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ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação

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13/05/2015

Sem Pena: Cine Debate traz à pauta o drama da população carcerária

“Pai, você quase nunca sorri.” O comentário da filha de 15 anos fez com que José Carlos Nascimento Silva Brasileiro constatasse o que a letra dura da lei não prevê. Após cumprir 16 anos de pena, a lembrança do cárcere perpetua o drama que só quem viveu o horror do sistema penal brasileiro conhece. “Eu percebi que ainda não me libertei”, contou Brasileiro, um dos convidados para a exibição do documentário Sem Pena, exibido na noite de terça-feira (12) na abertura do Cine Debate.

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11/05/2015

Defensor Público-Geral adere ao protocolo de intenções para o combate ao trabalho infantil

O defensor público-geral, André Castro, assinou na tarde desta segunda-feira (11), protocolo de intenções para o combate ao trabalho infantil no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. A assinatura aconteceu na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região e contou com a presença da presidente do Tribunal, desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, do desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro, da defensora pública Eufrásia Maria Souza das Virgens.

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08/05/2015

Defensores públicos recebem líderes da Associação de Moradores da Vila do Vidigal

O 2º Subdefensor Público-Geral, Rodrigo Pacheco, e a coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva, defensora pública Thaísa Guerreiro, receberam na sede da Defensoria Pública, na quarta-feira (6), o presidente da Associação de Moradores da Vila do Vidigal, Marcelo da Silva, e o vice-presidente, Sebastião Tavares. O objetivo do encontro foi avaliar de que modo a defensoria poderá atender, de uma forma eficaz e efetiva, as demandas da comunidade.

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08/05/2015

Assinatura de convênio com Secretaria estadual de Saúde marca abertura da agenda Maio Verde

A agenda do Maio Verde (confira aqui a programação completa), em comemoração ao Dia do Defensor Público, foi aberta oficialmente nesta sexta-feira, dia 8, com assinatura de convênio de cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Saúde, que colocou uma equipe multidisciplinar à disposição dos defensores públicos do Núcleos de Primeiro Atendimento do interior.

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08/05/2015

Defensoria garante no STF prerrogativa de propor ACP

Por unanimidade, a Defensoria Pública conseguiu derrubar nesta quinta-feira (7) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que tentava restringir a legitimidade da Lei nº 11.448/2007, que trata da legitimidade para proposição de Ação Civil Pública (ACP). A relatora do processo foi a ministra Carmem Lúcia e o julgamento aconteceu no STF, em Brasília.

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08/05/2015

Parecer do professor Geraldo Prado para a DPGE ratifica constitucionalidade de HC favorável a flanelinhas

Em resposta à solicitação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, o professor Geraldo Prado, mestre e doutor em Direito, elaborou parecer sobre Habeas Corpus coletivo deferido pelo Tribunal de Justiça em favor dos guardadores de veículos de Volta Redonda – os populares ‘flanelinhas’. A decisão do TJ, que assegura aos beneficiados o direito de ir, vir e permanecer a qualquer hora do dia nas ruas da cidade, é alvo de recurso do Ministério Público junto ao Supremo Tribunal Federal.

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07/05/2015

Seminário debate política judicial na América Latina sob a perspectiva da Defensoria Pública

O defensor público-geral, André Castro, e a defensora Rosane Reis participaram nesta quinta-feira (7) da abertura do “Seminário de Política Judicial Latino-Americana em uma Perspectiva da Defensoria Pública”, promovido pelo Fórum Justiça no Rio de Janeiro.

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07/05/2015

Defensoria garante no STF prerrogativa de propor ACP

Por unanimidade, a Defensoria Pública conseguiu derrubar nesta quinta-feira (7) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que tentava restringir a legitimidade da Lei nº 11.448/2007, que trata da proposição de Ação Civil Pública (ACP) pela Defensoria. A relatora do processo foi a ministra Carmem Lúcia (foto) e o julgamento terminou há pouco, em Brasília.

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06/05/2015

Defensoria Pública busca solução para detentas com problemas psiquiátricos

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com o apoio do Fórum Justiça, promoveu na tarde desta quarta-feira (06) a “I Reunião de Trabalho Ampliada: um olhar sobre medidas de segurança e mulheres”. Comandado pela defensora pública titular do Nuspen, Patrícia Magno, a reunião abordou a situação de 27 mulheres que possuem transtornos mentais e cumprem medidas de segurança em unidades prisionais ou já pagaram suas sentenças penais e ainda não conseguiram deixar o manicômio.

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05/05/2015

Consulta Popular online termina na quarta-feira, 6. Participe aqui

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