Comunicação

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17/09/2012

Defensor Geral ministra palestra em Volta Redonda

O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, ministrou palestra com o tema Os desafios da Defensoria Pública, no Centro Universitário Geraldo Di Biase (UGB), em Volta Redonda, na quinta-feira, 6. A apresentação fez parte da III Semana Jurídica do Curso de Direito da UGB, cujo tema central foi Justiça Social e Cidadania, com palestras de professores de Direito, advogados e juristas. O Defensor Geral discorreu sobre a estrutura e o funcionamento da Instituição.

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10/09/2012

Defensoria lança número 25 da Revista de Direito

Os artigos e peças da publicação foram escolhidos sem que o Conselho Editorial soubesse quem eram os autores

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06/09/2012

Governador e Defensor Geral dão posse aos 24 novos defensores públicos

A posse aconteceu no salão nobre do Palácio Guanabara, na terça-feira, 4

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06/09/2012

Defensoria no mesmo plano do Ministério Público

O Defensor Geral, Nilson Bruno, cumprimenta o presidente do Tribunal de Justiça, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos

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06/09/2012

Defensora fala sobre política antimanicomial e o Código Penal

A defensora pública Silvia Maria de Sequeira, da Vara de Execuções Penais, participou, na terça-feira, 4, no auditório do Tribunal de Justiça, de seminário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça sobre Saúde Mental e Lei – Os Desafios da Implantação da Lei 10.216/2001. A defensora falou no painel a Política Antimanicomial e o Código Penal no Brasil.

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06/09/2012

Defensoria participa de encontro sobre combate ao trabalho infantil

A defensora pública Vanessa Gaio, responsável pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) participou, no último dia 22, em Brasília, do Primeiro Encontro Nacional sobre Trabalho Infantil. O evento, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, discutiu estratégias de combate ao trabalho infantil e a integração das entidades ligadas à questão.

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06/09/2012

Defensoria Pública sugere emenda a projeto de reconhecimento de paternidade

A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) da Defensoria Pública participou de audiência pública na Assembleia Legislativa, que discutiu projeto de lei segundo o qual instituições de ensino devem orientar pais e responsáveis sobre os trâmites jurídicos para o reconhecimento de paternidade do aluno.

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03/09/2012

Conselho Superior delibera sobre eleições para Defensor Público Geral

O Conselho Superior aprovou na sexta-feira, 31, minuta de deliberação da regulamentação para a composição da lista tríplice para Defensor Público Geral. Também foi decidido que não é necessário que nenhum defensor com cargo eletivo se desincompatibilize para concorrer ao pleito. As inscrições estarão abertas de 17 a 24 de setembro. A formação da lista tríplice ocorrerá em 9 de novembro.

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03/09/2012

Defensor obtém aprovação de Resolução sobre transporte de presos

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária aprovou proposta de Resolução do colega Rodrigo Roig (Conselheiro do órgão e também Diretor do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria do Rio de Janeiro) fixando regras para o transporte de presos em todo o país.

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03/09/2012

Gilmar Mendes homenageia a Defensoria Pública em sessão no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes prestou homenagem à Defensoria Pública em sessão na quarta-feira, 29, quando votou pela condenação do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP) na ação penal 470, conhecida como o caso do mensalão. Gilmar Mendes se disse emocionado com a atuação do Defensor Público Geral Federal, Haman Cordóva, no processo.

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