacina é vendida ou aplicada na rede privada, não sendo aplicada em postos de saúde.

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28/10/2009

São João da Barra pede que Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro estenda projeto de regularização fundiária para o município

A prefeita Carla Machado, de São João da Barra, no Norte Fluminense, solicitou do defensor público geral do estado do Rio de Janeiro, José Raimundo Batista Moreira, que se estenda o trabalho da Coordenadoria de Regularização Fundiária e Segurança da Posse da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para aquele município. Segundo Carla Machado, São João da Barra tem cerca de 600 famílias ameaçadas de serem desalojadas por conta do grande projeto portuário que vai se instalar no município.

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