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ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação

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10/04/2015

Complexo do Alemão: Defensoria anuncia que vai acompanhar a reconstituição da morte de moradores

O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública vai acompanhar a reconstituição da morte do menino Eduardo de Jesus Ferreira, de 10 anos, e também de Elizabeth de Moura Francisco, ambos moradores do Complexo do Alemão e vítimas da onda de violência que tomou conta da comunidade. Nesta sexta-feira (10), representantes do Nudedh passaram toda a manhã prestando assistência jurídica aos moradores e lideranças na Vila Olímpica local, em ação piloto do projeto “Caravana de Direi

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09/04/2015

Defensoria Pública dá continuidade aos encontros com parlamentares em defesa dos direitos da criança e do adolescente

A Defensoria Pública deu continuidade nesta quarta-feira, 08, às reuniões com integrantes da Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Desta vez, o encontro aconteceu no gabinete do deputado estadual Tio Carlos.

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09/04/2015

Plena Garantia dos Direitos da Infância e Juventude

O Defensor Público-Geral André Castro assinou nesta quinta-feira (8) o Pacto de Compromissos pela Plena Garantia dos Direitos da Infância e Juventude. O acordo, destinado à assegurar absoluta transparência ao orçamento destinado à execução de todas as despesas destinadas à criança e ao adolescente no âmbito do estado do Rio de Janeiro, vai fortalecer os Conselhos Tutelares e articular ações para a implantação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo(SINASE).

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09/04/2015

Defensoria Pública vai ao Alemão prestar assistência aos moradores nesta sexta-feira

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro realiza nesta sexta-feira, 10, a partir das 10h, uma ação na Vila Olímpica do Alemão. A iniciativa pioneira faz parte do projeto recém-lançado “Caravana de Direitos” da Instituição. O objetivo é levar a atuação da Defensoria para perto dos moradores garantindo assim a educação em direitos, fortalecendo o exercício da cidadania.

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08/04/2015

Moradia é tema de encontro de defensores públicos com deputada

O coordenador do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), João Helvécio de Carvalho, e o assessor parlamentar da Defensoria, Francisco Messias, reuniram-se, na terça-feira, 7, com a deputada Zeidan, recém-empossada na presidência da Comissão de Política Urbana, Habitacional e Fundiária da Assembleia Legislativa.

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08/04/2015

Defensores e parlamentares discutem Plano Plurianual e LDO na sede da DPGE

Reunidos no gabinete do Defensor Público-Geral, André Castro, líderes das principais bancadas na Assembleia Legislativa conheceram, em detalhes, na terça-feira, 7, as propostas para o Plano Plurianual da Defensoria (PPA 2016-2019), para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e para adequação da Lei Complementar 06/77, elaboradas internamente, por comissões de defensores públicos. A apresentação foi precedida de uma análise do cenário em que hoje atua a Defensoria Pública do Estado do Rio .

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07/04/2015

Defensor Público-Geral assina acordo do Pacto pela Regulação do Acesso aos Serviços de Saúde

O Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro, André Luís Machado de Castro, participou na tarde desta terça-feira, 07, da assinatura do acordo de cooperação técnica durante o lançamento do Pacto pela Regulação do Acesso aos Serviços de Saúde – PRA SAÚDE. Representantes dos 12 órgãos de fiscalização federais, estaduais e municipais que integram a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Rio de Janeiro estiveram presentes na cerimônia que aconteceu na sede do Tribunal de Contas do E

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07/04/2015

Defensor Público-Geral se reúne com presidente da OAB/RJ

O Defensor Público-Geral, André Castro, se reuniu, na segunda-feira, 6, na sede da OAB/RJ, com o presidente da seccional, Felipe Santa Cruz, para reafirmar a importância do diálogo entre a instituição e a entidade. Também participaram do encontro o assessor parlamentar da Defensoria, Francisco Messias, a presidente da Adperj, Maria Carmen de Sá, e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (Caarj), Marcelo Oliveira.

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07/04/2015

Em visita ao Complexo do Alemão, Defensoria anuncia reforço no atendimento à comunidade local

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro vai monitorar de forma contínua a situação no Complexo do Alemão e implantar um regime de assistência permanente à comunidade. Nesta terça-feira, representantes do órgão foram verificar in loco a realidade local. Em conversa com moradores e lideranças, foram constatados diversos casos de violação de direitos humanos e atos de violência. As marcas do terror à que a população da área é submetida pôde ser comprovada em cada beco e viela percorridos. Nas fachad

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06/04/2015

Nota Pública: Defensoria Pública defende PL que acaba com revista vexatória em presídios do RJ, apesar de veto

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPGE-RJ) reitera sua posição favorável ao Projeto de Lei Nº 77 /2015, que assegura o fim das revistas vexatórias nos estabelecimentos penais do estado, que foi integralmente vetado pelo Exmo. Sr. Governador do Estado.

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