Há quatro meses estagiando no Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), o estudante do 5º período de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), Hugo Gomes Ottati De Menezes, 20 anos, sentiu-se estimulado a se debruçar sobre as diferenças de gênero construídas e reproduzidas socialmente.
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A coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública, Eufrásia Maria Souza das Virgens, participou, nesta terça-feira (31), da primeira Audiência Pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa (Alerj). A audiência tratou de violações dos direitos humanos nas unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), como má conservação dos dormitórios, condições insalubres das dependências e denúncias de agressõe
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Defensores públicos da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) participaram nesta segunda-feira, dia 30, das audiências de reavaliação das medidas socioeducativas aplicadas aos jovens internos no Educandário Santo Expedito, em Bangu, Zona Oeste da cidade. No dia 24 de março houve uma rebelião na unidade que abrigava 310 adolescentes, embora tivesse capacidade para apenas 221.
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Na segunda-feira, 30, aconteceu em Santa Cruz a primeira palestra do projeto “Educação em Direitos” para as comunidades do Rio de Janeiro. Na ocasião, a Defensoria Pública pôde explicar aos cidadãos sobre os serviços prestados no âmbito do Direito de Família, em especial nas habilitações para casamento.
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A coordenadora do Núcleo contra a Desigualdade Racial (Nucora), defensora pública Lívia Cásseres, tomou posse como membro da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra na segunda-feira, 30, no salão nobre da sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Centro do Rio.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPGE-RJ) vem a público lamentar a aprovação da PEC 171/93 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara Federal. A proposta, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, afronta as garantias constitucionais e o regramento jurídico previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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No próximo dia 17 de abril, a coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Patrícia Cardoso, participa do evento “A Defesa do Consumidor no Meio Digital”, no auditório da sede do Ministério Público, no Centro do Rio de Janeiro.
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O primeiro encontro do Ciclo de Debates “Defensoria, Direito e Sociedade”, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) realizado nesta sexta-feira, 27, debateu o tema “O direito fundamental absoluto a não ser escravizado: como garanti-lo no Brasil”. De acordo com o diretor do CEJUR, José Augusto Garcia, a Defensoria Pública tem papel importante na erradicação do trabalho escravo, “tema rico e fundamental, totalmente ligado à dignidade da pessoa humana”.
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O Defensor Público-Geral do Estado, André Luís Machado de Castro, instalou nesta segunda-feira, 30, a Comissão de Assessoramento Especial à Chefia Institucional, que será presidida pelo defensor público aposentado José Fontenelle Teixeira da Silva. A reunião aconteceu na sede da Instituição e contou com a presença de defensores públicos aposentados.
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A administração da Defensoria Pública, representada pela coordenadora da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica), Eufrásia Maria Souza das Virgens, a subcoordenadora da Cdedica, defensora Elisa Cruz, a subcoordenadora do Concurso, defensora Márcia Fernandes, acompanhou, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) a aprovação na tarde desta quinta-feira (26), do Projeto de Lei que proíbe a revista íntima vexatória nas unidades do sistema socioeducativo do estado do Rio.
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