Com o apoio da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de São Pedro da Aldeia da Defensoria Pública, a Prefeitura de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, vai promover o primeiro casamento comunitário do município no dia 8 de maio, às 15h, na sede do São Pedro Esporte Clube.
LEIA MAIS
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro oficializa na próxima semana a criação do Grupo de Trabalho de Políticas Públicas sobre Drogas, que nasce com a missão de desenvolver programas de acesso à Justiça voltados à redução do encarceramento e à prevenção ao uso e ao abuso de drogas, lícitas ou ilícitas, entre outros objetivos. Um dos principais eixos é levar o enfoque do problema para o campo da saúde pública.
LEIA MAIS
Representantes da Defensoria Pública foram nesta quinta-feira (16) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar da Resolução 45 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A audiência de conciliação foi prejudicada pela ausência de representantes do Tribunal, que não aceita qualquer acordo.
LEIA MAIS
A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) convida todos os defensores públicos a participarem do IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil. O diagnóstico tem como objetivo compreender o funcionamento das defensorias públicas no país e subsidiar as reformas judiciárias em curso, sobretudo quanto ao fortalecimento do acesso à justiça.
LEIA MAIS
O Defensor Público-Geral, André Castro; o 1º Subdefensor Público-Geral, Jorge Bruno; e o assessor parlamentar Francisco Messias receberam nesta quinta-feira (16), no gabinete do DPG, o deputado estadual Pedro Fernandes, que assumirá a Comissão de Orçamento da Alerj. O objetivo do encontro foi tratar de questões orçamentárias da Defensoria Pública.
LEIA MAIS
O motivo pode ser apontado facilmente como um problema social. O fato é que a presença de população em situação de rua cresce e aparece praticamente por todo o mundo. O Rio de Janeiro não poderia ser exceção. A cada noite, o número de pessoas que dorme na calçada em frente à sede da Defensoria Pública aumenta. A falta de moradia é consequencia da frágil condição socioeconômica, agravada muitas vezes pelo alcoolismo, uso de drogas e distúrbios psicológicos e emocionais.
LEIA MAIS
Nos dias 13 e 14 de abril, a Corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Eliane Maria Barreiros Aina e a Subcorregedora-geral, Maria Leonor Carreira, participaram de encontro do Conselho Nacional de Corregedores Gerais, realizado na sede da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
LEIA MAIS
Durante cerca de duas horas, lideranças e moradores de comunidades usaram o microfone do auditório do 2º andar da sede da Defensoria Pública para relatar casos de violência e desrespeito policial vivenciados pessoalmente ou por parentes, vizinhos e amigos. Muitas dessas histórias nunca chegaram à grande imprensa, mas tiveram espaço na audiência pública Violência Institucional contra a Juventude, organizada pelo Núcleo de Direitos Humanos (Nudedh) e Núcleo de Combate ao Racismo (Nucora).
LEIA MAIS
A Defensoria Pública se reuniu, na tarde desta quarta-feira (15), com representantes de diversos órgãos estaduais e municipais para debater a situação das pessoas que ocuparam o antigo prédio do Clube de Regatas do Flamengo, no Morro da Viúva.
LEIA MAIS
O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais – CONDEGE e a Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP, vêm a público manifestar repúdio à propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade no 5296, assinada pela Presidência da República e pelo Advogado Geral da União, que questiona a autonomia funcional, administrativa e de iniciativa de proposta orçamentária da Defensoria Pública da União e do Distrito Federal.
LEIA MAIS