26/06/2015
Defensores Públicos promovidos à Classe Especial tomam posse na segunda-feira (29)
O defensor público-geral, André Castro, empossa nesta segunda-feira (29), às 11h, os defensores públicos que foram promovidos à Classe Especial.
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26/06/2015
Conheça o funcionamento da Defensoria Pública no fim de semana (27 e 28 de Junho)
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará durante o fim de semana (27 e 28 de junho) em esquema de plantão tanto na capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manuel, Centro - Rio de Janeiro, das 18h às 11h. No mesmo local, funciona o plantão diurno da Capital, das 11h às 18h.
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25/06/2015
Capacitação Jurídica para Servidores e Estagiários começa amanhã
Comunicamos, com entusiasmo, que vai se iniciar amanhã (26/06), das 14 às 18 horas, o curso de capacitação jurídica para servidores e estagiários, realizado pelo convênio entre CEJUR E FESUDEPERJ.
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25/06/2015
Defesa Criminal: Defensoria Pública tem prerrogativa de intimação pessoal com entrega dos autos
O coordenador de Defesa Criminal, defensor público Emanuel Queiroz, comunica decisão do STF de que constitui prerrogativa da Defensoria Pública a intimação pessoal para todos os atos do processo, mediante a entrega dos autos, sob pena de nulidade.
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25/06/2015
Restruturação dos órgãos começa pela Classe Especial
A restruturação dos órgãos de atuação da Defensoria Pública começará a partir da classe especial. Foi publicada hoje (25/6), no Diário Oficial, a resolução que trata da nova organização dos órgãos com atuação junto aos Tribunais (Turmas Recursais, TJ, STJ e STF).
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25/06/2015
Estágio Forense: Prorrogado prazo para acesso ao sistema de frequência online
Tem sido ótima a receptividade de todos os defensores e servidores que já se cadastraram no sistema de frequência de estagiários online, o qual se encontra em fase de teste. Para que todos tenham oportunidade de acessar com tranquilidade, ou de indicarem o servidor que ficará responsável por tal tarefa, ampliamos o prazo até o dia 03 de julho, para que sejam aferidas as frequências relacionadas ao mês de junho (compreende o período de 16 de maio a 15 de junho).
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25/06/2015
Coordenação do XXV Concurso Público esclarece dúvidas para o dia da prova
Confira abaixo a entrevista com a defensora pública Márcia Fernandes, subcoordenadora do XXV Concurso Público da Defensoria Pública do Rio:
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24/06/2015
Defensoria Pública do Rio vai acompanhar a crise da água na Baixada Fluminense
A Defensoria Pública do Rio vai acompanhar o problema de falta d'água, entre outros desdobramentos, na Baixada Fluminense. Segundo o coordenador regional, defensor Antonio Carlos de Oliveira, o órgão se disponibilizou a acompanhar todas as reuniões da comissão responsável pelo caso na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
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24/06/2015
Parecer sobre prerrogativa de requisição da Defensoria Pública e outros
O assessor de Assuntos Institucionais Franklyn Roger elaborou, a pedido da chefia institucional, parecer sobre prerrogativa de requisição pelos membros da Defensoria Publica, efeitos da declaração de inconstitucionalidade na ação direta no. 230-9 e outros. Leia aqui a íntegra do documento, datado de 22 de abril.
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24/06/2015
Defensoria quer formalizar o contato com planos de saúde para padronizar os procedimentos
A Defensoria Pública do Rio fez, nesta segunda-feira (22), a primeira reunião com representantes de planos de saúde para propor a assinatura de um Termo de Cooperação. O documento, de iniciativa do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), vai formalizar o contato com as operadoras de saúde para padronizar a solução de conflitos de forma extrajudicial.
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