A redação final do PL 7412/2010, que trata de recursos de depósitos judiciais, foi aprovada na quinta-feira, 28, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio está nesta terça-feira, 27, no Complexo do Alemão, para acompanhar a troca de comando das forças de segurança, com a chegada da Polícia Militar em substituição aos militares do Exército. Durante toda a transição, defensores do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos oferecerão atendimento à população no Centro de Cidadania, onde funcionava a Fábrica da Coca-Cola, na Avenida Itaóca.
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Na última quinta, 22, o Defensor Geral, Nilson Bruno, foi recebido pelo Presidente do TRE-RJ, Desembargador Luiz Zveiter
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Na quarta-feira, 21, foi realizado, no auditório do 2º andar da sede, o “Café com histórias”, numa iniciativa do Departamento de Aposentados e Pensionistas da Instituição
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A Defensoria Pública do Estado do Rio firmou convênio com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), na terça-feira, 20, em Brasília
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Acordo de cooperação foi firmado entre o Ministério da Justiça e o BNDES na quinta-feira, 22
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O XXIV Concurso para ingresso na classe inicial da carreira da Defensoria Pública teve 5.072 inscritos. Desse total, 376 pessoas se declararam negros e dez portadores de necessidades especiais vão precisar de condições especiais para fazer a prova. O exame será aplicado no dia 1° de abril, na Uerj. O teste tem previsão de início para as 9h, com duração de cinco horas.
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Oito meses após a criação de um código de conduta da administração estadual, o governador Sérgio Cabral nomeou os membros dos dois grupos que serão responsáveis por zelar pela boa conduta na gestão pública do estado.
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A defensora em atuação no Núcleo de Tutela Coletiva e Fazenda Pública de Campos, Nathália Milione de Freitas, obteve, na terça-feira, 20, decisão da 5ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes que obriga os bancos do município a manterem em funcionamento as agências centrais, com a oferta de atendimento presencial, sob pena de multa diária de R$ 100 mil
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A coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência (Nudem), Sula Caixeiro Omari, as servidoras Semíramis Azevedo e Taciana Garcia (Gestão Estratégica) e Gabriela Araújo (Contratos) participaram, nos dias 15 e 16, da primeira reunião ordinária da Comissão Especial para Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Condege, realizada em Boa Vista, Roraima.
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