Os trabalhos da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal nos presídios de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais - coordenados pelo 1º subdefensor público geral do Estado do Rio de Janeiro - Líbero Atheniense Teixeira Junior, se encerram em três dias.
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A experiente atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em levar cidadania para as escolas cariocas, com a assinatura de convênio com a Secretaria Municipal de Educação, por meio da campanha permanente Cidadania, eu defendo, atravessa a ponte e chega a Niterói.
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Foi assinado na manhã desta sexta-feira, 16, na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, termo de cessão de uso de encargos entre a Defensoria Pública e o governo do Estado do Rio de Janeiro, no qual a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro (Coderte) cede à Defensoria Pública o 13º andar do Edifício-Garagem Menezes Cortes.
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O 1º subdefensor público geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e coordenador da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal, Líbero Atheniense Teixeira Junior, dará inicio, nesta segunda-feira, 19, na sede da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, a primeira reunião operacional com os 42 defensores públicos que compõem a Força Nacional.
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Os professores-doutores Enrique Del Percio e Rodolfo Maria Lanza, da Universidad Nacional de Lomas de Zamora (UNLZ), da Argentina, falam sobre acesso à Justiça e reformas processuais, com enfoque nos países do Mercosul, nesta sexta-feira, dia 16 de outubro, às 14h, no auditório Defensor Público Sílvio Roberto Mello Moraes, na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara 314, segundo andar, Centro, Rio de Janeiro).
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Em apenas cinco dias de trabalho, o quarto mutirão penitenciário do Conselho Nacional de Justiça no estado do Rio de Janeiro – uma ação conjunta com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Vara de Execuções Penais (VEP) – já obteve 162 livramentos condicionais, 147 progressões de regime para o regime semiaberto, 73 benefícios de visitas periódicas ao lar e 64 progressões de regime para o regime aberto.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e defensorias públicas de outros estados, que integram a Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei – RENADE, criada pelo ILANUD (Instituto Latino Americano das Nações Unidas para prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente) junto a organizações da sociedade civil de todo país realizam entre os dias 13 e 16 de outubro a Semana Nacional de Mobilização pelo Direito de Defesa.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro foi convidada para compor a mesa da Audiência Pública da Comissão do Idoso da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O defensor público João Henrique Vianna, coordenador do Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa irá participar do encontro, que será realizado no próximo dia 8 de outubro no Plenário da Câmara Municipal, das 9h30m às 13h30m.
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O Núcleo Especial de Atendimento ao Idoso (Neapi) lançará no dia 9 de outubro, às 10h, na sede da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - Adperj (Rua do Carmo 7, 16º andar, Centro), a campanha “Idoso Cidadão” e a cartilha “Defensor público: Amigo do idoso”, produzida pela Associação Nacional de Defensores Públicos em parceria com a Adperj e demais associações estaduais.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a empresa Oi foram os grandes vitoriosos da segunda edição do Prêmio Responsabilidade Social 2009. Os premiados foram escolhidos pelo Conselho de Administração do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) do Rio de janeiro e concorreram com três mil e duzentas empresas candidatas.
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