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ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação

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08/06/2015

Defensoria cria Grupo de Trabalho de Políticas Públicas sobre Drogas e promove debate na sexta-feira (12)

Atenta às estatísticas que apontam para o exponencial aumento do encarceramento referente ao Tráfico de Drogas, bem como à crescente importância que a discussão acerca das políticas públicas sobre drogas tem tido no seio da opinião pública, a Defensoria Pública criou o Grupo de Trabalho de Políticas Públicas Sobre Drogas (Resolução 781/2015). O objetivo é a interação com um amplo espectro da sociedade civil, e de outros campos científicos, mais precisamente da saúde pública.

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03/06/2015

Manual para solicitar aquisição e agendamento de Token/Certificado Digital

A DIRETORIA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro informa aos Defensores Públicos que não possuem Token/Certificação Digital e aos que têm a Certificação Digital vencendo em JUNHO, que encontra-se disponível no site da DPGE/RJ.

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03/06/2015

Defensoria Pública apresenta Plano Plurianual 2016/2019 na segunda-feira (08)

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro apresenta na segunda-feira (08) o Plano Plurianual 2016/2019, das 10h às 16h, no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da Sede.

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03/06/2015

Conheça o funcionamento da Defensoria Pública no feriado prolongado de Corpus Christi (04 a 07 de Junho)

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará durante o feriado prolongado de Corpus Christi (04 a 07 de junho) em esquema de plantão tanto na capital quanto nas comarcas do interior do Estado.

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02/06/2015

Defensoria Pública garante aluguel social para vítima do Morro do Bumba, cujo pagamento Prefeitura de Niterói pretendia suspender

A Defensoria Pública do Estado foi vitoriosa em uma sucessão de tentativas da Prefeitura de Niterói de suspender o pagamento do aluguel social a uma vítima do desabamento do Morro do Bumba, em abril de 2010. Foram mais de quatro anos de tramitação judicial, da 2ª Vara Cível de Niterói ao Supremo Tribunal Federal (STF).

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02/06/2015

Inauguradas novas instalações do Núcleo de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública em Itaperuna

A cidade de Itaperuna ganhou nesta segunda-feira (1) uma nova sede para o núcleo da Defensoria Pública do Estado. O defensor público-geral, André Castro, e o governador Luiz Fernando Pezão inauguraram o espaço que tem acessibilidade para pessoas com necessidades especiais, três salas de atendimento e com capacidade para atender 150 pessoas diariamente.

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02/06/2015

Coordenação de Defesa Criminal: Porte para uso próprio absolvição

A Coordenação de Defesa Criminal, em conjunto com a Coordenação dos Órgãos de 2° Grau Criminal, sugere aos Defensores Públicos com atuação criminal que, nos feitos referentes às imputações tratando do tipo penal previsto no art. 28 da Lei 11.340/06, invoque-se a INCONSTITUCIONALIDADE do dispositivo legal citado, apresentando, para tanto, proposta de argumentação.

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01/06/2015

Cejur: Concessão de quatro vagas para III Congresso Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL)

O Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – CEJUR/DPGE-RJ torna pública a realização de Processo Simplificado para a concessão de 04 (QUATRO) vagas, de acordo com os critérios estabelecidos nos itens 2 e 3 do presente edital, destinadas à participação dos/a Defensores/as Públicos/as no III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL (IBDCIVIL), promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Civil, a realizar-se de 10 a 12 de agosto de 2015, na cidade de Recife-PE.

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01/06/2015

Última semana de Maio Verde teve palestras e ação social

A agenda Maio Verde na Região 7 teve palestra sobre O Novo Código de Processo Civil, proferida pelo defensor público Franklyn Roger, na quarta-feira (27), no plenário do Tribunal do Júri da comarca de Itaperuna, no Noroeste do estado. No mesmo dia, na sede, os juristas Leonardo Faria Schenk e Ronaldo Cramer falaram sobre Tutela Antecipada, Sentença, Coisa Julgada e Precedentes, como parte do curso sobre o novo CPC.

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01/06/2015

Fesudeperj promove palestras sobre Direito Civil, dia 11, às 17h

A Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (Fesudeperj) convida para três palestras sobre Direito Civil, no próximo dia 11, quinta-feira, às 17h, no auditório do 4º andar da sede. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site www.fesudeperj.org.br .

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